DGN Advogados

12/05/2017

Primeiramente, é importante destacar que o artigo 29 da CLT determina que, após admitido, o empregador tem até 48 horas para assinar a…

11/05/2017

Os empreendedores se deparam com diversas dificuldades na hora de tirar sua ideia do papel, uma das mais comuns é qual forma societária escolher. Aproveitem as dicas!

Antes de elaborar o contrato social, a decisão mais importante: qual forma societária escolher? Para as finalidades da presente coluna…

05/05/2017

https://medium.com//f%C3%A9rias-d%C3%BAvidas-e-curiosidades-sobre-o-per%C3%ADodo-de-descanso-3f501a01a278

A CLT garante ao trabalhador que laborar por 12 meses consecutivos para o mesmo empregador, o chamado período aquisitivo de férias, as tão…

05/05/2017

Como se prevenir para evitar que seus sócios aumentem o capital social e você, nesse cenário, vencido na votação, não tiver dinheiro para tanto?

https://medium.com//dicas-para-empreendedores-acordo-de-s%C3%B3cios-aumento-de-capital-dd7dc58b5f6b

Hoje iremos tratar do último item a ser incluído neste instrumento social — as hipóteses e limitações ao aumento de capital, assim como a…

04/05/2017

As operadoras de plano de saúde negam constantemente direitos legítimos do segurado. Fique atento aos seus!

Os contratos de plano de saúde são feitos na modalidade de adesão, por isso, ao consumidor são impostas inúmeras cláusulas, limitativas de…

27/04/2017

O salário mínimo é um direito constitucionalmente garantido ao trabalhador. Pode ser definido como o mais baixo valor de salário que os…

26/04/2017

Quer empreender com segurança? Siga nossa coluna sobre dicas para startups! O assunto de hoje é sobre a cláusula de "vesting":

https://medium.com//dicas-para-empreendedores-acordo-de-acionistas-cl%C3%A1usula-de-vesting-2fa0dd091a43

Esta cláusula pode ser, numa interpretação livre, tida como simplesmente "aquisição". Assim, vamos supor que dois amigos decidam trabalhar…

23/04/2017

https://medium.com//dicas-para-empreendedores-acordo-de-acionistas-tag-and-drag-along-c4a99ac037b0

Mais uma coluna da nossa série de dicas para empreendedores. O tema de hoje é sobre as cláusulas de tag e drag along. Aproveitem!

Na mesma linha do artigo publicado na semana passada, estas cláusulas são uma proteção para a diluição da participação societária e suas…

20/04/2017

É chato ficar preso no aeroporto, não é?

Conheça seus direitos!

Há décadas que vemos o crescimento da aviação civil acompanhando o ritmo da tecnologia e da globalização.

20/04/2017

Se para a doutrina trabalhista o tema é ainda motivo de acalorados debates, o Tribunal Superior do Trabalho já demonstrou entendimento no…

18/04/2017

Muitas vezes o empregado é exposto a situações constrangedoras dentro de seu ambiente de trabalho. Seja através do exercício de funções…

18/04/2017

A folha de ponto, ou livro de ponto, é uma importante ferramenta de registro para o controle dos horários, dentro do âmbito do trabalho…