Lediane Aragão Advocacia e Consultoria Jurídica

20/12/2024

Mais um ano se passou!! Amanhã começa o nosso recesso forense, foi um ano jurídico difícil de muitas batalhas, porém de muitas pequenas vitórias! Não tive muitas postagens na nossa página, mais foi por um bom motivo! Agradeço a confiança de todos os clientes, amigos e seguidores e desejo a todos um Feliz natal e Próspero ano!
Obrigada!

13/03/2024

💣💣💣💣Meus amigos seguidores, na semana do consumidor vale a pena dar uma dica super importante sobre as diversas fraudes bancárias que estão levando milhares de pessoas a buscar algum ressarcimento frente as instituições bancárias.
Com certeza você conhece alguém que já caiu no famoso golpe do Pix, da entrega de cartão de crédito ao Motoboy, da famosa Cesta de Chocolate Cacau Show, muito cuidado com esse golpe agora que estamos nos aproximando da Páscoa!!!
Se você foi vítima de algum destes golpes eletrônicos que acabaram por retirar ou fazer você consumidor perder dinheiro, nada mais justo que procurar a justiça em busca de ressarcimento, não é mesmo? Mais cuidado! A Falta de cuidado ou de vigilância com suas contas bancárias ou cartão de crédito pode descaracterizar a falha na prestação de serviço da rede bancária. Por isso é muito importante que ao suspeitar de qualquer golpe bloquear imediatamente seu cartão de crédito, modif**ar suas senhas de acesso bancário, incluindo chave Pix e fazer um Registro de Ocorrência na delegacia. Existem mil maneiras de fazer com que o consumidor caia nas fraudes bancárias fazendo inclusive com que as pessoas tenham alto prejuízo econômico, assim, muito cuidado com as conversas de WhatsApp e f**a a dica, nunca entregue seu cartão bancário para 3º, não comente sua senha com ninguém e se a maquininha deu erro suspenda o pagamento pois ela pode estar viciada.
E por mais fã que vocês sejam, não caiam no Golpe do Falso Fábio Jr! 😉

23/01/2024

Se você está abrindo um
Procedimento de inventário e necessita de um planejamento sucessório para evitar correr riscos com o não pagamento da tributação (ITD) fique ligado nesta dica! 👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼

23/01/2024

Acabou o recesso forense!!! Estamos iniciando mais um ano jurídico, que seja de muito trabalho e aprendizado!!🙌🙌🙌🙌

06/12/2023

🚨Você já conhece a atuação do Direito das Famílias e Sucessões no Extrajudicial?
Procedimentos como divórcio, união estável , dissolução de união estável, inventário, usucapião, podem ser realizados no extrajudicial com total segurança e celeridade. O Extrajudicial hoje, é o caminho para aqueles que querem traçar um procedimento com maior rapidez e agilidade na resolução de demandas que levariam anos no judiciário.
Se você tem dúvidas e quer saber mais sobre esses procedimentos não deixe de consultar um advogado especializado para orientar sobre o seu caso. 😉

24/10/2023

✍️É muito comum as pessoas adquirirem um lote e posteriormente começarem a construir neste terreno sem as devidas regulamentações do RGI (Registro de Imóveis). Quando vc faz uma construção ela necessita ser averbada na matrícula do imóvel no RGI competente da circunscrição que abrange este imóvel. Assim, qualquer nova construção ou ampliação do imóvel que já foi construído, incluindo suas benfeitorias precisam ser regularizados nos órgãos competentes para que esta propriedade esteja regular.
Neste caso, tendo o imóvel já sido construído é necessário providenciar o Habite-se, as novas medições com as devidas confrontações daquele novo imovel, certidão negativa de débito do INSS (refere-se ao pagamento do INSS da obra) emitido pela Receita Federal podendo ser solicitado de forma eletrônica ou presencial. Em alguns casos pagamento do imposto ISSQN, lembrando que se a construção já passou do período de 5 anos pode ter ocorrido a decadência para pagar esse imposto, bem como alguns imóveis por serem muito antigos datados de antes de 1965 não tinha Habite-se e pode vir a ser facultado. Posteriormente fazer o Requerimento da averbação da construção no RGI competente se toda a documentação estiver OK, o oficial do registro não terá problemas em fazer a nova averbação, caso contrário cairá em exigência.
Não deixe de pedir uma avaliação do seu caso com um advogado especialista é muito importante que todo negócio jurídico praticado possa garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos.
⚖️✍️

24/10/2023

A grande maioria das pessoas pensa que pensão alimentícia só pode ser pedida por pessoas que estão se divorciando e em prol dos filhos.
🚨o que a grande maioria não sabe é que os ALIMENTOS podem ser pedidos a qualquer tempo por pessoas que estejam em estado de VULNERABILIDADE, idosos, gestantes( alimentos grávidicos),qualquer pessoa que não seja capaz de manter a sua própria subsistência. O artigo 6º da Constituição Federal garante os alimentos como sendo um direito social fundamental, logo é possível pedir a pensão alimentícia nos termos do artigo 1694 do CC a qualquer parente próximo, pais, avós, irmãos, pessoas que vão se responsabilizar pelo sustento daqueles que não tem condições de arcar com sua própria subsistência.
📌tudo vai depender da análise do caso concreto para saber em qual situação você se encaixa! Não deixe de buscar ajuda de um advogado especializado em direito das famílias para melhor te orientar. 😉

13/08/2023

07/08/2023

✍️Este vídeo é um vídeo educativo para que idosos e pessoas portadoras de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida compreendam a importância da acessibilidade no lugar onde moram.
A maioria dos condomínios antigos muitas vezes se nega a cumprir a lei, só que é obrigatório ter rampas de acesso nas áreas comuns próximo dos estacionamentos e dos elevadores. É obrigatório que nas garagens dos prédios tenha vaga de estacionamento próxima da saída dos elevadores ou da porta de acesso comum para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Entenda melhor os seus direitos condominiais compreenda que cumprir a lei não é favor é obrigação daqueles que zelam pelo bem comum.

30/07/2023

Olá, já falamos diversas vezes sobre as possibilidades de mudança no regime de bens através do pacto antenupcial. No entanto, você sabe qual regime melhor se adequa a sua situação patrimonial? Abaixo, veremos os diferentes Regimes de Bens aceitos pelo Código Civil e a porção patrimonial que caberá a cada conjuge.
🚨Lembrando que a escolha do Regime de Bens é importante não só para partilha de bens por ato intervivos como também influencia nos tratos sucessórios.
Também sabemos que ao casar o Regime adotado que prevalece é o da Comunhão Parcial de Bens.
📝 Se você tem alguma dúvida sobre isso, não deixe de consultar um advogado especializado no assunto.

21/07/2023

🚨Olá, seguidores!
Muitas pessoas esquecem de regras básicas para a convivência familiar, então anota aí as dicas deste post!!

29/06/2023

✍️ A maioria dos casais quando se separam, deixam a regulamentação da convivência e o estabelecimento da guarda para depois. E aí, quando chegam as datas comemorativas, como dia dos pais, dia das mães, natal, o pai ou a mãe que não é o genitor que possui residência fixa com a criança sofre por não saber com quem a criança passará tais datas!!
Se você pai ou mãe que está vivenciando uma situação parecida, procure ajuda especializada para homologar imediatamente um acordo de fixação da guarda e regulamentação da convivência para não ter problemas acerca de quem f**ará com o filho, não só nas datas comemorativas, mais em eventos importantes!
Para ter tranquilidade e ter segurança jurídica procure sempre um advogado especialista ou defensor público para te orientar a respeito!
esta dica.