Daniel Oliveira Advocacia

07/01/2025

Construindo conexões, alcançando metas.

27/08/2024

Mais um oficial: ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA PUC!

Grato por minha trajetória até aqui. Rumo ao mestrado! Emoção que não acaba mais. 🥳🙏🏼

Obrigado, Senhor, por mais essa vitória!
Obrigado pela parceria, !💪🏼

13/07/2023

Mais uma qualificação profissional chegou!
Obrigado pela parceria,

28/06/2023

Agora é oficial: SOU ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PELA PUC!

Apesar da demora e ansiedade, o certificado chegou como um presente de aniversário antecipado, cujo é amanhã. Feliz demais! 🥳🙏🏼

Isso é a ponta do iceberg. Em breve teremos mais qualificação profissional. 🫡

Obrigado, Senhor, por mais uma conquista!
Obrigado pela parceria, 💪🏼

20/12/2022

Aviso importante! ⚠️

01/07/2022

"STF admite julgamento de ADPF contra Súmula 450 do TST (pagamento em dobro de férias pagas fora do prazo)."

- Já temos um voto julgando pela inconstitucionalidade da referida Súmula, qual seja do Min. Alexandre de Moraes.

24/06/2022

Já fez o seu melhor hoje?
CURTA E SALVA ESSE POST! 😉
DEIXE SUA DÚVIDA NOS COMENTÁRIOS OU DIRECT. 🥳

22/06/2022

Não sabia dessa diferença, Bancário?
PEGUE SEU CAFÉ E VEM COMIGO QUE EU TE EXPLICO.👇🏽

Como exemplificado nos posts, existe uma grande diferença entre desvio de função, acúmulo de função e equiparação salarial.

Ao acionar o Poder Judiciário para resolver algum desses pedidos, por caracterizar uma “violação do contrato de trabalho”, tem por consequência o pagamento da diferença salarial (plus salarial) pelo período em que permaneceu nesses circunstâncias.

Portanto, é recomendado procurar um especialista na área para lhe apresentar a melhor medida a ser adotada.

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NÃO SE ESQUEÇA DE INTERAGIR COM ESSE POST!💡

17/06/2022

É ISSO MESMO, BANCÁRIO!!!
HORA EXTRA ALÉM DA SEXTA E INTERVALO!
PEGUE SEU CAFÉ E VEM COMIGO QUE EU TE EXPLICO. 👇🏽

Antemão, lhe adianto que temos 3 tipos de bancários, são eles: bancário comum (art. 224, caput, da CLT); bancário de confiança intermediário (art. 224, par. 2º, da CLT) e bancário de confiança máxima (art. 62, inciso II, da CLT).

Hoje falaremos sobre o “BANCÁRIO COMUM”.

Via de regra, o bancário comum trabalha 6 horas diárias, com direito há 15 minutos de intervalo para descanso/almoço. Entretanto, é sabido que o bancário comum, diariamente, chega ao local de trabalho alguns minutos MAIS CEDO para recepcionar suas atividades, chamados “minutos residuais”. O fato de o bancário ter que chegar mais cedo tem por consequência o aumento da sua jornada de trabalho, já que se encontra “à disposição do empregador”, excedendo a regra de 6 horas diárias.

Assim, como previsto no artigo 71, da CLT, a bancário comum que EXCEDA 6 horas diárias de trabalho, tem direito ao intervalo de 1 hora (no mínimo), e não 15 minutos. Portanto, é possível o bancário, por meio de um advogado especializado na área, acionar o Poder Judiciário visando recuperar a diferença do intervalo de descanso/almoço, bem como os minutos residuais - horas extras. 

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27/05/2022