Luiz Paulo Simões Vieira

02/11/2025

11/08/2025

4 anos nessa profissão desafiadora e, ao mesmo tempo, gratificante.
A possibilidade de lutar pelos direitos e transformar positivamente a vida das pessoas é algo que palavras não conseguem explicar.
Que venham muitos anos de dedicação, aprendizado e justiça! ⚖️✨

⚖️

20/06/2024

Noite de encontro com os delegados de prerrogativas da OAB/RJ.🚀

08/05/2024

É com imensa gratidão que recebo a Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Niterói. É uma honra ser reconhecido pelo meu trabalho, principalmente receber uma homenagem como esta no local em que fiz estágio no início de minha graduação em Direito.

Agradeço profundamente ao vereador que reconheceu e valorizou nossos esforços. Este reconhecimento só aumenta minha motivação para continuar servindo e contribuindo para uma advocacia voltada ao bem-estar social, que pode efetivamente mudar a vida dos cidadãos.

Também quero fazer um agradecimento ao que foi meu professor e um grande amigo que a vida me proporcionou. Foi maravilhoso receber a moção pelas mãos deste companheiro de lutas.

E não posso deixar de fazer uma menção especial à minha amiga e parceira no projeto Recomeçar .adv , onde juntos ajudamos a população, também e ao que confiou em nosso projeto e disponibilizou o espaço para que os atendimentos acontecessem.

Agradeço também a todos que têm sido parte desse percurso, minha família e amigos que, com seu apoio, colaboração e inspiração, me fazem continuar prosseguindo. Juntos, construímos algo significativo e espero poder continuar fazendo a diferença.

Vamos seguir em frente, unidos, em busca de um futuro melhor para Niterói. Obrigado pelo reconhecimento e pelo incentivo contínuo!

01/05/2024

Novo capítulo, nova missão!
Estou extremamente honrado em anunciar que fui nomeado para integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ! É com imensa gratidão e compromisso que aceito este desafio de lutar pelos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Como advogado, sei da importância de defender a justiça, a igualdade e a dignidade. Estou ansioso para contribuir com meu trabalho e minha dedicação em prol dessa causa tão nobre. ✊🏼🌍

Um agradecimento especial ao pela confiança depositada em mim e uma grande alegria fazer parte desta comissão.

12/01/2024

Fiquem atentos à alteração do salário mínimo e como incidirá no valor da pensão alimentícia.

21/12/2023

Estaremos em um breve recesso, mas retornarei em 8 de janeiro.

Boas festas a todos!

10/12/2023

🌍✨ Dia Internacional dos Direitos Humanos! ✨🌍

Hoje, 10 de dezembro, é um dia de reflexão e celebração: o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em um mundo repleto de diversidade, é essencial lembrarmos que todos nós, independentemente de origem, raça, gênero ou crença, compartilhamos o direito inalienável à dignidade, justiça e liberdade.

Os direitos humanos são a base de uma sociedade justa e inclusiva, e neste dia, renovamos nosso compromisso em promover a igualdade e respeitar as especificidades de cada indivíduo.

É uma oportunidade para reconhecer os progressos alcançados, mas principalmente para avaliar os desafios que ainda enfrentamos.

Vamos lembrar que a promoção dos direitos humanos não é uma tarefa exclusiva de governos ou organizações, mas uma responsabilidade compartilhada por todos nós. Cada ação, cada palavra, pode contribuir para a construção de um mundo onde a justiça prevalece e a dignidade é garantida a todos.

A advocacia tem como dever a defesa dos direitos humanos, conforme dispõe o Juramento firmado por cada advogado do Brasil.

Juntos, podemos construir um futuro onde a compaixão, a empatia e o respeito são os alicerces da nossa convivência global.

Que cada passo que damos em direção aos direitos humanos seja um testemunho do nosso comprometimento em criar um mundo mais justo e equitativo para todos.


🌐🤝

12/10/2023

Ser criança é ser feliz e desfrutar intensamente de todos os instantes da vida.

No Brasil, existe o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescentes, para garantir um conjuntos de leis para eles. Irei citar os principais direitos que esse estatuto assegura à toda criança.

Toda criança e adolescente tem o direito à vida, à saúde, direito a uma educação, que sejam sempre protegidos de abusos e violências, devem usufruir de uma convivência familiar ou comunitária, devem ser respeitados, ouvidos, terem sua liberdade e dignidade.

Direitos esses que existem para combater descriminalização de qualquer âmbito ou forma. Possuem direito e acesso a proteção judicial se for necessário, direito à cultura, lazer e esporte, a medidas socioeducativas, adoção e etc…

Negligenciar, discriminar, abusar e explorar sexualmente, e praticar violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes é crime, segundo o ECA.

Proteger as crianças e adolescentes de qualquer tipo de violência é DEVER de todos e todas!

O que seríamos de nós sem a pureza deles, que nos revigoram, trazem felicidade, paz e ao mesmo tempo força de dias melhores. 🤍 Feliz dia das Crianças!

11/09/2023

Você tem o sonho da casa própria? A alienação fiduciária pode ser um ótimo caminho para alcançá-lo!

Popularizada nos financiamentos bancários, a alienação fiduciária é um dos meios mais comuns para aquisição de uma propriedade. O interessante é que, como garantia de pagamento, você poderá utilizar o próprio imóvel a ser adquirido.

Mas como isso funciona?

Trata-se de um procedimento realizado em cartório, no qual, até o pagamento total da dívida que financiou o bem, ele permanecerá em nome do credor.

Na prática, enquanto você paga o financiamento do imóvel junto ao banco, a instituição financeira terá a propriedade do bem, mesmo que você esteja fazendo uso dele. E, uma vez quitadas as parcelas, o imóvel será transferido ao seu nome.

Importante dizer que, em caso de não pagamento, o credor (a instituição financeira) poderá tomar a posse do imóvel.

Precisa de ajuda com o financiamento de um imóvel? Busque auxílio jurídico especializado

11/09/2023

Não raro nos deparamos com casos nos quais a HERANÇA deixada pela pessoa FALECIDA foi INVENTARIADA e PARTILHADA entre seus SUCESSORES, porém após esse processo surgiu um NOVO patrimônio e os HERDEIROS não sabem qual atitude tomar diante de tal descoberta. É sobre isso que irei falar no post de hoje!

Consoante o ordenamento jurídico brasileiro, o instrumento para transmissão de bem que NÃO foi INVENTARIADO é a SOBREPARTILHA, presente nos artigos 669 e seguintes do Código de Processo Civil, que é caracterizada como um COMPLEMENTO à PARTILHA anterior. É possível e necessária a SOBREPARTILHA quando a PARTILHA já foi realizada e houver algum BEM que:

✅ Tenha sido sonegado, ou seja, era conhecido e não fora levado à partilha;

✅ Foi descoberto, após a partilha;

✅ A época do inventário e da partilha realizada, estava sob litígio, bem como era de difícil liquidação ou muito morosa;

✅ Esteja situado em lugar distante do onde esteja sendo processado o inventário.

Insta salientar que existe a possibilidade de se realizar a SOBREPARTILHA de forma EXTRAJUDICIAL, mesmo que o INVENTÁRIO e a PARTILHA anterior tenham ocorrido de forma JUDICIAL, conforme Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que haja CONSENSO acerca da divisão dos BENS, e que todos os HERDEIROS sejam MAIORES e CAPAZES.

Ademais, se o INVENTÁRIO e PARTILHA foram formalizados JUDICIALMENTE e ainda houver SUCESSORES MENORES DE IDADE ou INCAPAZES, poderá ser feito um pedido de SOBREPARTILHA nos mesmos autos do INVENTÁRIO JUDICIAL, no qual já havia ocorrido a PARTILHA dos bens lá arrolados inicialmente.

03/08/2023

Pergunta!