Teixeira - Assessoria Sóciojuridica e Direitos Humanos Para Militares

Teixeira - Assessoria Sóciojuridica e Direitos Humanos Para Militares O Instituto Teixeira é um escritório dedicado exclusivamente a garantia de direitos dos Militares Estaduais no âmbito sociojuridico.

Para tanto conta com uma equipe técnica multidisciplinar composta por advogados, assistentes sociais e psicólogos.

O que posso dizer neste 15 de Maio, Dia do Assistente Social? Missão árdua atuar no sociojuridico  na garantia dos direi...
16/05/2023

O que posso dizer neste 15 de Maio, Dia do Assistente Social?

Missão árdua atuar no sociojuridico na garantia dos direitos dos policiais da PMERJ, mas posso dizer que sinto-me realizado profissionalmente.

É motivo de orgulho poder dizer que consolidei uma relação de respeito mútuo com o Estado Maior da PMERJ e com os Oficiais Superiores visando sempre a promoção dos direitos dos Policiais Militares.

A missão do fazer profissional do Serviço Social do Teixeira Assessoria Sociojuridica e Direitos Humanos para Militares Estaduais, no tocante aos policiais da PMERJ , é contribuir para efetivação do direito legal previsto na legislação castrense ( militar ) da PMERJ para um direito real.

Seja nas Sessões de Perícias Médicas, nos Conselhos de Disciplina, nos Conselhos de Justificação, nas múltiplas demandas nos interiores dos batalhões de acesso e garantia de direitos.

“ Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana. Carl Jung”

Rafael Teixeira.
Assistente Social pela UFRJ.
Graduando em Direito.
Especialista em Direito Militar.
Especialista em Direitos Humanos.
Especialista em Fazenda Pública.
Especialista em Direito Público.
Especialista em Mediação e Arbitragem.
Doutorando em Direito Constitucional.
Diretor do Teixeira Assessoria Sociojuridica e Direitos Humanos Para Militares Estaduais.

É sobre isso! Lugar de pessoa Autista é em todos os lugares! Somos todos iguais em meio às diferenças! Por um Brasil mai...
03/04/2023

É sobre isso!

Lugar de pessoa Autista é em todos os lugares!

Somos todos iguais em meio às diferenças!

Por um Brasil mais inclusivo com políticas públicas inclusivas!

Assim  foi nosso domingo, estudando doutrina para alegações finais de defesa de um Conselho de Justificação e dois Conse...
02/04/2023

Assim foi nosso domingo, estudando doutrina para alegações finais de defesa de um Conselho de Justificação e dois Conselhos de Disciplina.

Não é para ser ignorado, é para ser posto em prática!👇

Lei n• 443, de 1• de Julho de 1981 - Estatuto PMERJ.

Art. 27, linhas:

III- Respeitar a dignidade da pessoa humana.
V- Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.
VIII- Praticar a camaradagem e desenvolver permanentemente o espírito de cooperação.

Seguimos atuando no âmbito administrativo preventivo junto às Sessões de Perícias Médicas da PMERJ, visando evitar refor...
14/03/2023

Seguimos atuando no âmbito administrativo preventivo junto às Sessões de Perícias Médicas da PMERJ, visando evitar reformas injustas por Ex Offício e por Cota. Por intermédio do acompanhamento social continuo dos Policiais Militares afiliados ao Teixeira Assessoria Sociojuridica e Direitos Humanos Para Militares Estaduais

Gratidão a Cel Lenise, Diretora da Diretoria Geral de Saúde da PMERJ por estar sempre disposta a mediação e arbitragem na administração pública nos casos pertinentes as Sessões de Perícias Médicas, seja nos casos preventivos ou nos recursos administrativos das reformas por Ex Offício e por Cota.

De forma técnica e ética, seguimos em frente, mediando junto aos Oficiais Superiores nos casos administrativos.


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Acabei de receber uma notícia triste e revoltante! O 3° Marcelo Félix de Almeida, lotado na  6° upp/16° BPM, acabou de s...
26/02/2023

Acabei de receber uma notícia triste e revoltante!

O 3° Marcelo Félix de Almeida, lotado na 6° upp/16° BPM, acabou de ser assassinado queimado vivo na área de São João de Meriti, segundo informações os criminosos viram a farda do SGT Marcelo dentro do seu carro.

Não é de hoje esse contexto no qual policiais tornaram-se caça de criminosos, em um cenário no qual cada vez mais o Estado paralelo do tráfico se fortalece.

O direito à vida está assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, só que tratando-se de Policiais Militares, há uma banalização da vida e naturalização da morte.

Não canso-me de orientar aos amigos Policiais Militares e aos assistidos pelo escritório que preventivamente não devem andar fardado e levar farda em seus carros. Infelizmente no cenário do Rio não vale a pena assumir o risco.

Como seria plausível se o assassinato cruel de um homem “ NEGRO” Policial Militar também tivesse comoção social dos variados movimentos sociais.

Vidas de Policiais Militares também importam!

Rafael Teixeira.
Doutorando em Direito Constitucional.
CEO do Teixeira - Assessoria Sóciojuridica e Direitos Humanos Para Militares.

Ter ânsia de Justiça Social é compromisso de todos que almejam uma sociedade mais justa e igualitária permeada pela Equi...
21/02/2023

Ter ânsia de Justiça Social é compromisso de todos que almejam uma sociedade mais justa e igualitária permeada pela Equidade Social e Cidadania.

Que diariamente sejam renovadas as forças motivacionais de todos que no seu fazer profissional atuam na promoção da Justiça Social e Cidadania.

Justiça Social não é benefício é direito Constitucional.










O Sargento A***n Mendes Brando, 35 anos, lotado no 16° BPM, lamentavelmente, foi a óbito na tarde deste sábado.  De acor...
12/02/2023

O Sargento A***n Mendes Brando, 35 anos, lotado no 16° BPM, lamentavelmente, foi a óbito na tarde deste sábado.

De acordo com informações, o SGT Branco foi baleado no dia 24 de janeiro, quando no caminho até a sua residência utilizou um aplicativo de trânsito para escapar do congestionamento e acabou entrando por engano na estrada do Camboatá, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio.

Tristemente, tratando-se de uma área dominada por traficantes, o SGT Branco foi alvejado por criminosos, socorrido até o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, onde passou por uma cirurgia.

Por ter plano de saúde, posteriormente o SGT Branco foi transferido para um hospital particular no bairro de Ipanema onde lamentavelmente veio a falecer na tarde deste sábado, segundo informou boletim médico, decorrente de um tromboembolismo pulmonar.

O Sgt Branco ingressou na Corporação no ano de 2010, há 13 anos Servia e Protegia a população Fluminense.

O SGT Leonardo José Sant'Anna, 39 anos, alvejado em confronto no último dia 12 de Janeiro, na área do 18°BPM batalhão on...
23/01/2023

O SGT Leonardo José Sant'Anna, 39 anos, alvejado em confronto no último dia 12 de Janeiro, na área do 18°BPM batalhão onde era lotado e estava de serviço no dia do fato. Após 10 dias lutando pela vida internado no Hospital Municipal Miguel Couto, tristemente, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito neste domingo dia 22 de Janeiro.

O Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro, em conformidade com os autos do processo administrativo n. E-14/001.023.797/2015 e do inquérito civil público n ° 2013.00060913. Resolveram celebrar o “Termo de Ajustamento de Conduta” no qual nas cláusulas a seguir, diz:

Cláusula Quinta: “ Da saúde e Segurança do Policial Militar”, Cláusula Nona: “ Da Estrutura das Unidades de Polícia”.

O SGT Sant'Anna foi o 5° Policial Militar vitimado em serviço na área do 18° BPM em um período de menos de 3 meses, o que fere diretamente as cláusulas supracitadas do TAC.

Até quando o comando do referido batalhão e o ilustríssimo Secretário de Estado de Polícia Militar seguirão naturalizando a vitimização policial na área? Não é preciso ser especialista em Gestão de Policiamento e de Segurança Pública para ter ciência da necessidade de fazer leitura estratégica do território visando diminuir danos quanto a vitimização policial.

A proteção a vida dos Policiais Militares é uma questão de Direitos Humanos assegurado no art. 5° da CF88. Mortes de Policiais Militares resultante da falta de análise estratégica operacional é violação de Direitos Humanos.

Até quando Policiais serão tratados como escudo humano, objetos, número estatístico!?

O sargento Sant'Anna estava na corporação desde novembro de 2009. Ele deixa esposa e filhos. Para o Estado apenas um número, para a família a perda de um ente querido é uma dor incurável.

Rafael Teixeira.
Assistente Social-UFRJ.
Especialista em Direito Militar.
Especialista em Direito Público.
Especialista em Direitos Humanos.
Especialista em Mediação e Arbitragem.
Doutorando em Direito Constitucional.
Diretor do Teixeira Assessoria Sociojurídica e Direitos Humanos Para Militares.

Em tempo, amigos.Abraço fraterno de entrada em 2023.Lembremos do passado com gratidão, alegremos com o presente sem medo...
02/01/2023

Em tempo, amigos.

Abraço fraterno de entrada em 2023.

Lembremos do passado com gratidão, alegremos com o presente sem medo de encarar o futuro.

Independentemente da cor da roupa usada na virada de ano, lembremos que somos responsáveis pelo que escreveremos na página em branco do livro da vida ao longo de 2023.

Que Deus pai amado nos conceda muita saúde para trilharmos o nosso percurso ao longo de 2023 com afinco em prol dos nossos anseios.

Que a solidariedade, a empatia, a fraternidade,a humanidade, a determinação, a compaixão, a perseverança, a motivação, a fé, a saúde, a paz, a esperança, a bonança, a prosperidade financeira, o foco, o recomeçar, o reinventar, sejam palavras constantes de concretização em nossas vidas.

Sempre que preciso for não tenhamos medo de recomeçar e dar um novo sentido à vida.

Tim, tim, 2023.

Rafael Teixeira.

Cobertura da saída do criminoso Sérgio Cabral do sistema prisional, o bandido está preso no Batalhão Prisional da PMERJ....
18/12/2022

Cobertura da saída do criminoso Sérgio Cabral do sistema prisional, o bandido está preso no Batalhão Prisional da PMERJ.

Local onde muitos Policiais Militares ficam mais de um ano privados de liberdade preventivamente aguardando uma decisão na JMERJ tendo a inocência comprovada.

Já o criminoso Sérgio Cabral, um dos maiores criminoso de crime econômico vai deixar o BEP para cumprir prisão domiciliar.

E há quem ainda acredita em sistema de justiça igualitário no Brasil.

REVOLTANTE, SIM!

Amanhã, sábado 30 de abril, das 8:00 as 16:00, na rua União da Vitória em Campo Grande - Ocorrerá a ação social em tela....
30/04/2022

Amanhã, sábado 30 de abril, das 8:00 as 16:00, na rua União da Vitória em Campo Grande - Ocorrerá a ação social em tela. O Instituto Teixeira - Assessoria Sociojurídica e Direitos Humanos Para Militares Estaduais, em apoio à essa importante iniciativa, estará presente para orientar policiais da PMERJ no tocante aos casos de injustiças nas juntas médicas, injustiças nos processos administrativos disciplinares, injustiças resultantes de abuso de autoridade institucional.

Endereço

Rua Campo Grande, N°1014, Sala 526, Edifício Passeio Empresarial
Rio De Janeiro, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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