Grupo de Pesquisa Matrizes do Processo Penal Brasileiro

13/01/2025

Últimas vagas. Curso inteiramente presencial em Lisboa no próximo mês de fevereiro.

O presente curso pretende fornecer formação de alto nível de especialização na prova juridica, contando com reputados especialistas. Candidate-se agora!

17/12/2024

Muito feliz de poder voltar a Messina em junho/julho de 2025 para colaborar com o Corso di Alta Formazione: Giustizia Penale Contemporanea e Garanzie Processuali della Persona, sob liderança do querido Professor Stefano Ruggeri.

Curso de Alta Formação Justiça Penal Contemporânea e Garantias Processuais da Pessoa Edição 2025 Justiça penal, evolução tećnico-cientifíca e proteção dos direitos fundamentais APRESENTAÇÃO O Curso de Alta Formação em “Justiça penal contemporânea e garantias processuais da pesso...

28/11/2024

Ao final da 10ª aula do Curso Aberto de Teoria do Delito, uma homenagem à obra do Professor Juarez Tavares, promovido pelo CPECC USP, sob a liderança do Professor Maurício Dieter, presto uma modesta reverência ao Mestre.

Da imputação objetiva passamos à imputação subjetiva!Na décima aula do Curso Aberto de Teoria do Delito, o CPECC convidou Caio Patrício de Almeida, advogado ...

09/09/2024

Conferência no 30° Seminário Internacional do IBCCrim: Políticas da Memória e Processo Penal

12/06/2024

Sobre sapos e príncipes?!

Foto: Nayara Fortes Minha avó tinha um jardim meio estranho. As plantas ora eram grandes demais, como uma amoreira velha que dava amoras do tamanho de limões, ou minúsculas, como antúrios que caber…

01/05/2024

Nos próximos dias 7, 8, 9 e 10 de maio de 2024, na Escola de Direito da Universidade do Minho, realiza-se o X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia dedicado ao tema “Os Desafios Atuais aos Direitos Humanos e o Papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Em Jeito de Balanço, 10 Anos Depois...”

08/03/2024

21/02/2024

Na próxima semana em Lisboa.

Coordenação Científica Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente Doutor Mário Ferreira Monte Doutor Nereu José Giacomolli Share on FacebookShare on LinkedInShare on X (Twitter)Share on WhatsAppShare on Email

15/01/2024

Minha opinião sobre o emprego da aplicação tecnológica de reconhecimento facial no âmbito da execução de mandados de prisão.
Reportagem do excelente Sérgio Rodas, que ouviu várias especialistas sobre o assunto.

Sistemas de reconhecimento facial não podem, por si sós, ser usados para prender ou basear outras medidas de processo penal. É preciso ter cautela com a

03/09/2023

Versão ampliada da palestra de 31 de agosto de 23, no Seminário Democracia, Defesa e Segurança Pública: a efetivação do Estado de Direito, no painel: O Papel das Forças Armadas e das Instituições Policiais no Estado de Direito. (Emerj)

No momento mais violento da ditadura militar brasileira, no período que se seguiu à edição pelo Presidente da República, marechal do Exército Artur da Costa e Silva, um dos responsáveis pelo golpe de estado de 1964 no Brasil, de Ato Institucional

24/07/2023

Opinião sobre o Tema de Repercussão Geral 1.043:
“É constitucional a utilização da colaboração premiada, nos termos da Lei 12.850/2013, no âmbito civil, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público”.
Também se manifestaram o Professor Gustavo Badaró e o Procurador da República Vladimir Aras.

A permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em ação de improbidade administrativa deveria ser dada pelo Poder Legislativo, e não pelo Supremo Tribunal Federal. Em respeito ao princípio da legalidade, a corte não deveria ampliar o uso da delação por meio de...