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Alcantara Advogado

Especialista em Direito Previdenciário, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Publico e

25/03/2022

O INSS tem prazo legal para análise de benefício, caso seu benefício tenha um prazo mais de 90 dias, entre contato conosco e informaremos qual atitude a ser tomada!!!

12/03/2022

Benefícios Indeferidos, O que Fazer ?

12/03/2022

Indeferimento do Beneficio BPC/LOAS!!

04/02/2022

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor alega ter adquirido um iPhone 12 Pro Max 128gb pelo valor de R$ 6.998,99. Ele afirma que o produto não foi entregue com carregador, acessório essencial para funcionamento do aparelho.

Em 1º grau, a Apple deixou de apresentar contestação no prazo e, em razão disso, presumiu-se como verdadeira a alegação de não entrega do carregador.

"Sem havido a entrega do acessório essencial juntamente ao produto, cabível a condenação na entrega do carregador. Ocorre que apesar de se reconhecer que o produto não foi entregue, não é hipótese de se reconhecer direito à compensação por danos morais. A situação vivida pelo autor não ostenta gravidade a justif**ar a condenação por tais danos. O fato que restou comprovado nos autos não é capaz de gerar no autor dor intrínseca a justif**ar sua compensação."

6 d

25/12/2021

Feliz Natal! Que esta data tão linda e inesquecível transforme todos os sonhos em realidade e só aconteça amor, paz e sucesso.

29/10/2021

Nesses casos é recomendado procurar um especialista, tanto para lhe orientar sobre o recurso ou se houver necessidade de entrar com intervenção judicial.

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17/05/2021

Hoje milhares de brasileiros sobrevivem apenas com a renda proveniente do Benefício Assistencial, mas sei que isso não é novidade para você. Mas talvez o que muitos não saibam é que o Benefício Assistencial (BPC) pode ser concedido a mais de um integrante da mesma família, segundo a lei.

“O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.”

Por isso, é recomendado procurar um especialista, tanto para lhe orientar sobre o recurso ou se houver necessidade de entrar com intervenção judicial.

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14/05/2021

A recusa indevida/injustif**ada, pela operadora de plano de saúde, em autorizar a cobertura financeira de tratamento médico a que esteja legal ou contratualmente obrigada, possibilita a reparação à título de dano moral, devido a possibilidade de agravar a situação de aflição psicológica e de angústia do beneficiário do plano.

Por isso, é recomendado procurar um especialista, tanto para lhe orientar sobre o recurso ou se houver necessidade de entrar com intervenção judicial.

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11/05/2021

Quando o benefício é de aposentadoria por tempo de contribuição, idade, especial ou do professor, o prazo de 45 dias nem sempre é cumprido. No caso de incapacidade, invalidez, auxílio doença ou auxílio acidente tem perícias durante o processo, onde a demora é maior.

Quando o trabalhador solicita a sua aposentadoria, pode acompanhar tudo pelo site do INSS. Caso se dentro do prazo estabelecido, o trabalhador não obtiver nenhuma resposta, tem o direito de tomar uma providência.
Fale com um especialista para mais informações.

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07/05/2021

A ação revisional é um processo judicial que visa à revisão das cláusulas de um contrato firmado entre uma instituição financeira e uma pessoa financiada, com ou sem alienação fiduciária, leasing ou consórcio.

A maioria das pessoas só identif**am o abuso na cobrança após contrato assinado quando o pagamento f**a fora do seu alcance. Por incrível que pareça, o valor total pode chegar até 50% mais caro.

E é por esse motivo que você pode tentar reduzir o valor das parcelas que ainda não foram pagas, ou até mesmo reembolsar a quantia excedente dos pagamentos já efetivados. O mais indicado é buscar auxílio de um profissional da área, especialista no assunto.

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