Oliveira Neves - Advogados Associados

15/09/2023

Nosso maior privilégio é defender e cuidar dos interesses de nossos clientes, hoje e sempre. Feliz Dia do Cliente! 🤝🏼

06/09/2023

📢 Comunicado 📢

Informamos que o escritório não abrirá amanhã, devido ao feriado. Emendaremos esse feriado, com sexta-feira, dia 08/09!

Voltamos segunda-feira 11/09.

Desejamos a todos um bom feriado!

18/08/2023

📚 Um brinde a todos os jovens talentos que estão trilhando seu caminho.

Sua dedicação e comprometimento são inspiradores para todos nós. Que essa jornada de aprendizado continue a moldar futuros profissionais de excelência.

13/08/2023

Feliz Dia dos Pais a todos os heróis que buscam garantir um amanhã seguro para seus filhos.

11/08/2023

📚 Aqui está nossos parabéns para os futuros advogados, juízes, promotores e todos os que escolheram trilhar o caminho da justiça. ⚖️

11/08/2023

👨🏻‍⚖️Prestamos homenagem a todos os juízes e juízas que desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos! ⚖

11/08/2023

Cada caso é uma história e cada argumento é uma batalha. A todos os advogados e advogadas, o nosso respeito e reconhecimento por sua dedicação e compromisso. As leis são as mesmas os advogados não! ⚖️

03/08/2023

A divisão de bens é uma etapa crucial em muitos momentos da vida, seja em casamentos, divórcios ou heranças. Nós advogados, compreendemos a complexidade e as emoções envolvidas nesse processo. Nossa missão é assegurar que cada parte receba sua justa parcela, em total conformidade com a legislação vigente. Com isso, trouxemos três pontos relevantes que demonstram a importância da assessoria de um profissional qualificado.

Conte com nossa equipe jurídica para orientá-lo(a) nesses momentos. Estamos aqui para proteger seus direitos e interesses!



Contato:
WhatsApp: (21) 96457-1255
📞 (21) 3400-7159 | 3400-7160
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📍Avenida das Américas 3434, bloco 5 - Grupo 319/320 Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen | Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, 22640-102

01/08/2023

No Brasil, o bem de família é protegido pela Constituição Federal e pela Lei 8.009/90, que estabelecem que o bem de família não pode ser penhorado, exceto em algumas situações específicas.

Arraste para o lado e veja algumas situações em que o bem pode ser penhorado:

Entre em contato conosco agora mesmo e agende uma consulta para analisarmos o seu caso e apresentarmos as melhores soluções para proteger o seu bem de família.

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20/07/2023

Em virtude de alguns questionamentos comuns de nosso rol de clientes acerca dos termos da Lei Municipal nº 7.957/23 (sancionada em julho de 2023), sua aplicabilidade, e sua extensão, trazemos o nosso sucinto entendimento sobre o tema.



Faça contato com a nossa equipe, de segunda a sexta, das 09(h) às 18(h):

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18/07/2023

O MEI é uma forma simplificada de empresa, criada para ajudar pequenos empreendedores a formalizarem seus negócios. No entanto, é importante lembrar que o MEI é uma pessoa jurídica e, como tal, é tratado de maneira distinta em relação a direitos trabalhistas.

É fundamental entender a diferença entre a relação de trabalho e a prestação de serviços como MEI. Ao prestar serviços para outras empresas ou clientes, é importante formalizar contratos adequados, definindo claramente a natureza da relação profissional. Consultar um advogado especializado pode ajudar a garantir que todos os aspectos legais sejam abordados corretamente.

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17/07/2023

Desvendando as diferenças de Taxa x Tarifa.💼🔎

A diferença entre taxa e tarifa está relacionada ao contexto em que são aplicados. Embora os termos sejam frequentemente usados como sinônimos, eles podem ter significados distintos em diferentes situações. Arraste para o lado e entenda melhor essas diferenças.

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22/11/2022

17/11/2022

Falta uma semana para o primeiro jogo do Brasil. Será que as empresas são obrigadas a liberar seus funcionários nos dias dos jogos do Brasil?

A copa do mundo está chegando e muitos brasileiros estão ansiosos para assistir a seleção brasileira levantar mais uma vez a taça do mundo e trazer para casa o hexa.

A realidade é que, apesar do desejo de muitos, as empresas não são obrigadas a liberar seus funcionários para assistirem os jogos da copa. A liberação pode sim ocorrer, mas seria uma concessão dos empregadores.

A obrigatoriedade só existiria caso os dias dos jogos fossem declarados como feriado. Ou, como ocorreu em 2014 quando a copa foi no país, em que os dias de jogos da seleção foram declarados como ponto facultativo.

Portanto, os jogos da seleção realizados em dia de semana não obrigam as empresas a darem folga e são considerados dias normais de trabalho!

15/11/2022

Entenda como funciona a herança de imóveis!

A herança são todos os direitos, obrigações e bens patrimoniais deixados por uma pessoa após sua morte. Podem ser deixados para familiares ou qualquer outra pessoa (Desde que tal desejo seja expresso em testamento).

Para que esses bens sejam repassados é necessário a criação de um inventário, ou uma listagem desses bens. Este inventário pode ser solicitado, na justiça ou nos cartórios, em até 60 dias após o falecimento (Depois desse período há uma multa).

Os herdeiros legais tem direito por lei de pelo menos 50% da herança, esses, inclusive, são os primeiros na lista de sucessão dos bens. Depois entram pais, cônjuges, familiares até 4º grau.

Caso o falecido não tenha definido para quem seus bens deveriam ir ou não tem descendentes ou ascendentes para receber sua herança, seus bens vão para o Estado.

11/11/2022

Direito Empresarial, você sabe quais são os diferentes tipos de sociedade?

Uma sociedade empresarial é uma junção de partes, seja duas ou mais pessoas, em uma atividade econômica, ou seja, uma empresa. Essas partes, então, se tornam sócios. Separamos os 3 tipos mais populares para falar um pouco:

➡️ Sociedade Simples
Profissionais da mesma área que se juntam para abrir uma empresa.

➡️ Sociedade Limitada
As empresas LTDA são aquelas em que todos os sócios entram com uma parte (Igual ou diferente) de investimento na empresa.

➡️ Sociedade Anônima
A empresa tem seu capital dividido em ações. Essas ações podem ser abertas ap***s para os sócios (Capital Fechado) ou para o mercado (Capital Aberto).

10/11/2022

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato feito de forma particular, sem registro, não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes.

Essa decisão foi tomada referente a um processo em que uma mulher contestou a penhora de móveis e eletrodomésticos, que seriam ap***s dela, para o pagamento de uma dívida de seu companheiro.

Ela alegou que, antes de comprar os itens, havia firmado contrato de união estável com separação total de bens com o devedor. Segundo o processo, esse contrato foi celebrado quatro anos antes do deferimento da penhora, mas o registro público foi realizado somente um mês antes da efetivação da constrição.

De acordo com a magistrada, o artigo 1.725 do Código Civil estabeleceu que a existência de contrato escrito é o único requisito legal para que haja a fixação ou a modificação do regime de bens aplicável à união estável, sempre com efeitos futuros. Dessa forma, o contrato particular tem eficácia ap***s entre as partes acordadas.

09/11/2022

Conheça as regras do Contrato de Compra e Venda de um Imóvel!

Uma compra de um imóvel é um acordo legal entre duas partes, em que uma delas concorda em transferir seu bem para a outra parte, aquele que concorda em pagar o preço estabelecido.

🏠 A assinatura do contrato de compra e venda não lhe dá o direito a propriedade adquirida, para que isso ocorra é necessário a transferência em cartório!
🏠 Se o valor da propriedade for maior que 30 salários mínimos (Atualmente R$ 1.212,00), o contrato deve ser realizado por Escritura Pública
🏠 Caso a casa faça parte de um condomínio, o mesmo tem prioridade na compra da casa.
🏠 O vendedor tem o direito de não entregar a propriedade até receber o valor da compra.

Ficou com alguma dúvida sobre compra e venda de imóveis? Conta para gente 👇

08/11/2022

Comente se você já sabia ou não dessa informação. ⬇️

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do WhatsApp 21 96457-1255 📲

07/11/2022

O que você precisa saber antes de assinar um contrato?

Contratos são documentos de extrema importância e devem ser redigidos e assinados com atenção a todo o processo. Separamos alguns pontos que você deve ficar atento:

➡️ Nunca p**e linhas ou páginas do seu contrato, leia atentamente todo o documento.
➡️ Certifique que todos os dados, como nome, CPF e identidade, estão corretos.
➡️ Fique atento a qualquer ponto subentendido
➡️ Rubrique todas as páginas do documento e guarde uma via de todas as páginas e documentos
➡️ Dê atenção especial às cláusulas de rescisão e possíveis penalidades

03/11/2022

28/10/2022

Nessa manhã tivemos um café da manhã no escritório para falarmos sobre a importância da campanha Outubro Rosa.

O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que para cada ano triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no Brasil 66.280 novos casos de câncer de mama, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.

Os fatores que levam à doença são vários, como idade avançada, obesidade, sedentarismo, histórico familiar e outras causas reprodutivas.

Mais recentemente, uma pesquisa da médica Cristiana Tavares, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc)/Universidade de Pernambuco (UPE), do Recife, trouxe à tona mais um fator que pode estar relacionado com o surgimento do câncer de mama: a violência doméstica, seja ela física ou psicológica. Das 200 mulheres entrevistadas pela médica para sua dissertação de mestrado, 84 descobriram a doença após terem sido agredidas pelos maridos ou namorados. Isso representa 42% dos casos analisados.

Se você tiver alguma dúvida sobre os seus direitos, entre em contato conosco através de nosso WhatsApp: 21 964571255

27/10/2022

Foi sancionada a lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama, hoje os exames precisam ser feitos em 30 dias. Originado do Projeto de Lei 4171/21, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), a lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22/09.
A proposta foi aprovada em agosto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Segundo Agência Câmara de Notícias, a iniciativa prevê ainda a capacitação das equipes de saúde para rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, além da redução de custos.

26/10/2022

Parabéns à todos os bacharelados em direito! ⚖

23/10/2022

Você lê os termos de uso e políticas de privacidade na internet?

Quase como um reflexo desenvolvido na era digital, as pessoas assinam contratos online sem nem saber o que está escrito ali. Automaticamente clicamos no "Li e Concordo" quando estes termos e políticas aparecem em sites e aplicativos, quando a realidade é que a grande maioria não leu e nem sabe com o que está concordando.

É importante destacar, aqui, a função de cada uma dessas páginas. Os termos e Condições existem para comunicar ao usuário as regras e especificações daquele site, não há uma obrigação por lei da existência desses termos.

Já a Política de Privacidade de Dados necessita estar obrigatoriamente nas páginas (Em referência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e informa sobre o tipo, o objetivo e a divulgação dos dados coletados.

Suas informações são extremamente valiosas e merecem um cuidado extra, leia com atenção os contratos que você assina, sejam eles dentro ou fora da Internet!

21/10/2022

Segundo o portal do STJ, foi considerada válida pela Terceira Turma do Superior Tribunal (STJ) a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que estabelece o cancelamento dos pontos acumulados após o falecimento do cliente titular.

O contrato é unilateral, gratuito e intransferível. Segundo conclusão do relator do caso, ministro Moura Ribeiro, o direito de propriedade deve ser analisado sob o enfoque do poder de fruição sendo, assim, legal a previsão da empresa aérea quanto a ser o benefício “pessoal e intransferível”.

Esta notícia refere-se ao processo: REsp 1.878.651

10/10/2022

Você sabia que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de 5 anos?

A partir do momento em que a dívida é iniciada, o credor, neste caso o condomínio, tem o período de 5 anos para realizar essa cobrança. Mas isso se aplica ap***s aos casos levados à justiça.

A decisão desse período se baseia no art. 206, § 5º, I, do CC/02 do Código Civil. Essa prescrição não significa, porém, que o condomínio não possa cobrar ao devedor depois do período prescrito. A cobrança ainda pode existir de modo amigável e não mais por meios legais.

Dívidas não pagas podem resultar em diversas consequências como nome sujo, perder direitos dentro do condomínio, como a utilização de áreas comuns, e até mesmo dos seus bens pessoais.

Por isso, evite ficar inadimplente!

07/10/2022

O que a lei diz sobre a criação de animais em condomínios?

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, os condomínios não podem proibir, de forma genérica, animais nas áreas privadas, ou seja, na casa de cada condômino, assegurados pelo art. 19 da Lei nº 4.591/1964.

Isso não significa, porém, que todos os animais podem ser criados no ambiente. Os condomínios tem direito de proibir a criação de animais que apresentem riscos a saúde e higiene e afetem a tranquilidade dos outros moradores e/ou visitantes do condomínio.

06/10/2022

O escritório de advocacia Oliveira Neves conta com uma equipe preparada para ajudar você nas áreas de Direito Cível, Imobiliário, Condominial e Empresarial.

Arraste para o lado e veja com mais detalhes as nossas áreas de atuação.

Trabalhamos para entregar a melhor solução para o seu problema. Visite o nosso site e saiba mais!

25/02/2022

*ATENÇÃO*

23/02/2022

Crimes contra a honra são aqueles que ofendem a honra subjetiva ou objetiva das pessoas. Eles estão dispostos na Lei n.º 2.848 de 1940 e contam com p***s que variam entre detenção, reclusão e multa.

22/02/2022

E aí? Já aconteceu isso com você?

16/02/2022

Independente da causa do cancelamento do voo, é sempre responsabilidade da companhia aérea amparar os passageiros que foram afetados e oferecer-lhes uma solução.

14/02/2022

A lei Carolina Dieckmann (lei N° 12.737/2012) é uma alteração do Código Penal Brasileiro voltada para crimes virtuais de delitos informáticos.

13/12/2021

Na definição de Clóvis Beviláquia (jurista, legislador, filósofo e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916), é a aquisição do domínio pela posse continuada.
Modalidade de aquisição de coisa imóvel ou móvel em razão do decurso do tempo desde que atendidos determinados requisitos definidos na lei civil. Por exemplo, o usucapião de imóvel: aquele que, por um determinado tempo, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente de título de boa-fé que, em tal caso, se presume, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual lhe servirá de título para transcrição no Registro de Imóveis.
Ver artigos 550 a 553 e 618 a 619 do Código Civil; artigos 183, 191 da Constituição Federal e artigos 9° e seguintes do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/01).

10/12/2021

A Declaração de Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral da ONU, foi um acontecimento histórico que pela primeira vez em escala Global afirmou o papel dos direitos Humanos na convivência coletiva.
Em abril de 1945, após os resultados devastadores deixados pela Segunda Guerra Mundial, delegados de 50 países se reuniram na ONU com o intuito de promover a paz e evitar futuras guerras.
Os Estados-Membros das Nações Unidas prometeram trabalhar juntos para promover os 30 artigos de direitos humanos que, pela primeira vez na história, foram reunidos e codificados num só documento.

06/12/2021

O dia do síndico é comemorado duas vezes ao ano nos estado do Rio de Janeiro. Isso porque segundo a lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984, o estado escolheu o dia 23 de abril para homenagear os síndicos, mas o restante do Brasil, incluindo o Rio, comemoram a data em 30 de Novembro.
Mas com tantas tarefas importantes, não tem nenhum problema que eles comemorem em dobro.
Entre a atribuições do encarregado estão:
I - convocar a assembleia dos condôminos;
II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;
III - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;
IV - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;
Entre outras muitas coisas.

Motivos não faltam para parabenizar esses sindicantes.

06/12/2021

A estátua da Justiça é representada por uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é vista de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos.
A espada significa a força, ou melhor, a possibilidade que a Justiça tem de se valer da força para que a lei seja respeitada.
A balança significa o justo, o equilíbrio, a medida. Essa é um dos principais elementos da simbologia da Justiça.
Os pratos iguais da balança de Thêmis indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria.
A venda nos olhos é outro elemento fundamental, pois a entender que a Justiça é imparcial, ou seja, que ela não olha para quem dá sua decisão, mas baseia-se no fiel da balança.