DONNICI ADVOGADOS

03/10/2017

Todos convidados!

Convidamos a todos para participar do Fórum Profissão Entretenimento, a ser realizado pelo IATEC, na Escola SESC de Ensino Médio - Barra da Tijuca (em frente ao Barra Music), entre os dias 16 a 18 de outubro de 2017. No dia 18, das 14h às 14:45h, o Dr. Vicente Donnici, que faz parte do Conselho Jurídico da Assenrio, participará da mesa “Segurança em Grandes Eventos: como planejar e prevenir acidentes”. Para maiores informações, acesse ao site: http://iatec.com.br/forum/

25/07/2017

17/04/2017

A internet não serve de escudo.

Ao comentar foto antiga, João Pedrosa se referiu aos Buarque de Hollanda como “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”.

21/09/2015

ESTÁGIO DE DIREITO!
Requisitos: 7º período ou superior, com carteira da OAB.
Bolsa de R$ 1.200,00, com participação em casos pontuais!

Oportunidade de contato com variadas áreas do Direito, principalmente: Cível/Geral, Penal, Entretenimento, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria.

CVs para [email protected] ou mensagem para nossa página.

11/08/2015

O martelo é do Juiz...
A balança, da Justiça...
Mas o Direito, é nosso!
"Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!"
Rui Barbosa

06/08/2015

Teve início nesta segunda-feira, 3, o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do CNJ que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. O texto da proposta do Conselho toma por base as experiências de outros órgãos do Judiciário, a exemplo do TST e do CSJT, que regulamentaram a questão para toda a JT em 2012.

De acordo com a proposta de resolução em debate, o desempenho dos trabalhadores em teletrabalho não será mais medido pelo tempo em que ficam à disposição do tribunal, mas por metas de desempenho.

Leia a matéria inteira:
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI224554,101048-CNJ+abre+consulta+publica+para+regulamentar+teletrabalho

07/07/2015

Organizadores de show da cantora Alanis Morissete terão de indenizar dois fãs que não puderam entrar no camarim para conhecer a artista. Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Os autores afirmaram que a assessoria de comunicação do evento prometeu a entrada ao camarim. Diante disso, rodaram quase mil quilômetros até Goiânia/GO, onde seria realizado o show, mas foram barrados pela segurança, sob a justificativa de que seus nomes não constavam na lista.

Espectadores viajaram quase mil quilômetros até o show com a promessa de que conheceriam a cantora.

18/06/2015

Vejam nosso Código de Processo Civil online.

Livraria do Senado Federal

16/06/2015

O juiz titular da 15ª vara Cível de Campo Grande/MS, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação movida pela empresa italiana Prada S.A contra empresa da capital também intitulada Prada, condenada ao pagamento de R$ 20 mil de danos morais pelo uso ilegal da marca.

Marca italiana goza de proteção especial.

08/01/2015

ESTÁGIO DE DIREITO!
Aluno cursando a partir do 7º período, com carteira da Ordem.
Bolsa acima da média, com participação!
Oportunidade de contato com diferentes áreas do Direito, principalmente: Entretenimento, Cível/Geral, Penal, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria.
CVs para [email protected] ou mensagem para nossa página.
Obrigado.

08/01/2015

Nossa legislação se adequando aos poucos... excelente!

PL 7748/14 tipifica penalmente o uso de falsa identidade por meio da internet.

04/12/2014

Nosso sócio Vicente Donnici acompanhou toda a reconstituição do crime, representando a família do grande fotógrafo Luiz Cláudio Marigo.

A Polícia Federal fez hoje uma reconstituição da morte do fotógrafo Luiz Cláudio Marigo, que morreu após passar mal em frente ao Instituto Nacional de...

14/08/2014

Caros clientes, atenção!
Em caso de dúvida, entrem em contato!

O INPI começa hoje uma série de reportagens sobre fraudes. Na primeira matéria, saiba que cuidados tomar para evitá-la. Confira no Portal. bit.ly/1oSez6z

11/08/2014

Sem Advogado, não há Justiça!
Parabéns aos colegas!

05/08/2014

Blitz do Cacildis contra a Pirataria no Jornal Extra!

07/04/2014

-= ESTÁGIO DE DIREITO =-
Aluno cursando a partir do 7º período, com carteira da Ordem.
Seis horas diárias. Bolsa acima da média, com participação!
Oportunidade de contato com diferentes áreas do Direito, principalmente: Entretenimento, Penal, Cível/Consumidor/Geral, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria.
CVs para [email protected] ou mensagem para nossa página.
Obrigado.

14/02/2014

Saiu no Migalhas mais uma vitória de nosso sócio Vicente Donnici, onde foi alcançada uma bela condenação em favor de uma reconhecida profissional do ramo do entretenimento.

Na decisão considerou-se a profissão da autora, que exige contato permanente via telefone e acesso à internet.

10/10/2013

A culpa é, sempre, do estagiário!

"Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido", diz documento encaminhado a juiz.

25/09/2013

Alguns realmente abusam...
Justo?!

O cliente nem sempre tem razão. A Justiça do Distrito Federal condenou um consumidor a pagar R$ 9.000 por danos morais e a apagar reclamações feitas na int...

12/09/2013

Memórias de Millôr Fernandes.

Direito Autoral

Nesta terça-feira, o TJ/SP se debruçou em significativa questão de Direito Autoral, proferindo decisão singular. O escritor e desenhista Millôr Fernandes, hoje representado por seu espólio, alegava violação de direitos autorais pela publicação de seus textos no acervo digital da revista Veja (o hebdomadário realizou projeto de digitalização de todo seu acervo desde a primeira edição), uma vez que o contrato previa apenas a publicação na revista física e na versão eletrônica exclusivamente dentro da edição. Em 1ª instância, o pedido foi julgado improcedente, tendo o magistrado considerado que os periódicos da editora, que foram simplesmente digitalizados, são obras coletivas e que as obras eram "as mesmas pelas quais o autor foi pago para produzir seus trabalhos intelectuais" (clique aqui). Ao reanalisar o caso, a 7ª câmara de Direito Privado pensou diferente e, criando um problema sem precedentes para os arquivos históricos digitalizados, entendeu que haveria, sim, o dever de pagar.

TJ/SP reformou sentença que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

16/08/2013

Clipping de uma nota publicada na coluna 'Gente Boa' do jornal 'O Globo' de ontem, mencionando nosso sócio Vicente Donnici.

14/08/2013

TJ/RJ confirma sentença que condenou o ex-presidente do Flamengo, Edmundo dos Santos Silva, a devolver o total de R$ 18.771.671,73 ao clube!

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de condenar o ex-presidente do Flamengo Edmundo dos Santos Silva a devolver o total de R$ 18.771.671,73 ao clube. A decisão foi proferida no último dia 31 de julho.

13/08/2013

Produto com defeito? Veja o que diz o Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/kE7vV

08/08/2013

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG.

29/07/2013

Aos nossos amigos velejadores!

Ação de Indenização

29/07/2013

Falsificação de atestado médico configura justa causa.

"Evidente que atestado não emitido pela médica como se fosse ela é documento falso e ainda pretende não somente a reversão da justa causa que lhe foi aplicada, como também indenização por dano moral!", afirmou a juíza do Trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso. http://bit.ly/16uGe12

11/07/2013

A responsabilidade na produção de eventos é de quem produz, contrata ou somente participa. Vejam a decisão abaixo.

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o município de Niterói a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, uma moradora do local. A moça alega que estava na área vip do evento “Nit Parade 5”, promovido pela ré na Co**ha Acústica de Niterói e, durante a aprese...

08/07/2013

Vale entender como o STJ vem decidindo sobre os variados temas dessa nova área do Direito.

Pela facilidade de acesso e distribuição que possibilita, a internet tornou-se um campo propício para a prática de muitos crimes.

29/04/2013

O que era praxe:
"Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida"

08/04/2013

Respondendo aos nossos clientes que sempre indagam sobre o recebimento destes boletos... não efetuem o pagamento sem nos consultar!

Diante de reiteradas denúncias, o INPI informa que não tem representantes, nem envia boletos e não liga para ninguém informando haver outra empresa prestes a depositar marca idêntica à de qualquer usuário dos serviços de marcas, patentes, etc.

03/04/2013

Seria a Pirataria um elogio?

Mais de 160 mil internautas compartilhavam o arquivo. Seriado foi também o mais pirateado de 2012, diz site.

01/04/2013

TST confirmou decisão que autorizou a demissão por justa causa de empregado que utilizava o e-mail profissional para troca de mensagens com conteúdo pornográfico.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um empregado da Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. pelo qual buscava reverter, no TST, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que considerou correta sua demissão por justa causa,...

25/03/2013

Será o primeiro passo para a legalização da profissão de FLANELINHA?

STF - Supremo Tribunal Federal

21/03/2013

ESTÁGIO de DIREITO:
Aluno cursando a partir do 7º período, com carteira da Ordem.
Seis horas diárias. Bolsa de R$ 800,00.
Quase todas as áreas do Direito.
Favor enviarem CV para [email protected] ou mensagem (inbox) para nossa página.
Obrigado.