Comissão de Direito e Tecnologia da Informação OAB - Madureira/Jacarepagua

09/09/2021

Receita Federal, em ação conjunta com a PF, deflagra a segunda fase da Operação Kryptus
Operação apura irregularidades em uma empresa que intermedeia operações com criptomoedas na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

Operação apura irregularidades em uma empresa que intermedeia operações com criptomoedas na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

09/09/2021

🔎 Nesta semana a série de Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, vai apresentar os resultados da pesquisa "Dados Empíricos sobre os julgamentos virtuais do STF durante a Pandemia Covid-19", realizada pelo STF - Supremo Tribunal Federal com o objetivo de analisar a maneira como o Tribunal utilizava o Plenário Virtual em um período anterior e como passou a utilizá-lo durante a pandemia. A pesquisa resgata o histórico de transformações normativas pelas quais o Plenário Virtual passou ao longo de sua existência até o marco do primeiro ano da pandemia da Covid-19.

📌 Dia 9 de setembro, às 17h, em youtube.com/cnj.

O evento destina-se a magistrados, servidores do Poder Judiciário, pesquisadores, estudantes, centros de pesquisa que já realizem ou estejam buscando aprimoramento para realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias. Saiba mais e inscreva-se no Seminário desta semana: http://bit.ly/PesquisasEmpiricas

24/08/2021

A Receita Federal alerta para um golpe aplicado por meio de correspondências. No mesmo modelo de golpes feitos por e-mail, cartas que se intitulam "Intimação para regularização de dados cadastrais" são identificadas com o logotipo e o nome da Receita Federal e direcionam o destinatário para um endereço eletrônico que não pertence à Receita Federal.

Quem precisar fazer alterações, regularizações e consultas cadastrais deve utilizar o site da Receita Federal. O serviço está disponível no e-CAC, para acesso somente pelo próprio contribuinte ou seus procuradores legais. Lembramos que é possível acessar o e-CAC gerando um código de acesso, caso não possua certificado digital.

Saiba mais: https://bit.ly/3gkeEAl

Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos Correios.

24/08/2021

https://www.direitonews.com.br/2021/08/advogado-startups-sucesso-critica-formalismo-direito-status-inovar-falir-marcilio-guedes-drummond.html?m=1

Quando pensamos em um advogado de sucesso nos vem, de cara, a lembrança hollywoodiana de Harvey Specter

02/11/2020

09/09/2020

Quanto tempo você tem passado online assistindo lives no Instagram, recebendo ofertas de novos cursos e ouvindo

09/09/2020

⚖ Escritório de advocacia da capital foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta. A funcionária simulou um problema técnico durante audiência virtual de instrução para que a sessão fosse redesignada.

Após a juíza do trabalho substituta Brígida Della Rocca Costa, da 62ª VT/SP, indeferir o requerimento do empregador para redesignar a audiência para a forma presencial, a preposta começou a gesticular no vídeo e a reclamar que não estava sendo ouvida. No entanto, respondia às perguntas normalmente dizendo que conseguia ler os lábios da magistrada. 👩🏽‍💻

A juíza afirmou que poderia ouvi-la no dia seguinte, dando tempo para corrigir seu áudio, e que eventual má-fé processual seria tratada em sentença. Pouco depois, a preposta conseguiu habilitar o áudio e a audiência de instrução seguiu.

A sentença destaca que simular problema técnico durante videoaudiência "é absolutamente lamentável e censurável, porquanto fere princípios básicos relacionados à probidade e à boa-fé processual”.

A aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica, com a finalidade de "inibir que demande novamente de maneira temerária como na presente ação e para demonstrar à reclamada a seriedade com que se deve conduzir o processo em Juízo”.

Cabe recurso.

Veja a matéria completa em nosso site.
💻 https://tinyurl.com/y3v39qlj

10/08/2020

O AUTOCOM Digital Summit é uma iniciativa inédita no mercado de automação comercial, com o propósito de reunir em 3 dias os fornecedores e usuários de tecnologia para o Varejo em um encontro virtual.

O evento apresentará conteúdos sobre os temas mais atuais do mercado de Automação Comercial, além de uma oportunidade incrível para que os expositores da AUTOCOM se relacionem com seus clientes em um marketplace digital, potencializando os negócios!

Serão 3 dias de muito conteúdo e networking, 100% digital e gratuito!

O AUTOCOM Digital Summit é uma iniciativa inédita no mercado de automação comercial, com o propósito de reunir em 3 dias os fornecedores e usuários de tecnologia para o Varejo em um encontro virtual.

06/08/2020

22/07/2020

O Banco Central do Brasil está desenvolvendo um novo sistema que futuramente poderá permitir o bloqueio de Bitcoin e outras criptomoedas em conta de usuários em exchanges nacionais. O novo sistema, batizado de Sisbajud, será o substituto do atual BacenJud.

O Banco Central do Brasil está desenvolvendo um novo sistema que futuramente poderá permitir o bloqueio de Bitcoin e outras criptomoedas em conta de usuários em exchanges nacionais. O novo sistema, batizado de Sisbajud, será o substituto do atual BacenJud.  De fato, como divulgado pelo Valor, o...