22/09/2023
Parabéns a todos os contadores.
22 de setembro. Dia do Contador.
D&A Online - uma solução do David & Athayde Advogados
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21/09/2023
O sócio Daniel Soares Gomes fará uma apresentação com o tema “Subvenções de ICMS e seus reflexos nos tributos federais” na 8ª Subseção OAB - Vila Velha/ES.
A participação é gratuita mas limitada à lotação do espaço.
Data: 25/9
Horário: 19h
Local: Auditório da OAB/Vila Velha - Rua Pedro Palácios, 75 – Prainha
Compareça.
21/09/2023
Os sócios Rogério David e Daniel Soares Gomes escreveram um artigo com o tema “Observância do pacto federativo na regulamentação das subvenções estatais”.
O artigo foi publicado no portal jurídico ConJur e está no link: https://bit.ly/art-rog-dan
Leia e deixe seu comentário.
20/09/2023
É HOJE E AINDA RESTAM ALGUMAS VAGAS!!!
O sócio Rogério David será um dos painelistas do Workshop Reforma Tributária – Perspectivas a Partir da PEC 45/2019.
Contará ainda com os painéis de:
Ricardo Rocha Grola
Thalyson Rocha
Thiago de Oliveira
O evento será gratuito e as vagas são limitadas.
A realização é do Sindirochas e Neon Educação e conta com apoio do Centrorochas , Cescontab® - Centro de Serviços Contábeis, D&A Online - uma solução do David Athayde Advogados, Thalyson Rocha Consultoria Jurídica e Thiago Sales
Data: 20/9/2023
Horário: 16h
Local: Plataforma Zoom
Inscreva-se agora mesmo pelo link: https://bit.ly/3rdV6pL
19/09/2023
Os advogados Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Riff escreveram um artigo com o tema “A função judicante das agências reguladoras”.
O artigo foi publicado no portal jurídico JOTA e está no link: https://bit.ly/art-func-jud-ag-reg
Leia e deixe seu comentário.
14/09/2023
O sócio Rogério David será um dos painelistas do Workshop Reforma Tributária – Perspectivas a Partir da PEC 45/2019.
Contará ainda com os painéis de:
Ricardo Rocha Grola
Thalyson Rocha
Thiago de Oliveira
O evento será gratuito e as vagas são limitadas.
A realização é do Sindirochas ES e NEON - Nova Educação Online e conta com apoio do Centrorochas, Cescontab - Centro de Serviços Contábeis, D&A Online - uma solução do David Athayde Advogados, Thalyson Rocha e Thiago Sales
Data: 20/9/2023
Horário: 16h
Local: Plataforma Zoom
Inscreva-se agora mesmo pelo link: https://bit.ly/3rdV6pL
08/09/2023
Parabéns à capital capixaba pelos 472 anos.
25/08/2023
Estamos no ar com o Webinar Subvenções de Investimentos e Incentivos Fiscais de ICMS nas Importações.
O evento é online e gratuito e você pode nos acompanhar no link: https://bit.ly/canal-da-yt.
A apresentação será feita pelos sócios Rogério David e Daniel Soares Gomes.
A Internacional Serviços Aduaneiros apoia o escritório neste evento.
24/08/2023
Equipe do escritório marca presença na Stone Fair, um dos mais importantes eventos do setor de rochas ornamentais no Brasil.
Na foto estão em sequência: o advogado Johann Soares de Oliveira, o sócio Daniel Soares Gomes, o sócio Rogério David, o diretor-executivo do Sindirochas ES Celmo de Freitas, o sócio Victor Athayde e o sócio Lucas Sanson.
21/08/2023
O sócio Victor Athayde participa nesta semana da XIV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim onde vai expor aos alunos participantes o tema: Direito da Água: Política Nacional de Recursos Hídricos.
Segundo o próprio Victor: “A PNRH não é uma norma frequente nas Faculdades de Direito do Brasil e pretendo passar as bases dela e a sua intersecção com os ODS da ONU Brasil”.
Confira a programação e como se inscrever no link: https://bit.ly/seman-jurid
13/08/2023
Parabéns a todos os pais.
13 de agosto. Dia dos Pais.
11/08/2023
Parabéns a todos os advogados e advogadas pelo seu dia.
09/08/2023
O sócio Victor Athayde foi um dos criadores e organizadores do seminário Gestão da Água: Conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU. O evento foi promovido pela OAB-ES no Auditório Hermógenes Lima Fonseca.
Segundo Victor a participação da sociedade no debate é de extrema importância:
“Despertar a curiosidade da sociedade para tanto participar dos fóruns públicos de debate... A gestão da água é feita por órgãos públicos, mas ela é primordialmente caracterizada pela participação popular. Ela é uma gestão pública, mas não exclusivamente estatal, portanto, chamar a atenção para isso é importante, para que a população participe da gestão da água e também pesquise, produza ciência, estude, tente entrar no mundo acadêmico para debater o assunto água.”
A realização do evento contou com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo , OABES Seccional Espírito Santo e ProfÁgua, com patrocínio da Meio Ambiente ES ; Findes, Sindibebidas e David Athayde Advogados.
08/08/2023
O sócio Victor Athayde foi o criador e principal organizador do seminário Gestão da Água: Conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU. O evento foi promovido pela no Auditório Hermógenes Lima Fonseca e teve cobertura especial do Jornal Panorama da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Confira no vídeo a entrevista para o jornal.
08/08/2023
O sócio Victor Athayde foi o criador e principal organizador do seminário Gestão da Água: Conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU. O evento foi promovido pela OAB-ES no Auditório Hermógenes Lima Fonseca.
Segundo Victor a participação da sociedade no debate é de extrema importância:
“Despertar a curiosidade da sociedade para tanto participar dos fóruns públicos de debate... A gestão da água é feita por órgãos públicos, mas ela é primordialmente caracterizada pela participação dos setores usuários, compreendo os empreendedores, sociedade civil e agentes públicos. Ela é uma gestão pública, mas não exclusivamente estatal, portanto, chamar a atenção para isso é importante, para que a população participe da gestão da água e também pesquise, produza ciência, estude, tente entrar no mundo acadêmico para debater o assunto água.”
A realização do evento contou com a OABES Seccional Espírito Santo e ProfÁgua, com patrocínio da Meio Ambiente ES, Findes, Sindibebidas, David Athayde Advogados e apoio da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
05/08/2023
Lembre-se: dia 25/8, das 10h às 10h50, acontecerá O webinar "Subvenções de Investimentos e Incentivos Fiscais de ICMS nas Importações". O encontro terá como objetivo debater o tema envolvendo a possibilidade de se excluir as subvenções de ICMS nas operações de importação (incentivos e benefícios fiscais) da base de cálculo dos tributos federais (IRPJ/CSLL), tendo em vista o recente julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.182). Também abordará o termômetro envolvendo os impactos da Reforma Tributária em relação às subvenções estatais de importação.
A apresentação será feita pelos sócios Rogério David e Daniel Soares Gomes.
A Internacional Serviços Aduaneiros apoia o escritório neste evento.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://bit.ly/webinar-da
VAGAS LIMITADAS!
01/08/2023
Hoje estamos completando 10 anos da Lei 12.846/2013, conhecida popularmente como Lei Anticorrupção.
O objetivo da lei foi suprir uma lacuna no tema já que o Brasil aderiu em 2001 à celebração da Convenção da OCDE, que nasceu em 1997.
De acordo com pesquisa da Quaest 95% dos entrevistados que atuam nas 100 das maiores empresas brasileiras aprovam a lei anticorrupção.
A pesquisa foi feita em parceria com a Transparência Internacional-Brasil e realizada entre os dias 12 e 28 de julho a partir de entrevistas online, com questionário estruturado. Ao todo, foram feitas 100 entrevistas em 100 das 250 maiores empresas do Brasil.
De certo, a tendência de integridade inaugurada pela Lei n.º 12.846/13 já evoluiu tanto que atualmente exige-se Programa de Integridade para a participação em licitações públicas (art. 163, parágrafo único, da Lei n.º 14.133/21) e, até mesmo, para a concessão de incentivos fiscais, como ocorre no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Codin Rio.
Nosso escritório possui uma equipe especializada em Compliance e se você precisa de orientações sobre como implantar em sua empresa, converse conosco.
Nossas soluções são criadas sob medida para cada necessidade empresarial.
01/08/2023
O webinar "Subvenções de Investimentos e Incentivos Fiscais de ICMS nas Importações" teve uma alteração de data: será no dia 25/8/2023 no mesmo horário, das 10h às 10h50. O objetivo do encontro é debater o tema envolvendo a possibilidade de se excluir as subvenções de ICMS nas operações de importação (incentivos e benefícios fiscais) da base de cálculo dos tributos federais (IRPJ/CSLL), tendo em vista o recente julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.182). O encontro também abordará o termômetro envolvendo os impactos da Reforma Tributária em relação às subvenções estatais de importação.
O tema será apresentado pelos sócios Rogério David e Daniel Soares Gomes.
A Internacional Serviços Aduaneiros apoia o escritório neste evento.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://bit.ly/webinar-da
VAGAS LIMITADAS!
31/07/2023
O sócio escritório Victor Athayde tem um convite especial para você: 2° Seminário Nacional sobre “Gestão da Água: Conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU”, que será realizado pela OAB-ES por meio da Comissão de Direito Minerário e da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES e a ProfÁgua.
O evento acontecerá no dia 4 de agosto (sexta-feira), às 9h, no auditório Hermógenes Lima Fonseca, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e também será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube.
As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/event-profagua
31/07/2023
O sócio escritório Victor Athayde tem um convite especial para você: 2° Seminário Nacional sobre “Gestão da Água: Conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU”, que será realizado pela OAB-ES por meio da Comissão de Direito Minerário e da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES e a ProfÁgua.
O evento acontecerá no dia 4 de agosto (sexta-feira), às 9h, no auditório Hermógenes Lima Fonseca, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e também será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube.
As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/event-profagua
28/07/2023
O sócio do escritório Victor Athayde concebe e organiza o 2º SEMINÁRIO NACIONAL GESTÃO DA ÁGUA: conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU. O advogado também participará como mediador, no painel que vai tratar sobre "Águas superficiais e subterrâneas: conflitos e desafios", com exposições de representantes da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) e GERH/ES (Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo).
O evento será híbrido, o encontro presencial será no Auditório Hermógenes Lima Fonseca da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e o digital será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube.
Ocorrerá em 4 de agosto a partir das 9h e a programação você pode conferir abaixo.
As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/event-profagua
Realização da Assembleia Legislativa do Espírito Santo , OABES Seccional Espírito Santo e ProfÁgua, com patrocínio da Meio Ambiente ES ; Findes Sindibebidas e D&A Online - uma solução do David & Athayde Advogados
PAINEL I – Águas superficiais e subterrâneas: conflitos e desafios (Victor Athayde Silva, mediador)
09:20 – Maria Antonieta Alcântara Mourão (CPRM/UNIÃO) – A gestão das águas subterrâneas no Brasil: o papel e a visão da CPRM para a mitigação de conflitos.
09:50 – José Roberto Jorge (AGERH/ES) – A experiência dos Acordos de Cooperação Comunitárias (ACCs) no ES.
10:20 – Debates (20 min).
INTERVALO: 20 MIN (coffe-break)
PAINEL II – O uso da água em cenários de escassez: experiências positivas (Alexandre Iunes, mediador)
11:00 – Jennifer Oliva Coronel (Arcellor Mital) – Inovações sustentáveis da gestão hídrica na indústria siderúrgica.
11:30 – Joder Torres do Vallis (IEMA/ES) – Evolução do reuso da água no beneficiamento de rochas ornamentais no ES.
12:00 – Debates (20 min).
24/07/2023
Já se inscreveu para o webinar Subvenções de Investimentos e Incentivos Fiscais de ICMS nas Importações? Vai ocorrer no dia 2/8 das 10h às 10h50.
O objetivo do encontro é debater o tema envolvendo a possibilidade de se excluir as subvenções de ICMS nas operações de importação (incentivos e benefícios fiscais) da base de cálculo dos tributos federais (IRPJ/CSLL), tendo em vista o recente julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.182). O encontro também abordará o termômetro envolvendo os impactos da Reforma Tributária em relação às subvenções estatais de importação.
O tema será apresentado pelos sócios Rogério David e Daniel Soares Gomes .
A Internacional Serviços Aduaneiros apoia o escritório neste evento.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://bit.ly/webinar-da
VAGAS LIMITADAS!
24/07/2023
Já se inscreveu para o webinar Subvenções de Investimentos e Incentivos Fiscais de ICMS nas Importações? Vai ocorrer no dia 2/8 das 10h às 10h50.
O objetivo do encontro é debater o tema envolvendo a possibilidade de se excluir as subvenções de ICMS nas operações de importação (incentivos e benefícios fiscais) da base de cálculo dos tributos federais (IRPJ/CSLL), tendo em vista o recente julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.182). O encontro também abordará o termômetro envolvendo os impactos da Reforma Tributária em relação às subvenções estatais de importação.
O tema será apresentado pelos sócios Rogério David e Daniel Soares Gomes .
A Internacional Serviços Aduaneiros apoia o escritório neste evento.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://bit.ly/webinar-da
VAGAS LIMITADAS!
20/07/2023
O que sua empresa precisa saber sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres: um panorama sobre a Lei 14.611/23
O sócio do escritório Daniel Do Vale Bernardo explica em seu artigo alguns dos principais pontos que mudam com a lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres.
Leia, deixe seu comentário e compartilhe com sua rede.
Confira no link: https://bit.ly/art-lei-14611
12/07/2023
O objetivo do encontro é debater o tema envolvendo a possibilidade de se excluir as subvenções de ICMS nas operações de importação (incentivos e benefícios f**ais) da base de cálculo dos tributos federais (IRPJ/CSLL), tendo em vista o recente julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.182). O encontro também abordará o termômetro envolvendo os impactos da Reforma Tributária em relação às subvenções estatais de importação.
O evento é feito em conjunto com a Internacional Serviços Aduaneiros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://bit.ly/webinar-da
VAGAS LIMITADAS!
12/07/2023
O objetivo do encontro é debater o tema envolvendo a possibilidade de se excluir as subvenções de ICMS nas operações de importação (incentivos e benefícios f**ais) da base de cálculo dos tributos federais (IRPJ/CSLL), tendo em vista o recente julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.182). O encontro também abordará o termômetro envolvendo os impactos da Reforma Tributária em relação às subvenções estatais de importação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://bit.ly/webinar-da
VAGAS LIMITADAS!
10/07/2023
Nossa homenagem aos profissionais da engenharia de minas.
10 de julho.
Dia do Engenheiro de Minas.
30/06/2023
Pejotização X Terceirização: Entendendo as Diferenças
A sócia do escritório Karen Buralde explica de forma bastante didática em seu artigo as diferenças entre a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços e a terceirização, quando uma empresa contrata outra empresa para prestar serviços em seu nome.
Confira no link abaixo e deixe seu comentário.
https://bit.ly/art-diferencas
19/06/2023
Pejotização: Entenda o que é e a quais riscos sua empresa f**a sujeita com essa prática
A sócia do escritório Karen Buralde esclarece em seu artigo como as empresas podem contratar colaboradores como pessoas jurídicas sem correrem riscos perante às leis trabalhistas.
Confira no link abaixo e deixe seu comentário.
https://bit.ly/art-pejotizacao
12/06/2023
No dia 14/6 teremos o evento Subvenções de ICMS e Reflexos nos Tributos Federais que será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e contará com a participação dos sócios Rogério David, Daniel Soares e Lucas Sanson.
O objetivo do encontro é transmitir o termômetro envolvendo o debate sobre a possibilidade de se excluir as subvenções de ICMS (incentivos e benefícios f**ais) da base de cálculo dos tributos federais (IRPJ/CSLL), tendo em vista o recente julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Tema 1.182).
As inscrições são gratuitas e você pode fazer a sua pelo link: https://bit.ly/live-icms
Vagas limitadas!
05/06/2023
5 de junho. Dia Mundial do Meio Ambiente.
25/05/2023
Hoje é dia de homenagear as indústrias do Brasil.
25 de maio. Dia da Indústria.
19/05/2023
Os advogados Johann Soares e João Pedro Goulart escreveram um artigo com o tema muito atual “A regulamentação das apostas esportivas” que também foi publicado no site JOTA.
Está no link: https://bit.ly/art-apostas-esp
Leia e deixe seu comentário
17/05/2023
17 de maio.
Dia Internacional Contra a Homofobia.
14/05/2023
Feliz Dia das Mães!
09/05/2023
O advogado Daniel Soares Gomes escreveu um artigo com o tema “Carf ou DRJ, a quem recorrer nos casos de pequeno valor e baixa complexidade?” que também foi publicado no site JOTA.
Está no link: https://bit.ly/art-carf-ou-drj
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A modalidade do teletrabalho ou Home Office, desde 2017 regulamentada pela CLT, tem sido muito utilizada pelas empresas, nessa pandemia, ao redor do mundo. 😉 💁♀️No acordo de teletrabalho, obrigatório para regularizar essa modalidade de trabalho de acordo com a CLT, podemos incluir muitas questões, inclusive quem vai custear as despesas com luz, equipamentos eletrônicos e mobiliário É importante lembrar que este contrato deve ser redigido por um advogado especializado em relações de trabalho, para assegurar os direitos do empregado e para evitar passivos trabalhistas para a empresa. 👨💼O nosso advogado Pablo Mourente, diretamente do Canadá, fala um pouco sobre o tema neste vídeo.
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