TCBA Advogados

16/04/2020

Novo artigo de nosso querido sócio sobre responsabilidade civil de hospitais em tempos de pandemia!

Reposted from Acabei de escrever este artigo no meu perfil do LinkedIn tratando da situação vivida pelos Hospitais no atendimento de pacientes com suspeitas da COVID-19. Confere lá, curta e compartilha com seus amigos profissionais da saúde!
O link está abaixo para copiar e também na minha bio!

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https://www.linkedin.com/pulse/responsabilidade-dos-hospitais-diagn%25C3%25B3stico-de-covid-19-adolpho-touzon -

07/04/2020

Hoje, 07 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Em tempos de COVID-19, a saúde no mundo todo depende de cada um de nós. Simples gestos como lavar as mãos são cruciais para que possamos superar essa fase. Temos que fazer nossa parte, estejamos conscientes que esta é uma luta de todos.

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07/04/2020

Você, profissional da saúde, sabe como está a sua situação com a possibilidade ou não de realizar atendimentos por meios digitais? Siga o nosso sócio que está com as informações fundamentais para você!

Reposted from Adolpho, eu não estou conseguindo/podendo atender os meus pacientes presencialmente, posso atendê-los de maneira remota?
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Vamos descobrir !?
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02/04/2020

Hoje, dia 02.04.20, nosso sócio irá participar de um Webinário do abordando inovações legislativas neste período de enfrentamento ao COVID-19.
Será às 19 horas, e estão todos convidados a participar!
Basta fazer o cadastro no link da nossa bio e você receberá um e-mail com as instruções.

14/08/2018

Com muito orgulho, o TCBA Advogados anuncia que seus sócios, Adolpho Touzon e André Batalha, ministrarão um curso de Tributação no Setor Imobiliário: IR, IPTU e ITR na OAB-Barra. Agradecemos a ESA-Barra pela oportunidade!

Estão todos convidados!

21/05/2018

Palestra na OAB – Barra! Marquem nas suas agendas! Dia 23/05, 04/06 e 13/06, às 10 horas no auditório da OAB!

10/04/2018

Boa notícia para o Pequeno Empresário! Ontem, 09/04/2018, foi publicada a Lei Complementar nº 162 de 2018, que está sendo chamada de “Refis” do Simples Nacional. Esse diploma legislativo permite parcelamento do débito tributário em até 175 parcelas, com amortização de 50% da multa punitiva e 25% da multa e juros de mora.

Esses benefícios podem variar dependendo da forma de parcelamento escolhida pelo contribuinte, sendo possível abatimento de até 90% da multa punitiva e 70% dos encargos de mora no caso de pagamento à vista. Em todas as situações há desconto de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios.

Não é sempre que surge essa chance! Esse é um momento bastante atrativo para se ver livre da cobrança do Fisco. Lembrando que, para quem precisa de certidão negativa de débitos tributários, o parcelamento permite a suspensão da cobrança e emissão de certidão positiva com efeito negativo.
Para adesão a esse Programa de Regularização, é necessário pagamento inicial de 5% do valor da dívida, que pode ser parcelada em até 5 vezes. Essa é uma excelente oportunidade para realizar a regularização da sua empresa!

19/03/2018

👉Presidente do TJ afirma à OAB/RJ a indispensabilidade do advogado em qualquer projeto de mediação👈

Uma comitiva da OAB/RJ reuniu-se esta manhã com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, e o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, para debater o projeto de criação, pelo TJ, de um “Centro de Soluções”, um sistema informatizado no qual os conflitos seriam analisados via internet, por um robô.

Participaram da reunião o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, o procurador-geral e coordenador das comissões, Fábio Nogueira, e a presidente da Comissão de Mediação de Conflitos, Samantha Pelajo.

Segundo Felipe, o presidente do TJ garantiu que a OAB terá papel central na discussão do projeto, que tem a proposta de ampliar as formas de resolução de conflito: “O presidente do TJ reafirmou a indispensabilidade do advogado, esclareceu que este é um projeto que está apenas começando a ser discutido e que não haverá robô ou retirada do papel do advogado de forma alguma. A OAB/RJ vai participar da construção do projeto”, disse ele, contando que foi explicado ao TJ que o ato convocado para amanhã visa a tratar deste tema e de outros ligados a juizados e ao Direito do Consumidor, como mero aborrecimento.

Leia a matéria completa no Portal da OAB/RJ: http://bit.ly/2ppPRzv

15/03/2018

OAB/RJ EXIGE APURAÇÃO RIGOROSA E IMEDIATA DOS ASSASSINATOS DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DE SEU MOTORISTA

Assim que tomou conhecimento dos bárbaros assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, ocorridos na noite desta quarta, no bairro do Estácio, região central do Rio, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, entrou em contato com a Chefia de Polícia para cobrar uma imediata e rigorosa apuração do crime. “A OAB/RJ não vai descansar enquanto os culpados não forem devidamente punidos. Os tiros contra uma parlamentar eleita e em pleno cumprimento do mandato atingem o próprio Estado democrático de Direito”, afirmou Felipe.

Marielle foi a quinta vereadora mais votada nas eleições de 2016 (46.502 votos). Nascida no Complexo da Maré, era socióloga, com mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo feito sua dissertação sobre o funcionamento das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) nas favelas. Trabalhou em organizações da sociedade civil como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm). Também coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ao lado do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Neste primeiro mandato, Marielle era presidente da Comissão Mulher da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

13/03/2018

Iniciativa para materializar o Direito de arrependimento do consumidor!

A compra de passagens aéreas poderá ser cancelada sem custo, no prazo de 24 horas, a partir de realizada a transação - desde que ela tenha sido adquirida, no mínimo, 7 dias antes do voo.

Esta é uma das mudanças realizadas pela Resolução 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Conheça todas as mudanças: http://bit.ly/RES400-Anac.

08/03/2018

No Dia da Mulher, prestamos nossas homenagens à Dra. Myrthes Gomes de Campos, primeira advogada do Brasil. Sua contribuição impactou não apenas a advocacia, como também representou um marco histórico na luta feminina nacional. Infelizmente, alguns pensamentos retrógrados permanecem e ainda há muito a ser conquistado. Parabéns a todas as mulheres.

goo.gl/iBN0sa