njr_ribeiro

25/03/2021

1° Vara de Família da Capital - Regional JPA. Enquanto alguns se preparam para o feriado, nós continuamos trabalhando.

23/01/2021

Família é a representação da junção entre pessoas por laços de sangue, de convívio e sendo devido o embasamento no afeto.

Atualmente, após debates envolvendo diversos setores da sociedade, o direito brasileiro assumiu que a constituição familiar se fundamenta no afeto. Esse entendimento substitui o anterior, que se baseava no matrimônio, na procriação e no patrimônio a ser perpetuado. Família era uma relação de negócio.
TIPOS DE FAMÍLIA
Segundo o artigo 226 da Constituição da República de 1988, a família é compreendida como a base da sociedade e recebe uma proteção especial do Estado.

1. Família nuclear e família extensa
A família nuclear é compreendida de forma restrita, composta por pelos pais e seu filhos.
Por sua vez, a família extensa ou alargada é compreendida como sendo composta também por avós, tios, primos e outras relações de parentesco.
2. Família matrimonial
A família matrimonial comporta a ideia tradicional de família, constituída a partir da oficialização do matrimônio (casamento).
Na lei vigente, a família matrimonial compreende os casamentos civis e religiosos, podendo ser hétero ou homoafetivo.
3. Família informal
Família informal é o termo utilizado para os agregados familiares formados a partir da união estável entre seus elementos. Esse tipo de família recebe todo o tipo de amparo legal mesmo sem a oficialização do matrimônio.
4. Família monoparental
As famílias monoparentais são formadas pela criança ou o jovem e apenas um de seus progenitores (pai ou mãe).
5. Família reconstituída
A família reconstituída é formada quando pelo menos um dos cônjuges possui um filho de um relacionamento anterior.
6. Família anaparental
São as família que não possuem a figura do pais, onde os irmão tornam-se responsáveis uns pelos outros.
A lei vigente abrange também a formação de um agregado a partir de laços afetivos, como no caso de amigos, onde não há uma relação de parentalidade.
7. Família unipessoal
As famílias unipessoais cumprem uma função jurídica importante por se tratarem de pessoas que vivem sozinhas (pessoas solteiras, viúvas ou separadas). Essas pessoas recebem amparo legal e não podem ter suas heranças familiares penhoradas pela justiça.

22/01/2021

Uma situação complexa vem levantando uma discussão importante no meio do Direito de Adoção nos últimos dias. A decisão extremamente equivocada propagada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retirando a menor Vivi de sua família afetiva, que possuía sua guarda com intuito de adoção a MAIS DE 6 ANOS, e a entregou a uma avó biológica que nunca teve vinculo afetivo com a pequenina.

Deve ser destacado que o ECA, sim, propõe a busca ela família extensa, na falta ou impossibilidade do exercício do poder familiar pela família natural. Porém isto não pode determinar a imposição do biologismo acima do Princípio da Afetividade, regra indispensável e atual de nosso ordenamento jurídico.

Se já não fosse o reconhecimento do afeto em sua formatação jurídica, nada mais do que moral o entendimento que para o melhor vínculo familiar, a existência real de afeto entre as partes. Na realidade todo filho, adotivo ou biológico precisa ser adotado (me perdoem a distinção acadêmica para leigo ver).

Mais importante nesta discussão é a insegurança jurídica propagada ao instituto da Adoção, retirando-se uma criança que encontrava-se segura em sua família afetiva por mais de 6 anos (fora adotada com 2) e levada a convivência forçada com uma avó que não a conhecia e não tinha vínculo algum e, obrigada a residir na mesma residência do pai biológico o qual tinha sido destituído de seu poder familiar.

Precisamos nos manifestar. Precisamos unir nossas vozes em prol da Vivi.

Assinem a petição presente no endereço http://change.org/FicaVivi

Junte-se a esta causa.

11/12/2020

É... não é fácil enterrar, no mesmo lugar, duas pessoas tão queridas, em momentos distintos. Meu pai em 1997 e meu segundo pai, agora em 2020. Pai de atenção, carinho, exortação. Pai na fé e nas alegrias. Dos abraços e orações em momentos não tão fáceis assim. Mas um pai de coração maior que o mundo. Se sentia sua falta pela distância que tinha como conforto nossas chamadas de vídeo e áudios no ZAP, imagina agora. Fique em paz, meu grande amigo. Pois o meu melhor pude te ofertar em vida. Minha presença e meu carinho.

10/12/2020

É... gente... chegando do Marcílio Dias agora. Mais um guerreiro que acaba de nós deixar. Um segundo pai que a vida me deu. Rígido e amável na medida correta. Como tinha prazer em ouvir suas histórias, meu amigo. Até as repetidas. Mas era muito bom. Ex combate da nossa Marinha do Brasil. Pastor que muito me ensinou como pessoa. Um camarada que deixou um maravilhoso legado para aqueles que souberam e se dispuseram em tempo e carinho para aproveitar. Não era filho de sangue mas sempre me coloquei próximo da mesa principal para receber os sobejos de sua experiência. Quem aproveitou não terá do que se arrepender. Descanse em paz, meu amigo, pai e tutor. Descanse nos braços do Senhor. Espero revê-lo se assim eu for digno, um dia.

09/12/2020

Mimos no meu almoço por cima do teclado. Não parar nem para almoçar. Eita 2020 que está indo deixando marcas profundas.

04/12/2020

Quem puder ajudar, contribua com esta nobre causa. É uma pessoa de grande estima.

04/12/2020

E no meio do expediente você é surpreendido com um mimo destes... Só Suyane Ribeiro mesmo. Rsra. Vivendo lua de mel.

01/12/2020

E quem disse que não se trabalha na Pandemia?

28/11/2020

28/11/2020

Não precisa de legenda...