19/08/2026
Trabalhar aos domingos e feriados é permitido em algumas atividades, mas isso não significa que a empresa possa definir a escala livremente. A legislação trabalhista estabelece regras sobre descanso semanal, folgas e, em determinadas situações, pagamento em dobro ou compensação.
As regras também podem variar conforme a atividade, a legislação aplicável e as normas coletivas da categoria. Por isso, tanto empresas quanto trabalhadores devem verificar quais condições se aplicam à relação de trabalho antes de definir ou questionar uma escala.
Sua empresa possui funcionários que trabalham aos domingos ou feriados? Buscar orientação jurídica pode ajudar a entender as regras aplicáveis à atividade e evitar problemas trabalhistas.
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Reis & Nery Advogados
OAB/RJ 92442023
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