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16/10/2026

O CMARTINS Advogados apoiará o 1º Fórum Carioca do ECA Digital, realizado pela Comissão de Proteção e Privacidade de Dados da OAB-RJ, um espaço de debate sobre os desafios da implementação da nova legislação e seus impactos na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Nosso sócio Eduardo Mendes participará como painelista, contribuindo para a discussão sobre os primeiros impactos regulatórios do ECA Digital.

O evento será realizado no dia 19 de outubro, das 9h às 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na OABRJ. Gratuito e aberto ao público, o encontro reunirá profissionais do Direito, educadores, famílias e demais interessados no tema.

Participe e acompanhe a programação conosco! A agenda está riquíssima em conteúdo e reflexões que merecem a sua presença.

15/10/2026

Um erro na classificação fiscal pode ultrapassar o cadastro de um produto e repercutir em toda a operação.

Com a Reforma Tributária, a NCM passa a ter reflexos também no enquadramento do IBS e da CBS, na classificação tributária informada na nota fiscal e nos créditos envolvidos ao longo da cadeia.

Isso torna a revisão dos cadastros, da documentação técnica e do enquadramento de cada produto ainda mais relevante para as empresas.

No vídeo, Natália Faria de Souza explica por que esse cuidado deve fazer parte da preparação para o novo sistema tributário.

14/10/2026

No dia 2 de outubro, nosso sócio Rogerio William participou do 1º Seminário de Defesa do Consumidor, realizado em Saquarema (RJ), contribuindo para as discussões sobre os impactos da Inteligência Artificial e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo.

Como painelista, Rogerio abordou a relação entre Inteligência Artificial, proteção de dados e Defesa do Consumidor, temas que vêm ganhando cada vez mais relevância diante das transformações tecnológicas e dos desafios que elas trazem para consumidores, empresas e profissionais do Direito.

13/10/2026

O CMARTINS Advogados apoiará o 1º Fórum Carioca do ECA Digital, realizado pela Comissão de Proteção e Privacidade de Dados da OAB-RJ, um espaço de debate sobre os desafios da implementação da nova legislação e seus impactos na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Nosso sócio Renato Martins participará como painelista, contribuindo para a discussão sobre os primeiros impactos regulatórios do ECA Digital.

O evento ocorrerá em 19 de outubro, das 9h às 18h, na OABRJ – Plenário Evandro Lins e Silva.

O evento é gratuito e aberto ao público, reunindo profissionais do Direito, educadores, famílias e demais interessados no tema.

Participe e acompanhe a programação conosco! A agenda está riquíssima em conteúdo e reflexões que merecem a sua presença.

13/10/2026

O CMARTINS Advogados apoiará o 1º Fórum Carioca do ECA Digital, realizado pela Comissão de Proteção e Privacidade de Dados da OAB-RJ, um espaço de debate sobre os desafios da implementação da nova legislação e seus impactos na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Nosso sócio Renato Martins participará como painelista, contribuindo para a discussão sobre os primeiros impactos regulatórios do ECA Digital.

O evento ocorrerá em 19 de outubro, das 9h às 18h, na OABRJ – Plenário Evandro Lins e Silva.

O evento é gratuito e aberto ao público, reunindo profissionais do Direito, educadores, famílias e demais interessados no tema.

Participe e acompanhe a programação conosco! A agenda riquíssima em conteúdo e reflexões que merecem a sua presença.

13/10/2026

O CMARTINS Advogados está em busca de um(a) advogado(a) para integrar a equipe de Contencioso Estratégico Bancário, no Rio de Janeiro.

Procuramos um profissional com experiência na área, perfil analítico e interesse em atuar em um ambiente de excelência técnica e desafios jurídicos estratégicos.

Confira os requisitos e as condições da vaga:

1. Local: Rio de Janeiro (RJ)
2. Regime de trabalho: Híbrido
3. Experiência mínima: 3 anos na área

Interessados(as) devem enviar o currículo para [email protected].

08/10/2026

Novos precedentes do STJ e a Reforma Tributária estão redesenhando decisões, contratos e estratégias no mercado imobiliário.

No dia 6 de novembro, das 9h às 12h, o CMARTINS Advogados reunirá especialistas para discutir, de forma prática, os impactos dessas transformações: da auditoria imobiliária e de novas decisões do STJ aos efeitos da Reforma Tributária nos contratos de locação.

Participe!
As vagas são limitadas. Inscreva-se pelo link na bio.

02/10/2026

Nesta semana, Bruno Aronne e Carolina Mattar conduziram uma conversa, com a equipe CMARTINS, sobre as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seus impactos nas auditorias jurídicas para a compra de imóveis.

O encontro trouxe uma abordagem prática sobre precedentes mais recentes, com a apresentação de casos concretos, discussão dos impactos para as operações e reflexões sobre como essas mudanças podem influenciar nossa atuação nas auditorias.

Ao final do encontro, Bruno e Carolina apresentaram uma dinâmica, colocando em prática os conceitos discutidos ao longo do encontro e refletindo sobre os principais pontos de atenção em um caso concreto.

01/10/2026

O Outubro Rosa reforça a importância da prevenção e do acesso à informação sobre o câncer de mama. Em 2026, esse tema também passou a ocupar um espaço ainda mais claro na legislação trabalhista brasileira.

A Lei nº 15.377/2026 estabeleceu que as empresas devem informar seus empregados sobre campanhas oficiais relacionadas à prevenção dos cânceres de mama, colo do útero e próstata, além de ações de vacinação contra o HPV. A norma também reforçou a divulgação de um direito que já integra a CLT: a possibilidade de ausência ao trabalho para a realização de exames preventivos de câncer.

Pelo artigo 473 da CLT, o trabalhador pode se ausentar do serviço por até três dias, a cada período de 12 meses de trabalho, para realizar esses exames, desde que devidamente comprovados, sem prejuízo da remuneração.

A mudança amplia a importância de uma atuação interna que também considere a comunicação e o conhecimento desses direitos. Para as organizações, a prevenção envolve criar condições para que a informação chegue aos profissionais de forma clara e para que as previsões legais sejam corretamente compreendidas e aplicadas.

30/09/2026

Inteligência Artificial e proteção de dados já fazem parte de algumas das discussões mais relevantes nas relações de consumo.

No dia 2 de outubro, às 9h30, em Saquarema, nosso sócio, Rogerio William, será painelista no 1º Seminário de Defesa do Consumidor, um evento que reúne especialistas para debater os impactos desses temas e os novos desafios para consumidores, empresas e operadores do Direito.

O painel que Rogerio participará será dedicado à relação entre Inteligência Artificial, LGPD e Defesa do Consumidor, em uma discussão cada vez mais presente no ambiente jurídico e empresarial.

Para mais informações, acesse o link na bio.

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