FMM Advogados

Escritório de advocacia.

13/12/2024

Hoje celebramos o encerramento de mais um ano de trabalho com o nosso tradicional almoço de final de ano no Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados.

Este momento é especial para agradecer a dedicação e o empenho de todos que fazem parte do escritório. Cada conquista de 2024 só foi possível graças à competência, união e compromisso de nossa equipe.

Desejamos que 2025 seja um ano de ainda mais prosperidade, realizações e crescimento para todos nós. Que continuemos juntos, fortalecendo nossos laços e alcançando novos desafios.

Obrigado a todos por fazerem parte dessa trajetória. Vamos juntos rumo a um novo ano de sucesso!

27/11/2023

Apresentamos com entusiasmo o novo logotipo do Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados. Com um design moderno e elegante, o logotipo representa a essência inovadora e profissional do nosso escritório. Os núcleos cuidadosamente escolhidos refletem nossa seriedade e compromisso, enquanto as formas simbolizam nossa abordagem dinâmica e especializada.

02/10/2022

O sócio Rafael Rodrigo nos traz dicas para esse dia da votação.

03/04/2021

Estamos vivendo um momento delicado da pandemia. Aqui no Rio de Janeiro, o estado antecipou feriados e a prefeitura decretou um recesso sanitário para conter a circulação do vírus.

Nossos atendimentos já vinham acontecendo majoritariamente online ao longo do último ano, recebemos clientes no escritório excepcionalmente e quando a situação sanitária assim permite.

Não atendemos somente no RJ, temos casos em todos os estados do país, por isso os atendimentos online já faziam parte da nossa rotina e sempre funcionaram super bem.

A justiça caminhou bastante na direção do digital no último ano, não só com a ampliação do processo eletrônico, mas com atos que antes ocorriam presencialmente, agora ocorrendo online.

A advocacia está cada vez mais sem limites geográficos!

01/04/2021

Ser cobrado indevidamente é extremamente inconveniente, ne? Muitas vezes, mesmo empregando esforços para resolver com o credor, se torna impossível uma solução administrativa, frequentemente por burocracia das empresas.

Nesses casos, a única alternativa para fazer cessar uma cobranca indevida é entrar na justiça. Se você já pagou, pode pedir a devolução em dobro do valor. Se a empresa te negativou indevidamente, cabe até indenização por danos morais, que são devidos automaticamente em casos de negativação indevida em cadastros restritivos de crédito.

30/03/2021

Você sabia que se você comprar pela Internet e desistir, mesmo após a entrega, você pode devolver o produto e receber o reembolso integral da compra, incluindo frete e outras taxas?

O “direito de arrependimento” é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e nesses tempos em que estamos precisando comprar mais online é fundamental conhecer nossos direitos nessa dinâmica de consumo cada vez mais presente nas nossas vidas.

28/03/2021

Em parceria com o Dr. Fernando Hideo e com apoio do Media Defence, uma organização que fornece suporte jurídico a jornalistas e meios de comunicação independentes em todo o mundo, conduzimos a defesa de João Paulo Cuenca frente a essa verdadeira articulação corporativa da Igreja Universal contra a liberdade de expressão.

Aqui no feed tem um post que explica mais esse caso, que é um exemplo claríssimo de abuso processual.

25/03/2021

Mais uma vitória contra as fake news. Temos orgulho de lutar contra essa indústria de mentiras que se consolidou no Brasil (e no mundo) nos últimos anos.

Quem quiser ler a matéria de hoje na íntegra: vamos deixar o link na bio até o fim da semana.

23/03/2021

O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor cobrado indevidamente o direito ao ressarcimento em dobro do que pagou, salvo o engano justificável. É a chamada repetição de indébito.

Muitas vezes, as empresas, no processo de solução dos conflitos na esfera administrativa, oferecem o reembolso (ou crédito) do exato valor pago indevidamente ou algum bônus ou nova oferta ao consumidor.

A empresa está autorizada a fazer esse movimento, mas é importante que você saiba que tem a opção de reclamar judicialmente pela devolução em dobro da quantia que pagou de forma indevida, independente da posição administrativa da empresa.

Curtiu? Deixa um coração aí pra gente saber que essa informação foi útil pra você!

19/03/2021

Você sabe o que é alienação parental?

A lei nº 12318/2010 define alienação parental como "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este."

São exemplos de alienação parental: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Essa é uma questão super atual, ao longo dos anos vimos as redes sociais se tornarem uma poderosa ferramenta para denunciar esses abusos, mas estamos falando também de um problema antigo, muitos são os casos alienação parental e os maiores prejudicados em cenários assim são as crianças.

17/03/2021

Você sabe quando o divórcio precisa ser judicial e quando é permitido realizá-lo pela via extrajudicial? Leia a legenda até o fim para entender.

Se não há concordância entre os cônjuges e o casal possui filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio precisa ser judicial. E se for litigioso, cada um precisará de um advogado.

Já se ambos os cônjuges estiverem de acordo, inclusive em relação à divisão de bens, e se não houver filhos menores, o casal pode ser representado por um só advogado e o divórcio pode ser realizado no cartório de notas, extrajudicialmente.

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15/03/2021

Acordos verbais não têm validade perante a justiça. Isso quer dizer que não é possível executar judicialmente os valores referentes à pensão alimentícia quando o acordo é feito de boca.

E não é só, entre os riscos que envolvem um acordo verbal, estão: impossibilidade de cobrar o genitor sob pena de prisão civil; corre-se o risco do alimentante estar pagando valores muito baixos; e o genitor corre o risco de ser preso mesmo pagando os valores acordados verbalmente (como no caso de redução verbal do valor sem a devida revisão da pensão judicialmente).

Pois é, pra evitar dor de cabeça, a melhor coisa a fazer nesses casos é entrar com uma ação de alimentos e deixar tudo acordado judicialmente.

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Endereço

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20010-170

Telefone

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Site

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