Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados

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Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados

Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados Escritório de Advocacia - http://bittencourtbarbosa.com.br Nosso escritório conta com advogados correspondentes nas grandes cidades do país.

A Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados é uma associação de advogados oriundos de renomados escritórios, que presta consultoria legal em todos os aspectos das atividades jurídicas de seus clientes. Oferece às empresas e pessoas físicas a especialização nas áreas cível, trabalhista e desportiva, principalmente, através de consultas, ações judiciais, auditorias e relatórios mensais sobre cada

caso específico. Para dar aos clientes um atendimento personalizado, o escritório é formado por advogados sócios, advogados associados, advogados contratados, advogados terceirizados e estagiários. Assim, dentro de nossa prestação de serviços, damos maior ênfase à agilidade, à eficiência e à rapidez com que conseguimos atuar e atender as necessidades jurídicas de cada cliente. Entres os nossos clientes na área empresarial, temos empresas do ramo desportivo, clubes de futebol, supermercados, lavanderias, distribuidoras de papéis, construtoras, empresas do mercado financeiro, condomínios, além de prestarmos assessoria jurídica para pessoas físicas. Caso o cliente deseje auditorias jurídico/contábil das ações (passivo oculto etc.), oferecemos estes serviços terceirizados contratando escritório de nossa confiança para efetivação dos serviços, sendo certo que durante todo o processo a Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados atuará de forma concomitante com o escritório terceirizado. A Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados oferece aos seus clientes a assessoria legal e financeira necessária na avaliação dos riscos relacionados a negócios societários, avaliando transações, riscos e benefícios e elaborando alternativas que viabilizem um negócio em condições competitivas.

11/02/2025

A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) pertinente ao ano-base de 2024, obrigatória para pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que possuíam, em 31/12/2024, ativos no exterior com valor total a partir de US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares), ou equivalente em outras moedas, deve ser transmitida ao Banco Central do Brasil entre 15 de fevereiro e 5 de abril de 2025.

A entrega intempestiva da citada Declaração pode submeter o declarante a penalidades de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Atente-se aos prazos!

06/02/2025

O contrato de trabalho intermitente divide opiniões. Para uns, é uma solução que garante direitos e reduz a informalidade. Para outros, pode deixar o trabalhador sem segurança financeira e de jornada.

💼 Empresas gostam da ideia de contratar conforme a demanda.
👨🏭 Trabalhadores podem escolher quando aceitam o trabalho.

Mas será que essa flexibilidade compensa a falta de previsibilidade?

O importante é que o STF decidiu: esse modelo é legal e garante direitos, deixando a cargo individual a escolha. Mas a dúvida continua: trabalho intermitente é um avanço?

💬 O que você acha? Comenta aqui! 👇🔥

03/02/2025

Gestores inteligentes sabem que prevenir é melhor (e mais barato) do que remediar. Uma assessoria jurídica especializada pode transformar a segurança e o sucesso da sua empresa. Confira as vantagens:

1⃣ Evite passivos trabalhistas
2⃣ Proteja contratos com parceiros e clientes
3⃣ Garanta conformidade com a legislação
4⃣ Antecipe riscos jurídicos e financeiros
5⃣ Foque no crescimento com tranquilidade

💡 Com uma assessoria eficiente, você não apenas resolve problemas, como também os evita antes mesmo que aconteçam!

01/02/2025

A chegada de um grande jogador pode elevar a receita do clube, atrair patrocinadores e aumentar o engajamento da torcida. Mas sem um contrato bem estruturado, o que parecia uma oportunidade pode se tornar um prejuízo. 📑⚖

Cláusulas de retorno sobre investimento, direitos de imagem bem negociados e gestão salarial estratégica são fundamentais para equilibrar o impacto financeiro e garantir segurança jurídica.

🔎 A gestão jurídica no esporte faz toda a diferença!

30/01/2025

⚠ Erros na gestão de horas extras e feriados podem custar caro para sua empresa!
❓ Como evitar problemas trabalhistas e garantir que sua equipe seja valorizada dentro da lei?
💼 Descubra no post como proteger sua empresa e fortalecer a relação com seus colaboradores.

26/01/2025

🔎 Importante Atualização nas Ilhas Virgens Britânicas 🌴

Empresas nas BVI, atenção: mudanças significativas na legislação a partir de 2025! 🗓 Agora é obrigatório manter registros atualizados de acionistas e beneficiários finais. 📋 Essa nova exigência visa garantir mais transparência e segurança para os negócios. Não se deixe surpreender pelas multas, que podem chegar a US$ 6.000. ⏳ Prepare-se já! Conheça os prazos e alinhe-se a essas novas diretrizes. 🏛

21/01/2025

O Governo deu um passo atrás com a revogação da Instrução Normativa nº 2.219/24, voltando às regras de 2015. Mas o que isso realmente significa para você e sua empresa?

Agora, Fintechs e instituições assemelhadas não precisam mais informar automaticamente todas as suas movimentações financeiras. Contudo, continuam obrigadas a fazê-lo quando solicitadas pela Receita Federal. Saiba o que muda na prática e como isso pode impactar suas transações financeiras!

20/01/2025

A gestão tributária vai muito além do pagamento de impostos. Com uma assessoria especializada, é possível:

✅ Reduzir custos com o aproveitamento de incentivos fiscais.
✅ Evitar multas e penalidades com uma atuação preventiva.
✅ Aumentar a eficiência das operações com planejamento tributário adequado.

⚖ Cuidado com armadilhas: A falta de atenção às obrigações fiscais pode gerar autuações que comprometem o futuro do seu negócio.

📌 Dica: Invista em uma assessoria tributária estratégica para transformar obrigações fiscais em oportunidades de crescimento.

14/01/2025

Imagine enfrentar um desafio societário onde cada decisão pode impactar o futuro da sua empresa. Você está preocupado com acordos de acionistas, revisando contratos e se perguntando se sua marca está realmente protegida? Esse é o momento em que o estresse pode tomar conta. É possível diminuir essa preocupação e transtornos tendo uma assessoria especializada em Direito Societário em quem você pode confiar! A Bittencourt & Barbosa pode ajudar na mediação desses conflitos, estruturando acordos de acionistas bem definidos e oferecendo soluções jurídicas que preservam os interesses de todas as partes envolvidas, garantindo a continuidade e o sucesso do negócio.

Entre em contato com a nossa equipe de especialistas para conhecermos seu caso e oferecer a estratégia ideal para proteger o que você construiu.

13/01/2025

Se você é atleta, entender os detalhes de um contrato de exclusividade é essencial para proteger sua carreira. ⚽

➡ Deslize para saber mais e proteger seus direitos!

06/01/2025

Não deixe sua empresa vulnerável a ações trabalhistas! ⚖

A prevenção é a chave para garantir a saúde do seu negócio e proteger seus ativos. Fale conosco e descubra como podemos ajudar. 💼💬

02/01/2025

Marcelo Ribeiro Mendes é um dos sócios e pilares do nosso escritório, com vasta experiência em Direito Desportivo e Direito Civil. Sua paixão pelo Direito vem de uma vocação familiar e do seu interesse pelo esporte, especialmente o futebol, que o inspira a buscar excelência em cada atendimento.
Formado pela Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ) e pós-graduado em Direito Desportivo, Marcelo é movido pela dedicação e estudo contínuo, sempre pronto para enfrentar casos desafiadores e oferecer soluções jurídicas inovadoras.
Entre em contato para mais informações sobre como podemos oferecer o suporte jurídico que sua empresa ou caso precisa. ⚖

OAB-RJ: 140.982

31/12/2024

Feliz Ano Novo! 🎆✨ Em 2025, seguimos ao seu lado, oferecendo o suporte jurídico necessário para que você alcance seus objetivos com segurança. Agradecemos por confiar em nosso trabalho e desejamos um ano novo cheio de prosperidade e realizações.

Estamos prontos para mais um ano de sucesso juntos! 🙏✨

28/12/2024

📝 Proteja seu clube com contratos bem redigidos!

A saúde financeira do seu clube depende de contratos sólidos e bem estruturados. Evite surpresas e proteja-se contra cláusulas prejudiciais, como termos vagos ou obrigações desproporcionais, que podem comprometer a estabilidade do seu time.

Entre em contato com a gente e vamos ajudar seu clube a ter contratos mais seguros e vantajosos.

26/12/2024

Luis Eduardo Barbosa é um dos sócios e responsável pelas áreas de Direito Trabalhista e Direito Civil aqui no escritório.

Diretor Geral da Associação Brasileira de Direito Desportivo - SBDD, professor na PUC-RJ e pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes, Luis combina conhecimento acadêmico com experiência prática para oferecer o melhor atendimento jurídico. 📩

Entre em contato para mais informações sobre como podemos oferecer o suporte jurídico que sua empresa precisa. ⚖

OAB-RJ: 109.033

24/12/2024

Feliz Natal! 🎄✨ A equipe da Bittencourt & Barbosa agradece a confiança e parceria ao longo de 2024. Que esta época traga renovação, paz e harmonia para todos.

18/12/2024

Sua empresa pode estar correndo riscos que podem ser evitados!

Muitas empresas acabam enfrentando processos de cobrança devido a atrasos de pagamento, desatenção as cláusulas contratuais ou até mesmo acordos mal feitos. Esses riscos podem levar a prejuízos financeiros, danos à reputação e até mesmo ações judiciais complexas.

💡 Como evitar?
1. Revise sempre as cláusulas contratuais.
2. Atente-se para as cobranças que podem ser feitas em caso de atraso nos pagamentos.
3. Negocie com credores antes que o problema se agrave.
4. Evite acordos informais e faça tudo por escrito.
5. Consulte um advogado especializado para garantir que sua empresa esteja legalmente protegida.

16/12/2024

Mário Henrique Guimarães Bittencourt é um dos sócios do escritório e possui uma trajetória de destaque no universo jurídico e esportivo. ⚖⚽

Professor do Curso de Extensão em Direito da PUC-RJ e graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes do RJ. Além de sua atuação jurídica, Mário construiu uma sólida carreira no futebol: foi Diretor de Futebol do Fluminense Football Club (2009/2010), Vice-Presidente de Futebol (2014/2016), e atualmente ocupa o cargo de Presidente do clube, eleito para o mandato de 2020/2022 e reeleito para 2023/2025.

Combinando expertise acadêmica, jurídica e experiência em gestão, Mário está preparado para oferecer soluções completas e personalizadas para as demandas de seus clientes. 📩

Entre em contato para saber como podemos atender às necessidades jurídicas da sua empresa.

OAB-RJ: 110.415

Endereço

Avenida Rio Branco 251/Grupo 1608/Centro
Rio De Janeiro, RJ
20040-009

Telefone

+552122202206

Site

http://bittencourtbarbosa.com.br/

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Aprendizado de Abílio Diniz: A Importância do Contrato 📝 "Se vai contratar, preveja todas as possibilidades. Um contrato mal feito é um desastre." 🚨 Abílio Diniz nos lembra que a fundamentação de qualquer bom negócio está em um contrato sólido. 📑 Não importa o quão ansioso você esteja para fechar um negócio, tome o tempo necessário para garantir que cada detalhe esteja em ordem. A pressa pode ser inimiga do sucesso. ⏳ Ajuste, revise e cubra todas as possibilidades. Essa é a receita para evitar conflitos e garantir um futuro empresarial tranquilo. Lembre-se: mais vale um contrato bem feito do que consertar erros depois. Se não há tempo para um bom contrato, melhor reconsiderar a negociação. ✨ 📌 Precisa de segurança jurídica para seus contratos? O Bittencourt & Barbosa tem uma equipe especializada para te assessorar em todas as etapas, garantindo que seu negócio esteja sempre protegido. 🔎⚖ #GestãoFinanceira #bittencourtebarbosa #AssessoriaJurídica #DireitoEmpresarial #GestãoEmpresarial #SegurançaJurídica #escritoriodeadvocaciarj #escritóriodeadvocaciarj #ConsultoriaJurídica

Você sabe o que é o contrato de trabalho intermitente? 📽 Assista a este vídeo e descubra como ele funciona, quais são os direitos envolvidos e se essa modalidade realmente vale a pena! Deixe sua opinião nos comentários! 👇🔥 #TrabalhoIntermitente #DireitosTrabalhistas #STF #DireitoTrabalhista #bittencourtebarbosaescritoriodeadvocacia #escritoriodeadvocaciarj #escritóriodeadvocaciarj

Está enfrentando negativas do seu plano de saúde? Infelizmente, essa prática se tornou comum, mas não precisa ser aceita passivamente! Sabia que muitas dessas recusas são abusivas? Um exemplo são os recentes casos sobre o tratamentos para o Transtorno do Espectro do Autismo, que têm sido negados sem justificativa, mas a Justiça tem garantido o direito aos pacientes. #escritoriodeadvocaciarj #escritóriodeadvocaciarj #ConsultoriaJurídica #direitocivil #bittencourtebarbosa #bittencourtebarbosaescritoriodeadvocacia #PlanosDeSaúde #NegativaDeCoberturadeexames

Está chegando a hora de você ampliar seu conhecimento na área da Justiça Desportiva. Dias 23 e 30 de setembro na UNIG. Inscreva-se já! Vagas limitadas! Mais informações: (21) 2765-4104