Zeni Advocacia Especializada em Previdência Própria e Geral INSS

20/11/2023

26/09/2020

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25/09/2020

O processo de é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência.

Leve:

1) Cópias autenticadas: da Certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;

2) Cópias da Cédula de identidade e da Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

3) Comprovante de renda e de residência;

4) Atestados de sanidade física e mental;

5) Certidão negativa de distribuição cível;

6) Certidão de antecedentes criminais. 

A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

Após análise de documentos, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa de preparação para adoção, análise do requerimento pela autoridade judiciária, ingresso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, é chegado o momento de unir a criança ou adolescente aos pais, formando uma nova família.

24/09/2020

Do mesmo modo que o aumento das despesas com o menor pode gerar aumento no valor da pensão...

A diminuição dos gastos do menor, bem como dos ganhos do alimentante, pode gerar redução da pensão alimentícia.

Eis a tão linda PROPORCIONALIDADE!

16/09/2020

Paternidade e maternidade responsável, pelo melhor interesse da criança. 🤜🤛