Oliveira Neves - Advogados Associados

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🎉🏢 Hoje é o Dia do Síndico! 🏢🎉Cada ação, cada decisão tomada reflete não apenas um dever, mas um cuidado genuíno pelo be...
23/04/2024

🎉🏢 Hoje é o Dia do Síndico! 🏢🎉

Cada ação, cada decisão tomada reflete não apenas um dever, mas um cuidado genuíno pelo bem-estar de todos os moradores. É graças ao seu esforço incansável que nossas comunidades prosperam, transformando edifícios em verdadeiros lares.

Neste Dia do Síndico, expressamos nossa mais profunda gratidão por sua dedicação exemplar. Seu compromisso em superar obstáculos e buscar soluções é verdadeiramente admirável e inspirador.

Um sincero agradecimento a todos os síndicos! 🤝

🎉🏢 Hoje é o Dia do Síndico! 🏢🎉Cada ação, cada decisão tomada reflete não apenas um dever, mas um cuidado genuíno pelo be...
23/04/2024

🎉🏢 Hoje é o Dia do Síndico! 🏢🎉

Cada ação, cada decisão tomada reflete não apenas um dever, mas um cuidado genuíno pelo bem-estar de todos os moradores.
É graças ao seu esforço incansável que nossas comunidades prosperam, transformando edifícios em verdadeiros lares.

Neste Dia do Síndico, expressamos nossa mais profunda gratidão por sua dedicação exemplar. Seu compromisso em superar obstáculos e buscar soluções é verdadeiramente admirável e inspirador.

Um sincero agradecimento a todos os síndicos! 🤝

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26/03/2024

🤔

🔹 Esse é um dos muitos feedbacks positivos que recebemos em nossas avaliações.Conquistar a confiança dos nossos clientes...
14/03/2024

🔹 Esse é um dos muitos feedbacks positivos que recebemos em nossas avaliações.

Conquistar a confiança dos nossos clientes é a maior prova do nosso comprometimento. ☑️

Estamos empenhados em manter o mais alto padrão de excelência em nossos serviços jurídicos, honrando a confiança depositada em nós por quase duas décadas. ⚖️

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🏛️ Informação Importante ⚠️Estaremos de volta, prontos para atendê-los, quinta-feira dia 15/02.Agradecemos a compreensão...
09/02/2024

🏛️ Informação Importante ⚠️

Estaremos de volta, prontos para atendê-los, quinta-feira dia 15/02.

Agradecemos a compreensão de todos.

🏛️ Informação Importante ⚠️Comunicamos que neste feriado do dia 20/11, nosso escritório de advocacia estará fechado. Est...
19/11/2023

🏛️ Informação Importante ⚠️

Comunicamos que neste feriado do dia 20/11, nosso escritório de advocacia estará fechado. Estaremos de volta, prontos para atendê-los, terça-feira dia 21/11.

Agradecemos a compreensão de todos.

🏛️ Informação Importante ⚠️Comunicamos que neste feriado do dia 15/11, nosso escritório de advocacia estará fechado. Est...
14/11/2023

🏛️ Informação Importante ⚠️

Comunicamos que neste feriado do dia 15/11, nosso escritório de advocacia estará fechado. Estaremos de volta, prontos para atendê-los, quinta-feira dia 16/11.

Agradecemos a compreensão de todos.

🏛️ Informação Importante: Comunicamos que neste feriado, nosso escritório de advocacia estará fechado e emendará para o ...
11/10/2023

🏛️ Informação Importante: Comunicamos que neste feriado, nosso escritório de advocacia estará fechado e emendará para o próximo dia útil. Estaremos de volta, prontos para atendê-los, segunda-feira dia 16/10. Agradecemos a compreensão de todos.

Nosso maior privilégio é defender e cuidar dos interesses de nossos clientes, hoje e sempre. Feliz Dia do Cliente! 🤝🏼
15/09/2023

Nosso maior privilégio é defender e cuidar dos interesses de nossos clientes, hoje e sempre. Feliz Dia do Cliente! 🤝🏼

📢 Comunicado 📢Informamos que o escritório não abrirá amanhã, devido ao feriado. Emendaremos esse feriado, com sexta-feir...
06/09/2023

📢 Comunicado 📢

Informamos que o escritório não abrirá amanhã, devido ao feriado. Emendaremos esse feriado, com sexta-feira, dia 08/09!

Voltamos segunda-feira 11/09.

Desejamos a todos um bom feriado!

📚 Um brinde a todos os jovens talentos que estão trilhando seu caminho. Sua dedicação e comprometimento são inspiradores...
18/08/2023

📚 Um brinde a todos os jovens talentos que estão trilhando seu caminho.

Sua dedicação e comprometimento são inspiradores para todos nós. Que essa jornada de aprendizado continue a moldar futuros profissionais de excelência.

Feliz Dia dos Pais a todos os heróis que buscam garantir um amanhã seguro para seus filhos.
13/08/2023

Feliz Dia dos Pais a todos os heróis que buscam garantir um amanhã seguro para seus filhos.

📚 Aqui está nossos parabéns para os futuros advogados, juízes, promotores e todos os que escolheram trilhar o caminho da...
11/08/2023

📚 Aqui está nossos parabéns para os futuros advogados, juízes, promotores e todos os que escolheram trilhar o caminho da justiça. ⚖️

👨🏻‍⚖️Prestamos homenagem a todos os juízes e juízas que desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos!  ⚖
11/08/2023

👨🏻‍⚖️Prestamos homenagem a todos os juízes e juízas que desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos! ⚖

Cada caso é uma história e cada argumento é uma batalha. A todos os advogados e advogadas, o nosso respeito e reconhecim...
11/08/2023

Cada caso é uma história e cada argumento é uma batalha. A todos os advogados e advogadas, o nosso respeito e reconhecimento por sua dedicação e compromisso. As leis são as mesmas os advogados não! ⚖️

A divisão de bens é uma etapa crucial em muitos momentos da vida, seja em casamentos, divórcios ou heranças. Nós advogad...
03/08/2023

A divisão de bens é uma etapa crucial em muitos momentos da vida, seja em casamentos, divórcios ou heranças. Nós advogados, compreendemos a complexidade e as emoções envolvidas nesse processo. Nossa missão é assegurar que cada parte receba sua justa parcela, em total conformidade com a legislação vigente. Com isso, trouxemos três pontos relevantes que demonstram a importância da assessoria de um profissional qualificado.

Conte com nossa equipe jurídica para orientá-lo(a) nesses momentos. Estamos aqui para proteger seus direitos e interesses!



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No Brasil, o bem de família é protegido pela Constituição Federal e pela Lei 8.009/90, que estabelecem que o bem de famí...
01/08/2023

No Brasil, o bem de família é protegido pela Constituição Federal e pela Lei 8.009/90, que estabelecem que o bem de família não pode ser penhorado, exceto em algumas situações específicas.

Arraste para o lado e veja algumas situações em que o bem pode ser penhorado:

Entre em contato conosco agora mesmo e agende uma consulta para analisarmos o seu caso e apresentarmos as melhores soluções para proteger o seu bem de família.

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Em virtude de alguns questionamentos comuns de nosso rol de clientes acerca dos termos da Lei Municipal nº 7.957/23 (san...
20/07/2023

Em virtude de alguns questionamentos comuns de nosso rol de clientes acerca dos termos da Lei Municipal nº 7.957/23 (sancionada em julho de 2023), sua aplicabilidade, e sua extensão, trazemos o nosso sucinto entendimento sobre o tema.



Faça contato com a nossa equipe, de segunda a sexta, das 09(h) às 18(h):

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O MEI é uma forma simplificada de empresa, criada para ajudar pequenos empreendedores a formalizarem seus negócios. No e...
18/07/2023

O MEI é uma forma simplificada de empresa, criada para ajudar pequenos empreendedores a formalizarem seus negócios. No entanto, é importante lembrar que o MEI é uma pessoa jurídica e, como tal, é tratado de maneira distinta em relação a direitos trabalhistas.

É fundamental entender a diferença entre a relação de trabalho e a prestação de serviços como MEI. Ao prestar serviços para outras empresas ou clientes, é importante formalizar contratos adequados, definindo claramente a natureza da relação profissional. Consultar um advogado especializado pode ajudar a garantir que todos os aspectos legais sejam abordados corretamente.

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Desvendando as diferenças de Taxa x Tarifa.💼🔎A diferença entre taxa e tarifa está relacionada ao contexto em que são apl...
17/07/2023

Desvendando as diferenças de Taxa x Tarifa.💼🔎

A diferença entre taxa e tarifa está relacionada ao contexto em que são aplicados. Embora os termos sejam frequentemente usados como sinônimos, eles podem ter significados distintos em diferentes situações. Arraste para o lado e entenda melhor essas diferenças.

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Você sabe qual a diferença entre imunidade e isenção tributária? 💼🔍No mundo dos impostos, surgem termos que podem confun...
13/06/2023

Você sabe qual a diferença entre imunidade e isenção tributária? 💼🔍

No mundo dos impostos, surgem termos que podem confundir até mesmo os mais experientes. Hoje, vamos explicar um dos pontos mais importantes desse meio.

📞 Entre em contato conosco, temos uma equipe jurídica capacitada para ajudar a sua empresa na área do direito tributário e várias outras questões empresarial.

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Muito comum que se confunda Convenção de Condomínio e o Regimento Interno. Cada um possui uma finalidade e atuação disti...
05/06/2023

Muito comum que se confunda Convenção de Condomínio e o Regimento Interno. Cada um possui uma finalidade e atuação distinta no condomínio e hoje vamos explicar um pouco essa diferença. 🏢💼💡

💼 A Convenção de Condomínio é o documento que estabelece as normas de administração do condomínio, trazendo junto estrutura do empreendimento, divisão das despesas, cobrança dos inadimplentes, entre outros. Sendo emitida pela construtora do prédio e sua alteração depende de 2/3 dos condôminos.

💡 Já o Regimento Interno detalha essas regras estabelecidas na Convenção de Condomínio, fornecendo diretrizes específicas para a convivência harmoniosa dentro do condomínio. Ele aborda aspectos como horários de silêncio, uso de áreas de lazer, normas de segurança e demais questões cotidianas. Sendo escrita pelos seus condôminos e sua alteração requer a maioria dos presentes na assembleia.

🤝 Escritório OLIVEIRA NEVES - Advogados Associados estamos especializados para oferecer o suporte necessário para essa documentação de seu condomínio. Entre em contato conosco!



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10/11/2022

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato feito de forma particular, sem registro, não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes.

Essa decisão foi tomada referente a um processo em que uma mulher contestou a penhora de móveis e eletrodomésticos, que seriam apenas dela, para o pagamento de uma dívida de seu companheiro.

Ela alegou que, antes de comprar os itens, havia firmado contrato de união estável com separação total de bens com o devedor. Segundo o processo, esse contrato foi celebrado quatro anos antes do deferimento da penhora, mas o registro público foi realizado somente um mês antes da efetivação da constrição.

De acordo com a magistrada, o artigo 1.725 do Código Civil estabeleceu que a existência de contrato escrito é o único requisito legal para que haja a fixação ou a modificação do regime de bens aplicável à união estável, sempre com efeitos futuros. Dessa forma, o contrato particular tem eficácia apenas entre as partes acordadas.

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06/01/2022

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