Qual é o horário de funcionamento?

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Garbois + Melo Advogados

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Garbois + Melo Advogados

Marítimo | Tributário | Contencioso e Arbitragem | Compliance

15/07/2026

Flavia Melo, sócia do Garbois+Melo Advogados, compartilhará mais uma vez sua experiência prática em uma das aulas do curso Contratos de Afretamento, oferecido pelo IMAPOR.

Coordenado por Fernanda Mattos, o curso é voltado a profissionais da área marítima e aborda os aspectos comerciais, jurídicos e operacionais dos contratos de afretamento.

📅 27 a 30 de julho
🕖 Das 19h às 22h
💻 100% online

As inscrições estão abertas.

Para mais informações, entre em contato com o IMAPOR pelo WhatsApp (21) 96774-8296 ou pelo e-mail [email protected].

19/06/2026

STJ RECONHECE DIREITO AO REINTEGRA PARA SEGMENTO MARÍTIMO, DESDE QUE EM SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FISCO

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a construção, conservação, modernização e reparo de embarcações e estruturas flutuantes de embarcações registradas ou pré-registradas no REB equivale à exportação de produto brasileiro para o exterior, para efeitos fiscais, nos termos da Lei nº 9.432/97.

Sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, mesmo que o contribuinte não realize exportação propriamente dita, faz jus ao benefício fiscal instituído pelo programa REINTEGRA, com o condicionamento à vinculação das atividades ao Registro Especial Brasileiro e à comprovação de regularidade fiscal por parte das empresas.

16/06/2026

Nosso time destaca as principais mudanças legislativas e regulatórias, bem como as decisões administrativas e judiciais de interesse de nossos clientes para que você não perca o rumo. Confira clicando no link na bio.

03/06/2026

Nosso sócio Fabio Gradel participou em 27 de maio de evento promovido pelo IBP e pelo ICRio, que reuniu profissionais para discutir temas ligados a compliance, governança corporativa, tecnologia e due diligence de fornecedores

O encontro foi uma excelente oportunidade para troca de experiências e debates sobre os desafios atuais do mercado.

Também temos a satisfação de compartilhar que Fabio foi recentemente eleito Diretor Financeiro do ICRio para o biênio 2026/2027.

10/05/2026

Às mães que equilibram tantas jornadas e seguem firmes em suas causas, nossa homenagem é respeito.

Feliz dia da mães!

07/05/2026

A 10ª edição das Jornadas de Debates – Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial) está sendo realizada hoje e amanhã, dias 07 e 08 de maio, no Tivoli Mofarrej, em São Paulo.

O evento reúne especialistas em dias de programação intensa para discutir para onde caminham o direito e a advocacia tributária no país, com painéis sobre o ambiente virtual, o contraditório e as relações tarifárias entre Brasil, EUA e Europa.

Como patrocinador oficial das Jornadas, o Garbois Melo Advogados apoia esta iniciativa voltada ao debate técnico e ao fortalecimento do Direito Tributário. Representando o escritório, Leonardo Melo e Gabriel Arruda marcam presença no encontro para acompanhar de perto as discussões.

06/05/2026

O Rio de Janeiro será o palco do Comité Maritime International (CMI) 2026, e o Garbois Melo Advogados tem a honra de figurar entre os patrocinadores oficiais desta edição histórica.

Apoiar a realização do fórum mais tradicional de direito marítimo do mundo no Brasil é um reflexo direto da nossa atuação e do nosso compromisso contínuo com o desenvolvimento do setor de Shipping.

O evento ocorre de 12 a 15 de maio, no Windsor Barra.
A programação completa pode ser acessada no site oficial: www.cmi2026brazil.org
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EN
Rio de Janeiro will host the Comité Maritime International (CMI) 2026, and Garbois Melo Advogados is honoured to be an official sponsor of this historic edition.
Supporting the world's most traditional maritime law forum in Brazil is a direct reflection of our practice and our ongoing commitment to the development of the shipping sector.

The event takes place from May 12–15 at Windsor Barra.

The full programme is available on the official website: www.cmi2026brazil.org

27/04/2026

O IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, será realizado de 12 a 14 de agosto de 2026, no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort.

O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais em três dias de programação com painéis, debates e discussões sobre os principais temas da tributação contemporânea.

Como patrocinadora do Congresso ABDF 2026, Garbois+Melo Advogados apoia esta iniciativa voltada ao debate técnico e ao fortalecimento do Direito Tributário.

Inscrições abertas em: www.congresso2026.abdf.com.br/

23/04/2026

Recognition - Chambers Brazil 2026: Tax

[PT]

Temos o orgulho de anunciar que o Garbois+Melo Advogados foi reconhecido no Chambers Brazil Guide 2026 na categoria Tax Litigation: Mid-Market.

Além disso, nosso sócio Leonardo Melo foi destacado individualmente entre os melhores advogados em duas categorias: Tax Litigation: Mid-Market e Tax: Rio de Janeiro.

Gostaríamos de agradecer aos nossos clientes, parceiros e pares pela confiança contínua e pelas recomendações.

[ENG]

We are thrilled to announce that Garbois+Melo Advogados has been ranked in the Chambers Brazil Guide 2026 for Tax Litigation: Mid-Market.

Additionally, our partner Leonardo Melo was individually recognized among the top lawyers in two distinct categories: Tax Litigation: Mid-Market and Tax: Rio de Janeiro.

We would like to thank our clients, colleagues, and peers for their continued confidence, kind words, and partnership.

Endereço

Rua Da Assembleia 10 , 3101
Rio De Janeiro, RJ
20011-901

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Telefone

+552130306040

Site

http://www.garboismelo.com.br/

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