12/03/2026
Muitos empresários acreditam que escolher um contrato de prestação de serviço é uma forma simples de reduzir custos trabalhistas. O problema é que o Direito do Trabalho não analisa apenas o que está escrito no contrato, mas principalmente como a relação acontece na prática.
Quando existem elementos como subordinação, horário definido, pessoalidade e habitualidade, a Justiça pode reconhecer vínculo empregatício independentemente do nome dado ao documento. E é nesse momento que aquilo que parecia economia se transforma em passivo financeiro.
A estrutura jurídica de uma contratação precisa refletir a realidade da operação da empresa. Antes de pensar em reduzir custos, o primeiro passo sempre deve ser estruturar a relação da forma correta.
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