BRAM- Brigagão, Raposo, Almeida e Martins Advogados

BRAM- Brigagão, Raposo, Almeida e Martins Advogados Respeito ao cliente, lealdade, vivência, ética, competência e comprometimento.

Dono de bar ou restaurante que morre sem planejar sucessão deixa família brigando e negócio fechando.O que acontece sem ...
15/06/2026

Dono de bar ou restaurante que morre sem planejar sucessão deixa família brigando e negócio fechando.

O que acontece sem planejamento: herdeiros brigam pelo bar, ninguém sabe quem decide, fornecedor corta por insegurança, funcionário sai, cliente abandona, bar fecha em 6 meses.
Divisão legal: cônjuge + filhos dividem. Se for 50% cada, ninguém decide sozinho. Impasse trava tudo.

Problemas recorrentes: filho quer vender, viúva quer tocar, outro filho não quer nem um nem outro, inventário demora anos, bar f**a parado, dívidas acumulam.

Como planejar sucessão: testamento definindo quem f**a com o bar, holding familiar (empresa f**a separada), seguro de vida para comprar parte dos herdeiros, cláusula de gestão (quem toca se dono morrer).

Holding protege: empresa continua funcionando, herdeiros recebem lucro mas não mandam, sucessão já está definida, inventário não trava operação.
Planejar sucessão protege família e negócio. Não planejar destrói os dois.

O BRAM Advogados estrutura planejamento sucessório para donos de bares, restaurantes e cafeterias.

15/06/2026

Contratar garçom só para o fim de semana tem regras específ**as que poucos conhecem.
MITO: Posso contratar só sexta, sábado e domingo todo mês.

VERDADE: Não. A CLT não permite contrato fixo para dias específicos da semana. Vira vínculo normal.

MITO: O contrato intermitente resolve.
VERDADE: Resolve. Convoca quando precisa, paga só dias trabalhados. Legal desde 2017.

MITO: Posso chamar o mesmo garçom todo fim de semana como extra.

VERDADE: Não. Habitualidade cria vínculo. Se é sempre o mesmo, é funcionário fixo disfarçado.
Como fazer certo: contrato intermitente formal, convocação por escrito com 3 dias de antecedência, pagamento proporcional aos dias, direitos proporcionais (férias, 13º, FGTS).
Intermitente bem feito: legal, flexível, atende sazonalidade, protege os dois lados.

O BRAM Advogados orienta sobre contratação intermitente para bares e restaurantes.

Advertir funcionário só de boca não protege quando vira processo trabalhista. O que acontece: garçom quebra, chega atras...
14/06/2026

Advertir funcionário só de boca não protege quando vira processo trabalhista.

O que acontece: garçom quebra, chega atrasado, trata cliente mal. Você chama atenção verbalmente. Não documenta. Depois de meses, precisa demitir. Funcionário processa. Justiça pergunta: cadê as advertências? Não tem. Demissão vira sem justa causa. Você paga tudo.

Como advertir corretamente: advertência por escrito, descrever exatamente o que aconteceu, data, hora, local, testemunhas se tiver, funcionário assina (se recusar, duas testemunhas assinam), guardar cópia.

Progressão de penalidades: advertência verbal (só para orientar), advertência escrita primeira vez, advertência escrita segunda vez, suspensão (1 a 30 dias sem salário), justa causa (casos graves).

Advertência tem prazo: vale por 1 ano. Depois disso, não conta mais para demissão.

Erros comuns: só advertir verbal, não descrever o que houve, demitir no primeiro erro, pular etapas (direto para justa causa).

Demissão sem documentação de faltas anteriores sempre perde na Justiça.

O BRAM Advogados orienta sobre advertências e demissões corretas para bares e restaurantes.

Alugar ponto comercial para bar ou restaurante sem contrato formal limita o crescimento. Riscos do aluguel verbal ou inf...
13/06/2026

Alugar ponto comercial para bar ou restaurante sem contrato formal limita o crescimento.

Riscos do aluguel verbal ou informal: proprietário aumenta aluguel sem aviso, pede imóvel de volta no meio do contrato, nega reforma que você fez, exige saída em 30 dias.

O que deve estar no contrato: prazo definido (5 anos mínimo para investimento compensar), valor aluguel e reajuste (IGPM, IPCA), direito a renovação, possibilidade de reformas e benfeitorias, cláusulas de rescisão.

Benfeitorias: quem paga reforma, o que pode mudar, direito a indenização se sair antes, retenção ou compensação no aluguel.

Ponto comercial valorizado: se você tornou o ponto conhecido, tem direito a indenização na saída (fundo de comércio). Mas só se o contrato permitir.

Sem contrato formal: banco não financia reforma, investidor não entra, impossível vender o ponto, proprietário manda embora quando quiser.

Investir em pontos sem contrato é jogar dinheiro fora.

O BRAM Advogados elabora e revisa contratos de locação comercial para bares e restaurantes.

12/06/2026

Bar funcionando bem, movimento bom, mas o dono perdeu tudo por desorganização.

Como aconteceu: misturava conta pessoal e do bar, retirava todo lucro e deixava caixa zerado, não pagava fornecedores em dia, acumulou dívidas pequenas que viraram grandes.

Consequências: fornecedor de bebida cortou, cervejaria suspendeu, teve que comprar no varejo (40% mais caro), margem que era 25% virou 10%, não sobrava para pagar fornecedor antigo nem novo.

Ponto de ruptura: fornecedor antigo protestou dívida de R$30 mil, banco bloqueou conta, outros fornecedores viram protesto e cortaram também, funcionário entrou na Justiça por salário atrasado.

Resultado: o bar fechou 6 meses depois. Tinha movimento, tinha cliente, mas gestão financeira matou.

O que evitaria: separar conta pessoal e empresa, manter reserva de caixa, pagar fornecedor em dia, organização financeira básica.

Movimento bom não salva gestão ruim. Desorganização fecha bar que dava lucro.

O BRAM Advogados orienta sobre estruturação e proteção para bares e restaurantes.

Simples Nacional é o regime mais vantajoso para maioria dos bares e restaurantes, mas tem regras específ**as.Limite de f...
11/06/2026

Simples Nacional é o regime mais vantajoso para maioria dos bares e restaurantes, mas tem regras específ**as.
Limite de faturamento: até R$ 4,8 milhões por ano (R$ 400 mil/mês em média). Acima disso, sai do Simples.

Alíquota: varia de 4% a 11,61% conforme faturamento acumulado. Quanto mais fatura, maior a alíquota dentro da faixa.

O que está incluído: IRPJ, CSLL, P*S, COFINS, IPI, ICMS, ISS, INSS patronal. Tudo em uma guia só.

Vantagens: carga tributária menor, burocracia reduzida, uma guia só, facilita gestão.

Quando não compensa: faturamento muito próximo do teto (melhor planejar outro regime antes), margem altíssima (acima 40%), muita folha de pagamento (INSS separado pode sair mais barato).

Como calcular: faturamento acumulado 12 meses, encontra faixa na tabela, aplica alíquota, deduz parcela a deduzir.
Revisão anual obrigatória. Regime errado consome margem sem você perceber.

O BRAM Advogados orienta sobre enquadramento tributário para bares, restaurantes e cafeterias.

Terceirizar garçom, barman ou copeiro pode ser legal ou ilegal dependendo de como faz.Terceirização permitida: atividade...
10/06/2026

Terceirizar garçom, barman ou copeiro pode ser legal ou ilegal dependendo de como faz.

Terceirização permitida: atividade-meio (limpeza, segurança, som). Contrato temporário via agência para evento específico. Substituição de funcionário afastado.

Terceirização proibida: atividade-fim do bar (garçom, cozinheiro, barman que trabalham direto na operação principal). Mesmo garçom terceirizado todo dia como se fosse fixo.

Riscos da terceirização ilícita: Justiça reconhece vínculo direto, bar paga todos direitos como se tivesse contratado, mais multas e honorários, empresa terceirizada desaparece e bar paga sozinho.

Quando funciona: evento específico (formatura, casamento), cobertura de atestado ou férias de 15 a 30 dias, atividade de apoio real (não atendimento direto).

Quando NÃO funciona: garçom terceirizado de segunda a domingo, mesma pessoa há meses, atende cliente como funcionário normal, recebe ordem direta sua.

Terceirização errada gera passivo maior que contratar direto.

O BRAM Advogados orienta sobre terceirização trabalhista legal para bares e restaurantes.

Divórcio sem planejamento pode destruir bar ou restaurante que você construiu.O que entra na partilha: participação na e...
09/06/2026

Divórcio sem planejamento pode destruir bar ou restaurante que você construiu.

O que entra na partilha: participação na empresa, imóvel onde funciona o bar, equipamentos comprados durante casamento, dinheiro investido no negócio.

Risco real: cônjuge que nunca trabalhou no bar tem direito a 50% de tudo adquirido no casamento. Pode exigir venda para receber metade.

Quando isso acontece: empresa é obrigada a vender, valor de venda urgente é sempre menor, novo dono muda tudo, ponto comercial se perde, anos de trabalho vão embora.

Como proteger antes: pacto antenupcial (casa separando bens), holding familiar (empresa f**a separada), doação com cláusula de incomunicabilidade.

Já casado sem proteção: acordo de separação bem feito, compensação financeira no lugar de venda, sócio compra parte do outro, financiamento da metade.

Divórcio mal planejado pode custar o negócio inteiro. Proteção antecipada evita isso.

O BRAM Advogados orienta sobre proteção patrimonial e divórcio para donos de bares e restaurantes.

08/06/2026

Se seu bar ou restaurante faz isso, passivo trabalhista está crescendo.

1. Jornada sem controle de ponto: sem registro de horário, impossível provar quantas horas trabalhou. Funcionário alega o que quiser.
Justiça dá razão a ele.

2. Escala irregular sem banco de horas: semana trabalha 50h, outra 35h, sem acordo formal. Tudo vira hora extra.

3. Gorjeta sem documentação: não registra quanto entra de gorjeta. Trabalhador alega valor maior. Empresa paga diferença retroativa.

4. Intervalo menor que 1h: libera garçom em 30min para comer. Justiça converte diferença em hora extra todo dia.

5. Demissão sem homologação correta: paga rescisão por fora, não dá guias, não faz cálculo completo. Funcionário volta cobrando.

Cada erro desses pode custar de R$ 20 mil a R$ 50 mil por funcionário quando vira processo.

O BRAM Advogados orienta sobre gestão trabalhista segura para bares e restaurantes.

Abrir bar ou restaurante com amigo ou familiar sem contrato social bem feito é receita para briga e prejuízo.O que deve ...
07/06/2026

Abrir bar ou restaurante com amigo ou familiar sem contrato social bem feito é receita para briga e prejuízo.

O que deve estar no contrato: participação de cada sócio (50/50, 60/40, etc), quem decide o que (um cuida da cozinha, outro do salão), como distribuir lucro, como sai se quiser, o que acontece se um morrer.

Distribuição de lucros: quando pode distribuir, quanto cada um recebe, como f**a se empresa tiver prejuízo.
Retirada de sócio: como calcular valor da parte, prazo para pagamento, o que acontece com clientes e fornecedores.
Morte de sócio: família entra ou recebe dinheiro, como é feita avaliação, quem continua tocando.

Conflitos comuns: um trabalha mais que o outro, gastos pessoais na conta da empresa, decisões importantes sem consultar, lucro distribuído desigual ao combinado.

Sem contrato claro: briga judicial cara, empresa para durante disputa, fornecedores cortam, funcionários saem, cliente perde confiança.

Amizade não substitui documento. Papel protege a relação.

O BRAM Advogados elabora contratos sociais para bares, restaurantes e cafeterias com sócios.

Endereço

Avenida Alm. Barroso, 2/12º Andar
Rio De Janeiro, RJ
20031-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
Quarta-feira 09:00 - 19:00
Quinta-feira 09:00 - 19:00
Sexta-feira 09:00 - 19:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando BRAM- Brigagão, Raposo, Almeida e Martins Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria