Carvalho Advocacia

16/02/2022

15/02/2022

30/08/2021

13/07/2021

A violência doméstica contra a mulher não se caracteriza somente por aquilo que é visível e que é tipificado no Código Penal. É muito mais do que isso. O hematoma, o arranhão e a
ameaça que leva a mulher a pedir a ajuda são muitas vezes apenas a ponta de um iceberg.

01/04/2021

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.132/21, que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “Stalking”. A norma foi publicada em edição extra no DOU desta quarta-feira 31/03/2021.