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dbmmadvogados Nosso quadro é composto por advogados especializados nas áreas cível e trabalhista. Primamos pela

Informamos que entraremos em recesso no dia 20 de dezembro de 2025 e retornaremos às atividades no dia 12 de janeiro de ...
19/12/2025

Informamos que entraremos em recesso no dia 20 de dezembro de 2025 e retornaremos às atividades no dia 12 de janeiro de 2026.

Aproveitamos para desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, repleto de saúde, paz e realizações!

Agradecemos a confiança e parceria ao longo deste ano e esperamos continuar caminhando juntos em 2026.

DBMM Advogados Associados

Advocacia

Informamos que entraremos em recesso no dia 20 de dezembro de 2025 e retornaremos às atividades no dia 12 de janeiro de ...
19/12/2025

Informamos que entraremos em recesso no dia 20 de dezembro de 2025 e retornaremos às atividades no dia 12 de janeiro de 2026.

Aproveitamos para desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, repleto de saúde, paz e realizações!

Agradecemos a confiança e parceria ao longo deste ano e esperamos continuar caminhando juntos em 2026.

DBMM Advogados Associados

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Nossa sócia reconduzida em 31/01/2025 como Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ!
28/02/2025

Nossa sócia reconduzida em 31/01/2025 como Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ!

Neste fim de ano, reafirmamos nosso compromisso com a justiça e a ética, desejando que 2025 traga novas conquistas, harm...
20/12/2024

Neste fim de ano, reafirmamos nosso compromisso com a justiça e a ética, desejando que 2025 traga novas conquistas, harmonia e realizações para todos. Que possamos seguir juntos, construindo um futuro mais justo e solidário.

Informamos aos nossos clientes e parceiros que a DBMM Advogados estará em recesso de 20 de dezembro de 2024 a 20 de jane...
13/12/2024

Informamos aos nossos clientes e parceiros que a DBMM Advogados estará em recesso de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025.

Retornaremos às atividades normais no dia 21 de janeiro de 2025 (Segunda-feira).

Agradecemos pela compreensão e desejamos a todos um excelente final de ano!

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recol...
06/12/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A proposta, alinhada com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança, busca garantir maior segurança jurídica aos beneficiários.

💼 Fique por dentro dos seus direitos com a DBMM Advogados!

📩 Entre em contato para mais informações sobre como essa decisão pode impactar você.

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🚨 Você sabia?Quando uma empresa não respeita o intervalo intrajornada (aquele descanso de no mínimo 1 hora durante jorna...
02/12/2024

🚨 Você sabia?
Quando uma empresa não respeita o intervalo intrajornada (aquele descanso de no mínimo 1 hora durante jornadas acima de 6 horas), ela pode ser penalizada! Além disso, o trabalhador tem direito a receber essa hora como hora extra, com adicional de no mínimo 50%.

👨‍⚖️ O que fazer?
Se o seu intervalo intrajornada não está sendo cumprido:
✅ Converse com seu empregador para buscar um acordo.
✅ Registre tudo: horário de trabalho, intervalos e possíveis abusos.
✅ Consulte um advogado trabalhista para garantir seus direitos!

💬 Ficou com dúvidas?
A DBMM Advogados está aqui para ajudar. Entre em contato conosco e saiba mais sobre como proteger seus direitos trabalhistas!

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💙 Sabia que o cancelamento do plano de saúde para pacientes em tratamento de doenças graves é proibido sem seguir regras...
21/11/2024

💙 Sabia que o cancelamento do plano de saúde para pacientes em tratamento de doenças graves é proibido sem seguir regras específicas? A legislação brasileira assegura que, mesmo em caso de inadimplência ou rescisão contratual, as operadoras devem garantir a continuidade do tratamento médico essencial até a alta, evitando qualquer interrupção que comprometa a saúde ou a sobrevivência do paciente.

Na DBMM Advogados, ajudamos você a compreender e defender seus direitos, garantindo segurança em momentos de maior vulnerabilidade. Entre em contato para mais informações!

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Em caso de ser comprovado que a pessoa que deixou testamento não tinha capacidade no momento de testar, o mesmo poderá s...
15/11/2024

Em caso de ser comprovado que a pessoa que deixou testamento não tinha capacidade no momento de testar, o mesmo poderá ser anulado.

A validade de um testamento depende da plena capacidade de quem o testa. Se você tem dúvidas sobre algum testamento, nossa equipe está pronta para ajudar.

Entre em contato conosco:
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❤️🐶Em tempos recentes, o conceito de família se expandiu para incluir os animais de estimação como membros importantes. ...
08/11/2024

❤️🐶Em tempos recentes, o conceito de família se expandiu para incluir os animais de estimação como membros importantes. Em um caso emocionante, representamos um casal que, após a separação, enfrentava uma disputa pela guarda dos seus cães. ⚖️ O juiz, atento ao laço afetivo entre o casal e os pets, deferiu um acordo inovador de guarda compartilhada 🤝 e estabeleceu um regime de convivência com os bichinhos.

Esse caso exemplifica a importância da abordagem jurídica para uma "família multiespécie", onde os animais têm seu bem-estar considerado e protegido. Cada vez mais, as decisões judiciais reconhecem que o vínculo entre pessoas e animais vai além de uma simples posse. Afinal, nossos pets são também nossa família! 🐾

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!
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