07/09/2024
Celebre nossa história, nossa independência e o futuro que estamos construindo juntos! 💚💛
Bruno Gouvêa Sociedade Individual de Advocacia
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Compartilho informações importantes sobre Direito Imobiliário para que você possa transformar o sonho da casa própria em realidade, não em pesadelo!
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BRUNO GOUVÊA Sociedade Individual de Advocacia é atuante nas diversas áreas do Direito desde 2012, com o intuito de prestar orientação jurídica de qualidade de forma preventiva e/ou contenciosa na área Cível com enfoque a) Responsabilidade Civil e Consumidor; b) Imobiliário; c) Condominial, além de assuntos correlatos tais como d) Recuperação de Crédito; e) Família e/ou Inventário; e f) Contrato
s. A base da relação "Cliente & Advogado" é pautada na ética, na excelente prestação dos serviços advocatícios e no tratamento personalizado das causas. BRUNO GOUVÊA Sociedade Individual de Advocacia conta com profissional altamente gabaritado e dedicado, possuindo estrutura física, logística e tecnológica para melhor recepcionar seus clientes, estando apto a atuar nos mais variados ramos do Direito, em especial nas descritas acima; ou através de parcerias estratégicas com bancas / escritórios de advocacia militantes em outras áreas do Direito, tudo em prol de prestar o melhor serviço para seus clientes. BRUNO GOUVÊA Sociedade Individual de Advocacia tem como diferencial o atendimento personalizado e altamente especializado, considerando as peculiaridades do caso concreto. Seu o objetivo primordial é oferecer a melhor solução possível para o cenário apresentado de acordo com os interesses de seus clientes. MISSÃO:
BRUNO GOUVÊA Sociedade Individual de Advocacia presta assessoria jurídica na área do Direito Civil com enfoque em Responsabilidade Civil e Consumidor; Imobiliário; Condominial, além de assuntos correlatos tais como Recuperação de Crédito; Família e/ou Inventário e Contratos. BRUNO GOUVÊA Sociedade Individual de Advocacia pode exercer suas atividades de forma preventiva, elaborando consultas e pareceres; ou, de forma contenciosa, defendendo os interesses dos clientes em procedimentos administrativos e/ou processos judiciais. Nesta hipótese, o advogado realiza o acompanhamento do procedimento administrativo e/ou ações judiciais, em primeira instância ou em grau recursal. BRUNO GOUVÊA Sociedade Individual de Advocacia atende seus clientes com hora marcada em seu escritórios localizados no bairro da Freguesia/RJ ou na modalidade online.
23/08/2024
Hoje vamos falar sobre algumas responsabilidades do condomínio que podem passar despercebidas, mas são importantes para o bem-estar e segurança de todos.
🛡️ Manutenção das Áreas Comuns: O condomínio é responsável pela manutenção de todas as áreas comuns, como corredores, elevadores, jardins e piscinas.
💡 Iluminação das Áreas Comuns: A iluminação adequada das áreas comuns é responsabilidade do condomínio, garantindo a segurança dos moradores e visitantes.
🧹 Limpeza e Conservação: É dever do condomínio manter as áreas comuns limpas e conservadas, incluindo corredores, salões, garagens e demais espaços de uso comum.
🚧 Obras e Reparos Estruturais: O condomínio é responsável por obras e reparos estruturais necessários para manter a segurança e a integridade do edifício.
🔧 Reparos Emergenciais: Em situações de emergência, como vazamentos ou problemas elétricos, o condomínio deve agir prontamente para resolver os problemas.
Lembramos que é importante conhecer as responsabilidades do condomínio e manter uma boa comunicação com a administração para que tudo funcione de forma adequada e harmoniosa.
Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado para te auxiliar.
22/08/2024
A construção de uma casa no quintal dos sogros pode gerar dúvidas quanto à propriedade do imóvel. Vamos esclarecer alguns pontos importantes:
🏡 Em termos legais, a propriedade da casa construída no terreno dos sogros dependerá do tipo de acordo feito entre as partes envolvidas.
📜 Se houver um contrato formal ou uma escritura que estabeleça a transferência da propriedade para o construtor (no caso, você), a casa pode ser considerada sua propriedade.
⚠️ No entanto, se não houver um documento oficial que ateste essa transferência, a propriedade pode ser entendida como pertencente ao dono do terreno (aos sogros).
🤝 O melhor caminho é buscar um acordo claro e transparente entre todas as partes, registrando-o em um contrato ou escritura, caso seja de interesse de todos que a casa seja de propriedade do construtor.
💼O recomendado sempre é a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário e familiar para evitar conflitos e garantir que os direitos e interesses de todos sejam respeitados.
21/08/2024
A troca de titularidade das contas de consumo (como água, luz, gás, etc.) é um procedimento essencial em contratos de locação.
Mas e quando o inquilino se recusa a realizar essa mudança? Saiba o que fazer:
Primeiramente, é fundamental ter uma cláusula específ**a no contrato de locação que estabeleça a obrigação do inquilino em transferir as contas para seu nome durante a locação.
Comunique ao inquilino a sua obrigação em cumprir o contrato e realizar a troca de titularidade das contas.
Caso o inquilino continue se recusando a realizar a mudança, é recomendado buscar orientação jurídica com um advogado especializado em direito imobiliário.
O advogado poderá notif**ar formalmente o inquilino sobre sua responsabilidade em realizar a troca de titularidade das contas, estabelecendo um prazo para que a mudança seja efetuada.
Fale com um profissional pautado na excelência e tire suas dúvidas!
20/08/2024
A consultoria jurídica desempenha um papel fundamental para a construtora em todos os estágios de suas atividades, desde o início do empreendimento até a entrega final do projeto.
A presença de um suporte jurídico especializado oferece diversos benefícios e contribui signif**ativamente para o sucesso e a segurança das operações da construtora.
Auxilia na análise e elaboração de contratos, documentos e acordos essenciais para o funcionamento do negócio.
Isso inclui contratos com fornecedores, empreiteiras, parceiros e clientes.
Assegura que esses documentos estejam de acordo com a legislação vigente, evitando riscos legais e potenciais litígios no futuro.
Além disso, é fundamental para a compreensão e o cumprimento das regulamentações específ**as do setor de construção.
Fale com um profissional pautado na excelência e proteja seu negócio!
19/08/2024
No escritório Bruno Gouvêa Sociedade Individual de Advocacia, colocamos o atendimento humanizado como pilar fundamental em nossas práticas jurídicas.
Nossa missão é entender as necessidades únicas de cada cliente, proporcionando soluções jurídicas eficientes e focadas na resolução de problemas.
Queremos que você se sinta acolhido, compreendido e confiante de que estamos ao seu lado em todas as etapas do processo.
Conte conosco para cuidar dos seus interesses com dedicação e expertise.
16/08/2024
Você sabia desses deveres?
Deixe seu comentário.
Em caso de dúvidas ou questões específ**as fale com advogado pautado na excelência!
15/08/2024
Se você está considerando investir em uma propriedade de férias compartilhada, é fundamental entender as implicações jurídicas envolvidas.
O time-sharing, ou férias compartilhadas, é uma modalidade de propriedade em que várias pessoas têm direito de uso sobre um mesmo imóvel durante períodos específicos do ano.
Saiba algumas implicações jurídicas; Contrato de Time-Sharing; Direitos de Propriedade; Gestão e Manutenção; Transferência de Propriedade; Resolução de Conflitos.
Antes de adquirir uma propriedade de férias compartilhada,revise cuidadosamente o contrato e busque orientação especializada.
14/08/2024
A compra de um imóvel é um investimento signif**ativo e envolve diversos aspectos legais que precisam ser cuidadosamente considerados para evitar problemas futuros.
Alguns pontos importantes incluem:
Documentação: Certifique-se de que todos os documentos do imóvel estão em ordem, incluindo a escritura pública, certidões negativas de débito e o registro no cartório de imóveis.
Contrato de Compra e Venda: Este documento deve ser claro e detalhado, especif**ando todas as condições da transação, como preço, forma de pagamento, prazo de entrega, entre outros.
Vistoria: Realize uma vistoria detalhada do imóvel antes de finalizar a compra para verif**ar se há problemas estruturais ou outras questões que possam afetar o valor da propriedade.
Financiamento Imobiliário: Caso opte por financiar a compra, entenda todas as cláusulas do contrato de financiamento, taxas de juros aplicáveis e condições de amortização.
Esses são apenas alguns dos aspectos a serem considerados, e contar com o apoio de um advogado pautado na excelência pode ser crucial para garantir uma transação segura e sem surpresas.
13/08/2024
A escritura pública é fundamental na compra de um imóvel.
O objetivo dela é garantir a autenticidade, a segurança e a validade de um ato ou negócio jurídico.
O documento é obrigatório em várias situações, como na compra e venda de imóveis, na constituição de empresas, no divórcio, na separação de bens, no inventário, na doação, por exemplo.
Dentre suas vantagens, estão a segurança jurídica, validade em juízo, certeza dos direitos e obrigações e autenticidade.
Precisa de orientação? Não deixe de falar com um advogado pautado na excelência! 👨⚖️📝
12/08/2024
Vai alugar um imóvel para morar? 🏠
Cuidar, pode ser uma dor de cabeça se você não entender os seguintes tópicos. 🪴
✅ Se você não fizer a vistoria inicial;
✅ Se assinar um contrato sem prestar atenção;
✅ Se você não entender que o aluguel é apenas mais uma das obrigações e não a única.
Morar bem é se ater também ao contrato.
E em casos de dúvidas, fale com um profissional pautado na excelência!
11/08/2024
Feliz Dia do Advogado! ✨
Nosso trabalho árduo e devoção à justiça são fundamentais para construir um mundo mais justo e equitativo para todos. 👏
Parabéns aos meus colegas de profissão! ⚖️
11/08/2024
Uma data mais que especial! 💙
Amor de pai e filho é algo inexplicável. ✨
Como diz a música do Cidade Negra, é amor que não se pede, amor que não se mede, que não se repete. 💘
E hoje, além de comemorar a dádiva de ser pai, comemoro mais um aniversário, tendo meu filho como maior presente. 🎉
Parabéns a todos os pais! 👨🏾🍼
26/04/2024
A construção de uma casa no quintal dos sogros pode gerar dúvidas quanto à propriedade do imóvel. Vamos esclarecer alguns pontos importantes:
🏡 Em termos legais, a propriedade da casa construída no terreno dos sogros dependerá do tipo de acordo feito entre as partes envolvidas.
📜 Se houver um contrato formal ou uma escritura que estabeleça a transferência da propriedade para o construtor (no caso, você), a casa pode ser considerada sua propriedade.
⚠️ No entanto, se não houver um documento oficial que ateste essa transferência, a propriedade pode ser entendida como pertencente ao dono do terreno (aos sogros).
🤝 O melhor caminho é buscar um acordo claro e transparente entre todas as partes, registrando-o em um contrato ou escritura, caso seja de interesse de todos que a casa seja de propriedade do construtor.
💼O recomendado sempre é a assessoria de advogado especializado em direito imobiliário para evitar conflitos e garantir que os direitos e interesses de todos sejam respeitados.
24/04/2024
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, principalmente quando existem filhos e bens imóveis envolvidos. Nessa situação, é fundamental compreender como ocorre a partilha para garantir um processo justo e tranquilo.
A partilha de bens imóveis no divórcio ocorre de acordo com o regime de bens adotado pelo casal no momento do casamento. No regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre as partes.
🔑 Caso o casal não chegue a um acordo sobre a divisão dos imóveis, é possível recorrer à mediação ou ao judiciário para resolver a questão.
💼 É importante contar com a assessoria de advogado especializado para orientar sobre os direitos e deveres de cada cônjuge na partilha.
19/04/2024
A figura do fiador ainda é uma das modalidades mais utilizadas para garantir o aluguel de imóveis, mas é essencial estar ciente dos requisitos.
✔️ Em geral, o fiador precisa possuir um imóvel registrado em seu nome, livre de ônus, para ser apresentado como garantia ao locador.
❌ No entanto, existem outras opções, como o seguro-fiança ou o título de capitalização, que dispensam a necessidade do fiador possuir um imóvel.
Antes de fechar um contrato de locação, é recomendado consultar um advogado especializado em direito imobiliário para entender as melhores opções disponíveis, garantindo que todos os envolvidos estejam protegidos legalmente.
17/04/2024
Após receber as chaves do imóvel, o comprador tem um prazo para comunicar à construtora os defeitos encontrados.
Esse prazo pode variar de acordo com o contrato de compra e venda, mas geralmente é de 90 dias a partir da entrega das chaves. É importante notif**ar a construtora por escrito, descrevendo detalhadamente os defeitos encontrados.
Um profissional do direito irá te auxiliar da maneira mais correta para assegurar os seus direitos.
16/04/2024
Na advocacia, a busca pela verdade, pela justiça e pela equidade é mais do que um lema, é o alicerce sobre o qual se ergue o compromisso de defender os direitos e interesses de todos. ⚖️
12/04/2024
Saiba algumas situações que podem gerar multas para os condôminos.
Infrações às regras de convivência, como fazer barulho excessivo após o horário permitido;
Uso inadequado das áreas comuns;
Inadimplência nas despesas condominiais.
Conheça as normas estabelecidas na convenção e no regulamento interno, evitando infrações que possam acarretar multas e outras consequências.
E em casos de dúvidas, fale com um profissional pautado na excelência!
10/04/2024
Um trabalho feito com excelência é a minha base para ganhar a confiança dos meus clientes.
Com competência e eficiência, busco diariamente fazer o melhor em tudo que me proponho!
08/04/2024
Financiar a compra de um imóvel é uma decisão importante e envolve uma série de questões jurídicas e financeiras complexas.
Um advogado imobiliário pode ajudá-lo a entender as implicações legais do financiamento e garantir que você esteja protegido durante todo o processo.
Pode ajudá-lo a revisar e negociar os termos do contrato de financiamento, incluindo taxas de juros, prazos e garantias, além de ajudá-lo a entender as responsabilidades e obrigações que você assumirá durante o financiamento.
Antes de fechar um negócio, fale com profissional especializado.
05/04/2024
Problemas com contratos de locação de imóveis podem ser bastante comuns e podem envolver questões como reajuste de aluguel, prazos, reparos e encargos.
Um advogado imobiliário pode ajudá-lo a entender seus direitos e a resolver esses problemas de forma ef**az e justa.
Além disso, pode revisar o contrato de locação e identif**ar cláusulas que possam ser abusivas ou conflitantes com as leis aplicáveis, podendo ajudá-lo a negociar com o proprietário para garantir que suas necessidades e interesses sejam atendidos.
Conhece alguém que já teve problemas na locação? Comente!
03/04/2024
A terceirização de serviços pode ajudar muito nos serviços diários. Mas como f**a a situação do pagamento?
A empresa terceirizada é o principal responsável pelo pagamento dos débitos. Entretanto, caso ela não cumpra sua obrigação, o condomínio deverá arcar com os custos.
Os débitos devidos nessa situação se limitam ao período em que ocorreu a prestação dos serviços no condomínio.
Você sabia disso? Deixe seu comentário.
01/04/2024
Se você está construindo uma casa, um escritório ou um empreendimento imobiliário, é importante ter um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que o processo seja feito de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis, minimizando os riscos legais e financeiros.
Não deixe de procurar auxílio profissional para te aconselhar e evitar problemas maiores.
31/03/2024
Desejo uma Feliz Páscoa, cheia de renovação, amor e paz! 🐰🍫
29/03/2024
O direito imobiliário também lida com questões relacionadas a conflitos de propriedade. Isso pode incluir disputas de fronteira, direitos de passagem e problemas com vizinhos.
Quando essas questões surgem, um advogado especializado em direito imobiliário pode ajudá-lo a resolver o conflito de forma ef**az e justa, garantindo que seus direitos sejam protegidos.
Você possui algum problema nesse sentido? Não hesite em buscar a opinião de profissional qualif**ado.
27/03/2024
Se você está enfrentando a tarefa de lidar com um inventário de imóvel, é importante entender os impostos envolvidos no processo.
Existem vários impostos que podem ser cobrados durante o inventário de imóvel. O primeiro é o imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), que é cobrado pelos estados sobre a transmissão de bens em caso de falecimento ou doação. O valor varia de acordo com cada estado e pode ser bastante elevado.
Além disso, o inventário de imóvel pode estar sujeito ao imposto de renda. Quando os bens deixados pelo falecido são vendidos, os ganhos podem ser tributados pelo imposto de renda.
Outro imposto que pode ser cobrado é o Imposto sobre a Propriedade de Bens Imóveis (IPTU). Se o imóvel listado no inventário ainda não foi transferido para o nome dos herdeiros, o IPTU continuará a ser cobrado até a transferência da propriedade ser concluída.
De todo modo, o melhor a ser feito é contar com um especialista para te auxiliar.
25/03/2024
Sim. Caso a instituição financeira responsável pelo financiamento do imóvel aprovar a transação, o restante do financiamento poderá ser transferido para o seu nome.
Porém, se você fizer um acordo apenas com a pessoa que estava comprando o imóvel, sem o aval da financiadora, o contrato não terá validade.
Conte sempre com orientação especializada. 🏠
22/03/2024
Caso o acidente ocorra por um motivo comprovadamente decorrente de falta de cuidado do condomínio, em um playground em que os brinquedos estão defeituosos, por exemplo, a culpa pode ser imputada ao condomínio.
Mas se não for esse o caso, os acidentes são de responsabilidade das partes envolvidas.
No caso das crianças, a culpa recai sobre os adultos que detém a sua guarda e que têm o dever de prezar pela sua segurança.
Endereço
EStrada Dos Três Rios, 920, Sl. 421, Freguesia, Rio De Janeiro/RJ
Rio De Janeiro, RJ
22745-005
Horário de Funcionamento
| Segunda-feira | 10:00 - 18:00 |
| Terça-feira | 10:00 - 18:00 |
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| Quinta-feira | 10:00 - 18:00 |
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Feliz Natal
Natal, época mágica para reunir a família e amigos, celebrar a vida e recordar daqueles que se foram na segurança e o conforto do lar.
Hoje, dia 08/12, é comemorado o dia da Justiça. Muitos cidadãos não vêem sentido nessa celebração, vez que o Poder Judiciário é moroso e, em algumas oportunidades, não atinge a finalidade pretendida, a tão falada justiça. Os motivos para isso podem ser inúmeros, fato é que decisão judicial transitada em julgado tardiamente não é justiça. Como falta parâmetro objetivo para ocorrer a razoável duração do processo, temos que nos socorrer a meios extrajudiciais de solução de conflitos. Nesse ponto, merecemos celebrar pois avançamos bastante. Você sabia que atualmente há meios legais para solucionar um conflito sem utilização do Poder Judiciário? A utilização dessas ferramentas em alguns casos, tais como Inventário, Divórcio, Regularização de Imóveis entre outros, é condição fundamental para salvaguardar seus interesses com rapidez, qualidade e segurança jurídica, mas para isso é necessário profissional especializado.
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