A.Couto & Souza Advogados

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Rio de Janeiro, RJ
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•|Há 23 anos uma real chance de defesa
•|Especializado na defesa do médico e demais profissionais de saúde
•|Assessoria jurídica de entidades médicas

22/05/2026

O cancelamento de um procedimento cirúrgico envolve mais do que a reorganização da agenda. Em muitos casos, a ausência de justif**ativa adequada, de comunicação clara e de registro documental pode gerar questionamentos éticos e até responsabilização judicial.

Além do impacto para o paciente, situações como essas também podem comprometer a relação médico-hospital, o planejamento da equipe e a segurança jurídica do profissional.

Cada caso precisa ser analisado dentro do seu contexto, considerando critérios técnicos, urgência, previsibilidade e a forma como a condução foi realizada.

Prevenção jurídica na medicina também passa por condutas, comunicação e documentação adequadas.

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19/05/2026

Mais uma decisão do STJ reforçando que uma condenação em primeira e segunda instâncias não representa, necessariamente, o fim de uma discussão judicial.

O caso envolvia o óbito de um recém-nascido e teve a condenação revertida no Superior Tribunal de Justiça.

Para médicos e instituições hospitalares, isso evidencia a importância de uma defesa técnica bem conduzida, com análise criteriosa das provas, da perícia e de todos os aspectos processuais do caso.

Em ações de responsabilidade médica, cada detalhe importa. E, muitas vezes, é justamente na análise aprofundada dos tribunais superiores que questões decisivas são revistas.

Informação, estratégia e atuação especializada fazem diferença em processos de alta complexidade.

15/05/2026

A Resolução CFM nº 2.454/2026 trouxe diretrizes importantes sobre o uso da inteligência artificial na prática médica, reconhecendo a tecnologia como ferramenta de apoio ao profissional, sem substituir a autonomia médica.

A decisão clínica continua sendo do médico e, consequentemente, também permanece sua responsabilidade ética e profissional.
A normativa ainda reforça a importância do registro em prontuário quando houver utilização da IA como suporte em diagnósticos, tratamentos ou condução clínica.

A tecnologia pode contribuir com agilidade, organização de informações e suporte técnico. Mas a medicina continua exigindo análise individualizada, raciocínio clínico e responsabilidade humana.

Saiba mais no link da BIO.

13/05/2026

Muitos profissionais acreditam que, com o encerramento do processo, o problema está definitivamente resolvido.
Na prática, nem sempre é assim.

Registros, menções públicas, decisões e conteúdos digitais podem permanecer acessíveis por muito tempo, mesmo após o fim do caso.
Essa exposição pode impactar reputação, carreira e oportunidades profissionais.

E há outro ponto importante: ter seguro não elimina a necessidade de acompanhamento estratégico durante o processo.
A falta de diligência pode manter o profissional diretamente vinculado à ação, com reflexos que vão além do aspecto financeiro.

Por isso, prevenção jurídica não se limita ao processo.
Ela também envolve cuidado com a imagem, gestão de reputação e atenção às consequências que permanecem depois dele.

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10/05/2026

Mãe é aquela presença que permanece.
No cuidado diário, nos conselhos, na força silenciosa e no amor que acompanha cada etapa da vida.

Neste Dia das Mães, homenageamos mulheres que transformam histórias com afeto, dedicação e coragem, deixando marcas que o tempo não apaga.

E de forma especial, nossa homenagem às mães dos médicos, que carregam o orgulho de ver seus filhos dedicando a vida ao cuidado do próximo.

Que esta data seja também um abraço no coração, repleto de carinho, memória e reconhecimento por todo amor que uma mãe representa.

Feliz Dia das Mães 💗

07/05/2026

A oftalmologia está diretamente ligada à autonomia, à qualidade de vida e à forma como cada pessoa se relaciona com o mundo ao seu redor. Por trás de cada diagnóstico, acompanhamento e conduta médica, existe um impacto real na vida do paciente.

Neste Dia da Oftalmologia, reconhecemos a importância dos profissionais que exercem a especialidade com precisão técnica, responsabilidade e compromisso com o cuidado humano.

06/05/2026

Processos judiciais não envolvem apenas teses jurídicas. Existe um impacto financeiro que muitas vezes não é analisado com a profundidade necessária ao longo da condução da demanda.

Mesmo com a defesa em andamento, podem existir riscos, valores mal dimensionados ou decisões que influenciam diretamente no prejuízo final do processo.

A auditoria entra justamente nesse ponto, trazendo uma análise técnica voltada para identif**ar esses riscos financeiros e orientar caminhos mais seguros ao longo da ação.

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04/05/2026

A abertura de uma sindicância costuma gerar medo imediato e interpretações equivocadas.
Muitos profissionais associam esse momento à punição automática ou impedimento do exercício profissional.

Na realidade, a sindicância é uma fase de apuração.
Ela existe para compreender os fatos, ouvir as partes e avaliar condutas.

A postura adotada nesse momento influencia diretamente o andamento do procedimento e os próximos desdobramentos.
Informação, calma e orientação adequada evitam decisões precipitadas e ajudam a preservar a atuação profissional.

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27/04/2026

A Lei 15.378/2026 eleva o padrão de exigência na saúde e não apenas na relação médico-paciente.

Médicos e gestores passam a operar sob maior rigor em organização, rastreabilidade e padronização de processos.

Já não basta executar bem a prática assistencial.
É indispensável comprovar, com consistência técnica e respaldo documental, que cada conduta foi adequada.

Na rotina, isso exige:

• prontuários estruturados e completos
• termos de consentimento efetivamente esclarecidos
• comunicação formalmente registrada
• condutas clínicas devidamente justif**adas
• fluxos internos definidos e alinhados

Ignorar esse cenário não é neutralidade.
É exposição ao risco.

Antecipação não é diferencial, é proteção.

A. Couto & Souza orienta médicos e gestores na adequação segura a esse novo contexto.

Acesse o link na Bio e saiba mais.

24/04/2026

No Direito Médico, muitos riscos não surgem no processo, mas na rotina.

Decisões rápidas, contratos, comunicação com pacientes, notif**ações e situações sensíveis fazem parte do dia a dia de médicos, clínicas e hospitais.

A assessoria jurídica mensal existe para isso:
não para agir apenas quando o problema aparece,
mas para prevenir, orientar e dar suporte contínuo à atuação profissional.

Contar com uma assessoria jurídica full-time signif**a ter orientação estratégica sempre que uma decisão precisa ser tomada, inclusive fora do horário comercial.

Prevenção, segurança e tranquilidade também fazem parte de uma prática profissional bem estruturada.

👉 Converse com a A. Couto & Souza e conheça a assessoria jurídica mensal.

20/04/2026

Prontuário mal elaborado não é detalhe.
É vulnerabilidade jurídica.

Quando a informação é incompleta, desorganizada ou genérica, o que f**a registrado não é o cuidado, é a dúvida.

E na dúvida, o risco recai sobre quem prestou o atendimento.

Um prontuário bem estruturado não serve só para acompanhar o paciente.
Ele protege sua conduta, sustenta decisões clínicas e pode ser decisivo em uma eventual responsabilização.

Não é sobre burocracia.
É sobre segurança profissional.

Se você ainda trata esse documento como rotina automática, está subestimando o impacto jurídico que ele carrega.

Assessoria preventiva não entra depois do problema.
Ela evita que ele aconteça.

Fale com um de nossos especialistas e revise seus protocolos.

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