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Chehab e Lemos Advocacia e Consultoria

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Escritório de advocacia especializado na área trabalhista localizado no Centro do Rio de Janeiro.

Somos um escritório de advocacia que busca interagir ao máximo com o cliente a fim de que, com a experiência de 15 anos de atuação diária na esfera trabalhista, aliada ao largo conhecimento na área sindical, empresarial e a grandes clientes, possamos sempre aliar a teoria e a prática, no intuito de proporcionar êxito constante em nossas ações cotidianas!!

29/08/2026

https://www.dmtemdebate.com.br/os-fatos-do-caso-do-tema-1291-do-stf-primazia-da-realidade-e-praticas-de-subordinacao-e-controle-via-algoritmos/

Por Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Fydel Marcus Rolim Mota | No horizonte da primazia da realidade é um contrassenso jurídico permitir que empresas exerçam, por meios algorítmicos, direção, precificação, vigilância e punição.

01/08/2026

https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/discriminacao-trabalhadora-com-cancer-e-dispensada-cinco-dias-apos-apresentar-atestado-e-sera-indenizada-por-dano-moral

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

17/07/2026

https://www.jota.info/trabalho/em-uma-decada-burnout-levou-mais-de-22-mil-trabalhadores-a-justica?utm_medium=email&utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques_-_1572026&utm_source=RD+Station

Pesquisa da Predictus analisou processos ajuizados entre janeiro de 2016 e abril de 2026; cifra das ações chega a R$ 9,9 bilhões

21/05/2026

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/trt-2-reconhece-sindrome-de-burnout-como-doenca-ocupacional-e-condena-banco-a-indenizar-trabalhadora

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e condenou o Banco Itaú ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por danos morais e pensionamento mensal vitalício, com possibilidade de revisão, para reparação de danos materiais em fav...

19/04/2026

https://www.tst.jus.br/en/-/pedido-de-demissao-de-empregada-domestica-gestante-e-anulado-por-falta-de-assistencia-sindical

5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos

24/03/2026

https://www.tst.jus.br/en/-/tst-afasta-protecao-de-bem-de-familia-e-mantem-penhora-de-sobrado-vazio-no-pelourinho

Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada

22/03/2026

https://www.conjur.com.br/2026-mar-11/empresa-responde-por-ofensas-entre-colegas-de-trabalho-no-whatsapp/

O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, gera dever de indenizar

20/03/2026

https://www.jota.info/trabalho/stj-condenadas-em-reclamacoes-trabalhistas-tem-ate-dez-anos-para-acoes-regressivas?utm_medium=email&utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques_-_2032026&utm_source=RD+Station

Decisão da 3ª Turma do STJ afasta a prescrição de dois anos, geralmente aplicada em ações trabalhistas em geral

17/03/2026

https://www.jota.info/trabalho/tst-suspensao-de-prazos-prescricionais-na-pandemia-se-aplica-ao-direito-do-trabalho?utm_medium=email&utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques_-_1732026&utm_source=RD+Station

Decisão do Pleno do TST possui efeito vinculante para os demais processos que tratam do mesmo tema no país

17/03/2026

https://www.jota.info/trabalho/tst-anula-clausula-que-exclui-plano-de-saude-a-aposentados-por-invalidez?utm_medium=email&utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques_-_1732026&utm_source=RD+Station

Ministros concluíram que medida representava avanço indevido da negociação coletiva sobre direito já reconhecido

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