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Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia Geral, com concentração em direito do trabalho, do consumidor, sucessório, família e previdenciário

Página do advogado Carlos HB de Castro Magalhães inscrito na OAB/RJ sob 80.783, titular da Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia

Texto informativo sobre a relação advogado-cliente em Direito de Família: deveres de cada parte, mandato, sigilo e o lim...
26/09/2026

Texto informativo sobre a relação advogado-cliente em Direito de Família: deveres de cada parte, mandato, sigilo e o limite do contrato. Explica que o advogado de família não é terapeuta, assistente social nem conselheiro espiritual. Conteúdo do escritório Castro Magalhães Sociedade Individual de Ad

Texto informativo sobre a relação advogado-cliente em Direito de Família: deveres de cada parte, mandato, sigilo e o limite do contrato. Explica que o advogado de família não é terapeuta, assistente social nem conselheiro espiritual. Conteúdo do escritório Castro Magalhães Sociedade Individ...

Divórcio consensual pode ser feito em cartório quando há acordo e documentos em ordem. O texto explica o fim das cláusul...
25/09/2026

Divórcio consensual pode ser feito em cartório quando há acordo e documentos em ordem. O texto explica o fim das cláusulas de dureza da Lei 6.515/1977, o efeito da EC 66/2010 e os requisitos atuais da escritura pública, inclusive após a Resolução CNJ 571/2024.

Divórcio consensual pode ser feito em cartório com acordo e documentos. Entenda o fim dos prazos antigos, a EC 66/2010 e quando a escritura é possível.

Rescisão indireta na CLT: quando atraso de salário, FGTS irregular, assédio, ambiente tóxico e descumprimento de contrat...
23/09/2026

Rescisão indireta na CLT: quando atraso de salário, FGTS irregular, assédio, ambiente tóxico e descumprimento de contrato autorizam o empregado a encerrar o vínculo com direitos de dispensa sem justa causa. Texto informativo.

Rescisão indireta na CLT: quando atraso de salário, FGTS irregular, assédio, ambiente tóxico e descumprimento de contrato autorizam o empregado a encerrar o vínculo com direitos de dispensa sem justa causa. Texto informativo do art. 483.

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