Thawanne Barreto advocacia

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Há 10 anos atuando como advogada, com especialização em direito de família. Precisando de ajuda? Chama no WhatsApp.
19/05/2026

Há 10 anos atuando como advogada, com especialização em direito de família. Precisando de ajuda? Chama no WhatsApp.

📚 Filho fez 18 anos. A pensão acaba automaticamente?Muita gente acredita que a pensão alimentícia termina quando o filho...
16/03/2026

📚 Filho fez 18 anos. A pensão acaba automaticamente?

Muita gente acredita que a pensão alimentícia termina quando o filho atinge a maioridade. Mas isso nem sempre é verdade.

Quando o filho continua estudando, especialmente no ensino superior, é possível que a pensão seja mantida para garantir a continuidade dos estudos.

⚖️ A Justiça analisa cada caso, considerando:
• a necessidade do filho
• a possibilidade financeira de quem paga
• a dedicação aos estudos

Ou seja, completar 18 anos não significa automaticamente o fim da obrigação alimentar.

Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia, revisão ou exoneração, é importante buscar orientação jurídica.

💬 Já sabia disso? Comenta aqui!

advogada

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23/09/2025

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Esse tema é bem polêmico e sempre surge dúvidas quanto a legitimidade de padrastos e madrastas em postar fotos de seu en...
27/09/2024

Esse tema é bem polêmico e sempre surge dúvidas quanto a legitimidade de padrastos e madrastas em postar fotos de seu enteado.

Primeiramente, vale ressaltar que ambos são parentes por afinidade do menor e também possuem o dever de zelo e cuidado pela criança/adolescente e não há lei que proíba postar fotos de seu enteado em suas redes sociais. Mas algumas precauções precisam ser tomadas:

É importante respeitar a decisão dos pais, se eles decidiram ser cautelosos e não divulgarem fotos do menor, é importante respeitar essa decisão.

Se a criança já tem idade para consentir a postagem da foto, é bom perguntar antes e só postar se houver sua anuência.

Nunca poste fotos ou vídeos em momentos de vulnerabilidade do menor, de forma vexatória ou jocosa, ou até mesmo que o exponha com poucas roupas.

Antes de expor a imagem de uma criança, sendo madastra, padastro, pai, mãe ou qualquer outra pessoa, é bom utilizar o bom senso e lembrar que aquela imagem não é sua e merece ser respeitada.

Para mais dúvidas, mande mensagem pelo link da bio. Ou chame através do whatsapp (21)974924097.

Uma dúvida frequente que surge em meu escritório é essa, se o responsável por pagar pensão alimentícia deve continuar pr...
28/02/2024

Uma dúvida frequente que surge em meu escritório é essa, se o responsável por pagar pensão alimentícia deve continuar prestando os alimentos mesmo desempregado.

Costumo responder que quem recebe os alimentos, não deixa de ter despesas básicas mensais, logo, a suspensão do dever de prestar pensão alimentícia é inviável, sendo mantido o direito de quem está sendo alimentado.

Mas existe a possibilidade de redução?
Sim, e não é feito arbitrariamente pelo alimentante, o juiz precisa ser comunicado do desemprego e irá determinar uma porcentagem sobre o salário mínimo, que deve ser paga, sob pena das sanções legais.

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Para mais informações, link na bio ou através do contato (21)974924097

Quem nunca recebeu uma visita inesperada da concessionária de luz e energia e uma consequente aplicação de TOI(termo de ...
09/10/2023

Quem nunca recebeu uma visita inesperada da concessionária de luz e energia e uma consequente aplicação de TOI(termo de ocorrência e irregularidade)?

Mas você sabia que na maioria das vezes esse TOI é aplicado de forma irregular?

É necessário fazer uma análise de cada caso em específico para que seja analisada uma possível irregularidade, por isso meu escritório está aberto para retirada de dúvidas. Mas de uma forma geral, segue algumas irregularidades comuns ocorridas:

• Aplicação do TOI sem a presença do consumidor;
• Cobrança do TOI junto da fatura;
• Corte de energia por falta de pagamento do TOI (se a fatura da conta de luz estiver em dia);
• Valor exorbitante cobrado.

Se houver alguma irregularidade na aplicação do TOI, você deve procurar seu direito judicialmente, para um possível cancelamento da multa, e devolução em dobro de parcelas já pagas, além da possibilidade de indenização por danos morais.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça(STJ), novo casamento e/ou novo filho não são justificativas para re...
02/08/2023

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça(STJ), novo casamento e/ou novo filho não são justificativas para redução da pensão alimentícia por si só.

Ou seja, apenas o casamento ou chegada de um novo filho não é motivo suficiente para o genitor pleitear redução da pensão alimentícia. Mas o pedido pode ser feito sempre que houver uma diminuição considerável na possibilidade de arcar com os alimentos. O pedido deve ser muito bem fundamentado, pois o judiciário visa preservar a subsistência do alimentado.

Conforme podemos notar, cada caso precisa de uma análise individual, na dúvida, procure um advogado.

Link na bio para mais informações.

Mudanças importantes para realização de laqueadura e vasectomia com a nova lei 14.443.Compartilhe essa informação com se...
02/03/2023

Mudanças importantes para realização de laqueadura e vasectomia com a nova lei 14.443.

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Para mais informações, entre em contato com o link na Bio ou direct.














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Você sabe o que é alienação parental? Muito importante prezar pela harmonia familiar e saúde emocional da criança/adoles...
27/02/2023

Você sabe o que é alienação parental?
Muito importante prezar pela harmonia familiar e saúde emocional da criança/adolescente, independentemente do problema que os genitores enfrentam entre si, o bem estar do menor deve ser a prioridade entre todas as partes envolvidas.










Nesse mês tão importante de conscientização contra o câncer de mama, vamos compartilhar essas informações? Pode ajudar q...
03/10/2022

Nesse mês tão importante de conscientização contra o câncer de mama, vamos compartilhar essas informações? Pode ajudar quem está passando por um momento difícil e levar informações sobre nossos direitos.
Para mais informações, clique no link da bio.














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