05/02/2022
Um sábado com informação importante por aqui.
🐶Todos sabemos que quanto mais o tempo passa, mais os animais fazem parte das famílias brasileiras. Os pets realmente se tornaram filhos.🐕
Infelizmente, quando o casamento chega ao fim, muitos casais têm dúvidas com relação ao vínculo com os pets.
E as perguntas que mais escutamos são:
✅COM QUEM FICARÁ MEU BICHINHO DE ESTIMAÇÃO? 🦴
✅PET TEM DIREITO A PENSÃO?🐕🦺
✅PODERÁ SER ESTALEBELECIDO O DIREITO DE VISISTAS?🐈
Quando ocorre um divórcio consensual, o ex-casal regulamenta de comum acordo o regime de convivência e a divisão de responsabilidade financeira. Esse acordo é homologado pelo Judiciário.
Quando ocorre o divórcio litigioso, a guarda juntamente com as responsabilidades são decididas pelo Juiz. Normalmente, o juiz opta pela Guarda Compartilhada.
Importante lembrar que em nossa legislação brasileira ainda NÃO existe a regulamentação de PENSÃO para animais.
✅Para dúvidas ou esclarecimentos procure sempre um advogado especialista ⚖️.
