Advogado de Família RJ

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Você sabia que o simples fato de o filho completar a maioridade não tira a responsabilidade do pai (ou da mãe) de pagar ...
18/12/2021

Você sabia que o simples fato de o filho completar a maioridade não tira a responsabilidade do pai (ou da mãe) de pagar a pensão alimentícia? Isso mesmo! A obrigação do pagamento desse benefício só cessa após decisão judicial. Para isso, o alimentante, ou seja, quem arca com a pensão alimentícia, deve ingressar com uma ação na Justiça chamada de exoneração de alimentos. A gente explica melhor no nosso blog. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/exoneracao-de-alimentos/

Veja neste artigo como funciona a exoneração de alimentos e como fazer para deixar de arcar com as despesas do filho maior de idade.

Quando um casal que possui filhos se separa, estes se tornam uma das maiores preocupações. Afinal, os filhos são respons...
17/12/2021

Quando um casal que possui filhos se separa, estes se tornam uma das maiores preocupações. Afinal, os filhos são responsabilidades para a vida toda. No entanto, após o fim do relacionamento, é preciso decidir com quem eles f**am, quem deve pagar a pensão alimentícia e, principalmente, como vai funcionar a regulamentação de visitas. No artigo de hoje, nós preparamos um guia explicando a você sobre como funciona a regulamentação de visitas, um passo extremamente importante para a harmonização familiar. Confira a partir de agora no link a seguir: https://rodrigocosta.com/regulamentacao-de-visitas/

Entenda agora mesmo como funciona a guarda e a regulamentação de visitas dos filhos neste artigo preparado por advogados de família.

Na hora que um casal resolve se divorciar, algumas regras precisam ser obedecidas. Entre elas, está a presença obrigatór...
16/12/2021

Na hora que um casal resolve se divorciar, algumas regras precisam ser obedecidas. Entre elas, está a presença obrigatória de um advogado, que é uma peça-chave para que nenhuma das partes saia prejudicada no final do processo. Entenda quais são as etapas em https://rodrigocosta.com/divorcio-advogado/

Veja e entenda qual é a importância do advogado de família em um processo de divórcio. Reunimos todas as informações importantes.

A guarda dos filhos é sempre um assunto polêmico na vida de pais separados. Quem vai f**ar com os filhos? Como funciona ...
15/12/2021

A guarda dos filhos é sempre um assunto polêmico na vida de pais separados. Quem vai f**ar com os filhos? Como funciona a o direito de visita? Quem paga a pensão alimentícia? São inúmeras as dúvidas. Hoje, trazemos um artigo explicando como funciona a guarda alternada. Clique no link a seguir e confira: https://rodrigocosta.com/guarda-alternada/

A guarda alternada é quando o filho mora com os dois pais, alternando entre as duas casas. O menor é de responsabilidade de ambos os pais.

Imagine a seguinte situação: um casal brasileiro se casa e vai morar fora do país. Agora, imagine que um tempo depois es...
14/12/2021

Imagine a seguinte situação: um casal brasileiro se casa e vai morar fora do país. Agora, imagine que um tempo depois esse mesmo casal decida se separar. Daí, precisam se divorciar. Mas, se eles estão fora do Brasil, como vai ser o divórcio? É preciso voltar ao Brasil para realizar o procedimento? Respondemos a todas as dúvidas sobre divórcio no exterior em nosso blog. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/divorcio-no-exterior/

Imagine a seguinte situação: um casal brasileiro se casa e vai morar fora do país. Agora, imagine que um tempo depois esse mesmo casal decida se separar por quaisquer motivos. Daí, precisam se divorciar. Mas, se eles estão fora do Brasil, como vai ser o divórcio no exterior? É preciso voltar ...

No Brasil, a ação de investigação de paternidade é a principal forma de comprovar o vínculo sanguíneo entre pai e filho....
13/12/2021

No Brasil, a ação de investigação de paternidade é a principal forma de comprovar o vínculo sanguíneo entre pai e filho. A gente separou todas as informações sobre essa ação judicial e preparou um artigo muito especial sobre o tema. Tire todas as suas dúvidas no link a seguir: https://rodrigocosta.com/investigacao-de-paternidade/

Diferentemente de como é feita nas novelas e nos filmes, a investigação de paternidade é um processo que exige muita atenção. Confira.

Um dos assuntos que mais gera discussão entre pais separados ou divorciados é a pensão alimentícia. Mas, afinal, quanto ...
11/12/2021

Um dos assuntos que mais gera discussão entre pais separados ou divorciados é a pensão alimentícia. Mas, afinal, quanto o alimentante deve pagar ao menor? Antes de tudo, a gente já adianta que é um grande mito aquela história da pensão corresponder a 30% do salário do alimentante. Quer entender como se calcula o valor da pensão alimentícia? Clique no link a seguir que a gente explica tudo: https://rodrigocosta.com/calculo-pensao-alimenticia/

Afinal, como se faz o cálculo da pensão alimentícia? Neste artigo, você vai entender o que pesa na hora de definir o valor.

Quando acontece a morte de uma pessoa possuidora de bens, direitos e dívidas, há a necessidade de se fazer um inventário...
10/12/2021

Quando acontece a morte de uma pessoa possuidora de bens, direitos e dívidas, há a necessidade de se fazer um inventário. Apesar de ser um processo extremamente burocrático, desde 2007, já existe a possibilidade de ser realizar o inventário no cartório. Quer saber mais sobre o assunto? Clique no link a seguir e confira: https://rodrigocosta.com/inventario-no-cartorio/

O inventário no cartório é uma modalidade de inventário mais rápida, mais fácil e mais barata. Confira as regras, valores e tempo.

Divórcio e pensão alimentícia ainda são temas que causam desconforto a muitos. E há uma série de questões por trás disso...
09/12/2021

Divórcio e pensão alimentícia ainda são temas que causam desconforto a muitos. E há uma série de questões por trás disso. Mas saiba que existem soluções adequadas para lidar com esse processo de rompimento. Preparamos um artigo explicando tudo sobre divórcio e pensão alimentícia. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/saiba-tudo-divorcio-pensao-alimenticia/

Neste artigo, nós vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre divórcio e pensão alimentícia para não ter dor de cabeça.

Nem sempre a união entre duas pessoas se dá diante de uma autoridade, seja ela religiosa ou jurídica. Inúmeras vezes, ca...
08/12/2021

Nem sempre a união entre duas pessoas se dá diante de uma autoridade, seja ela religiosa ou jurídica. Inúmeras vezes, casais despertam o interesse em morar juntos, dividindo a mesma casa, despesas e responsabilidades e, com isso, estabelecem o que chamamos de união estável. Mas, afinal, precisa assinar papel, como no casamento? Como provar a união a outra pessoa? E se o (a) companheiro (a) faleceu, quem f**a tem direito à pensão por morte? Confira as respostas para essas e outras perguntas no link a seguir: https://rodrigocosta.com/uniao-estavel-2/

Confira agora mesmo como reconhecer uma união estável. Afinal, altera estado civil? Pode ser casado? Precisa documento? Tem que morar junto?

A pensão alimentícia, por certo, deve auxiliar nos gastos básicos da infância e juventude. Mas existe pensão alimentícia...
07/12/2021

A pensão alimentícia, por certo, deve auxiliar nos gastos básicos da infância e juventude. Mas existe pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos? Muitos pensam que ao atingir esta idade, anula-se automaticamente a pensão alimentícia. Porém, não é assim que funciona. Quer entender? Clique no link a seguir e confira: https://rodrigocosta.com/pensao-alimenticia-filhos-18-anos/

A pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos é um dos temais mais polêmicos da área. Veja agora mesmo respostas para suas dúvidas.

Por mais intenso que seja o amor e o comprometimento com a relação, não há garantia alguma de que o relacionamento será ...
06/12/2021

Por mais intenso que seja o amor e o comprometimento com a relação, não há garantia alguma de que o relacionamento será eterno. Sabemos que o divórcio ou a dissolução da união estável nem sempre é um assunto confortável, porém, é preciso ter atenção aos bens adquiridos. Afinal, queremos que a divisão seja a mais justa e correta possível, com o intuito de se evitar dores de cabeça. Para que o ex-casal passe por essa fase sem nenhuma dúvida ou desgaste emocional, é de extrema importância saber como funciona a partilha de bens. Clique no link a seguir e saiba mais sobre: https://rodrigocosta.com/partilha-de-bens/

Ninguém casa para se separar e isso é óbvio, mas sabemos que nem tudo dura para sempre. Entenda como funciona a partilha de bens.

O casamento é um vínculo estabelecido entre duas pessoas perante a lei, geralmente para expressar o amor existente entre...
04/12/2021

O casamento é um vínculo estabelecido entre duas pessoas perante a lei, geralmente para expressar o amor existente entre elas. No entanto, antes de celebrar esse sentimento e trocar as alianças, é importante entender as questões jurídicas que envolvem esse ato. Um dos itens pouco comentados pelo casal é o acordo pré-nupcial (ou antenupcial), um contrato firmado entre o casal que regulamenta o patrimônio das partes. Te explicamos tudo no link a seguir: https://rodrigocosta.com/acordo-pre-nupcial/

Um dos itens pouco comentados por qualquer casal que pretende se casar é o acordo pré-nupcial (ou antenupcial). Entenda a importância.

Tanto a tutela quanto a curatela existem no Brasil e são bastante comuns. Imaginemos que um idoso desenvolva Alzheimer e...
03/12/2021

Tanto a tutela quanto a curatela existem no Brasil e são bastante comuns. Imaginemos que um idoso desenvolva Alzheimer e fique impossibilitado de exercer atos da vida civil, como, por exemplo, pagar as contas de casa. Nesse caso, os filhos podem obter a curatela. Ainda que sejam semelhantes, esses termos jurídicos podem gerar confusões. Para entender tudo sobre esse assunto e evitar o juridiquês, apresentamos agora a diferença entre tutela e curatela. Clique no link a seguir e confira: https://rodrigocosta.com/diferenca-entre-tutela-e-curatela/

Você sabe a diferença entre tutela e curatela? No artigo de hoje, explicamos com exemplo a definição de cada um dos termos.

Filho não é brinquedo que a gente pode enjoar e deixar de lado. Filho é responsabilidade para a vida toda. A decisão de ...
02/12/2021

Filho não é brinquedo que a gente pode enjoar e deixar de lado. Filho é responsabilidade para a vida toda. A decisão de ser pai/mãe é A DECISÃO de ter um dever sem prazo de validade. Partindo desse pressuposto, é importante entender que, independentemente das situações que a vida pode nos colocar, FILHO é FILHO, e este jamais pode f**ar sem o apoio moral, emocional e, sobretudo, financeiro. Entenda o porquê seu filho não pode f**ar sem pensão alimentícia no link a seguir: https://rodrigocosta.com/nao-desista-pensao-alimenticia/

Neste artigo, ajudaremos você que quer dar entrada numa ação de alimentos e, sobretudo, como evitar perder uma ação de pensão alimentícia.

O fim de um relacionamento é comum. E está tudo bem! Afinal, mudamos o tempo todo. Entretanto, a situação torna-se um po...
01/12/2021

O fim de um relacionamento é comum. E está tudo bem! Afinal, mudamos o tempo todo. Entretanto, a situação torna-se um pouco mais complicada quando o rompimento se torna um campo de batalha. Pior ainda quando seus filhos se tornam instrumentos de brigas, confusões e vingança, e são utilizados para atingir o ex-companheiro. Essa atitude é chamada de alienação parental. Veja quais atitudes qualif**am essa prática, como combater e como denunciar no link a seguir: https://rodrigocosta.com/consequencias-alienacao-parental/

Vamos abordar as consequências da alienação parental na vida da criança e do adolescente. Um assunto sério e importante de ser discutido.

O inventário é a descrição e a avaliação do patrimônio do falecido. Através deste processo, dividem-se os bens, os direi...
30/11/2021

O inventário é a descrição e a avaliação do patrimônio do falecido. Através deste processo, dividem-se os bens, os direitos e as dívidas do “de cujus”. Assim, repassam-se esses bens, direitos e dívidas ao cônjuge, aos descendentes e/ou aos ascendentes. Confira todas as informações sobre esse tema no link a seguir: https://rodrigocosta.com/inventario/

Não é fácil resolver questões burocráticas no momento de luto. Mas entender os detalhes básicos do inventário ajuda a evitar problemas futuros.

O testamento é um documento em que f**a registrado oficialmente o desejo de uma pessoa em relação à distribuição de seus...
29/11/2021

O testamento é um documento em que f**a registrado oficialmente o desejo de uma pessoa em relação à distribuição de seus bens após a sua morte. No Brasil, a lei define que os chamados herdeiros necessários têm direito a 50% do patrimônio do falecido. Os outros 50% são direcionados a quem o testador desejar. Quer saber quem são herdeiros os necessários e outros assuntos importantes? Clique no link a seguir e confira: https://rodrigocosta.com/testamento/

Apesar de um nome muito conhecido, muitos não sabem o que é e como se faz um testamento. Neste artigo, explicamos a utilidade e como fazer.

Na hora do divórcio, muitas questões precisam ser resolvidas. Dentre essas questões está a guarda dos filhos. Diante dos...
27/11/2021

Na hora do divórcio, muitas questões precisam ser resolvidas. Dentre essas questões está a guarda dos filhos. Diante dos encontros e desencontros dos casais, é de extrema importância saber com quem f**am os filhos, visto que essa decisão irá refletir ao longo de toda a vida do menor. Veja no nosso artigo como é avaliada a escolha da guarda de uma criança: https://rodrigocosta.com/com-quem-f**am-os-filhos/

Após a separação de um casal, uma das maiores dúvidas é com quem f**am os filhos. Neste artigo, reunimos informações importantes.

A decisão de se casar é sinônimo de assumir uma grande responsabilidade. Afinal, toda sua vida muda, inclusive no mundo ...
26/11/2021

A decisão de se casar é sinônimo de assumir uma grande responsabilidade. Afinal, toda sua vida muda, inclusive no mundo jurídico. Pode não parecer tão romântico assim, mas se casar é como assinar um contrato. E, neste contrato, o que está em jogo é muito mais do que o patrimônio dos cônjuges. Uma decisão que pode afetar de maneira signif**ativa o sucesso de um casamento é o regime de separação de bens, ou simplesmente regime de bens. Fizemos um artigo explicando tudo sobre o assunto. Você pode conferir no link a seguir: https://rodrigocosta.com/regime-de-bens/

Escolher o regime de bens pode ser bem complicado. Ainda mais quando não se sabe muito sobre eles. Entenda melhor cada regime.

Quando duas pessoas se amam, é comum que surja a vontade de compartilhar os diferentes momentos da vida. É natural que o...
25/11/2021

Quando duas pessoas se amam, é comum que surja a vontade de compartilhar os diferentes momentos da vida. É natural que os casais queiram oficializar seu amor com a decisão de morar juntos. O reconhecimento desse novo status de relacionamento costuma ocorrer de duas formas: casamento ou união estável. Embora muita gente ache que casamento e união estável são a mesma coisa, já adiantamos que não são! Por isso, fizemos um artigo explicando sobre as diferenças entre esses dois regimes. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/diferenca-entre-casamento-uniao-estavel/

É muito comum a confusão entre os termos casamento e união estável. Vamos te apresentar a diferença entre casamento e união estável.

O período de férias é o melhor momento para poder curtir os filhos. Afinal, com a rotina escolar das crianças e a do tra...
24/11/2021

O período de férias é o melhor momento para poder curtir os filhos. Afinal, com a rotina escolar das crianças e a do trabalho, quase não dá tempo de aproveitar os pequenos. Porém, em casos de pais separados ou divorciados, como funciona a guarda compartilhada no período de férias? Há algum tipo de restrição? Preparamos um artigo especial explicando tudo sobre o tema. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/guarda-compartilhada-periodo-ferias/

Você sabe como funciona a guarda compartilhada no período de férias? Neste artigo, nós damos dicas do que fazer para não ter problemas.

Quando o divórcio é inevitável, a melhor saída é fazê-lo de forma amigável, sem brigas e desentendimentos. E se as parte...
23/11/2021

Quando o divórcio é inevitável, a melhor saída é fazê-lo de forma amigável, sem brigas e desentendimentos. E se as partes conseguem se resolver de forma mútua sobre tais pontos, ocorrerá o chamado divórcio consensual. Clique no link a seguir e entenda como funciona esse tipo de divórcio: https://rodrigocosta.com/divorcio-consensual/

Dentre os tipos de divórcio, o consensual é o que melhor para o casal, principalmente por ser mais rápido e render menos desentendimentos.

Vista como a única saída encontrada para um casal que não consegue terminar o relacionamento de forma amigável, o divórc...
22/11/2021

Vista como a única saída encontrada para um casal que não consegue terminar o relacionamento de forma amigável, o divórcio litigioso é burocrático e desgastante em todos os sentidos. Porém, a realidade é que uma das partes quase nunca cede e a briga inevitavelmente acaba na Justiça. Entenda como funciona, na prática, um processo de divórcio na Justiça. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/como-funciona-o-divorcio-litigioso/

O divórcio litigioso acontece quando o casal não consegue chegar a um acordo. Entenda neste artigo como funciona o processo na prática!

Houve época em que se dizia que o casamento era para a vida toda. Mas hoje em dia, essa afirmação caiu por terra – ainda...
19/11/2021

Houve época em que se dizia que o casamento era para a vida toda. Mas hoje em dia, essa afirmação caiu por terra – ainda bem, não é verdade? Chega uma hora em que os esforços diários para manter um casamento vivo já não são mais suficientes, e a separação, ou o divórcio, é a solução mais sensata para viver livre de brigas e possíveis frustrações. Por isso, preparamos um artigo em que explicamos tudo que você precisa saber sobre divórcio. Confira os detalhes no link a seguir: https://rodrigocosta.com/como-dar-entrada-divorcio/

Ninguém casa para se divorciar, mas nem sempre um casamento precisa ir "até que a morte os separe". Entenda tudo sobre divórcio no artigo.

Parece bobeira, mas não é! Brigas por conta da “guarda” do animal de estimação têm se tornado cada vez mais comuns entre...
18/11/2021

Parece bobeira, mas não é! Brigas por conta da “guarda” do animal de estimação têm se tornado cada vez mais comuns entre casais em processo de divórcio. Embora para alguns o assunto pareça desnecessário, ou até mesmo absurdo, para outros os conflitos ganham proporções enormes. Confira no link a seguir o que fazer caso haja brigas no divórcio por causa do bichinho de estimação: https://rodrigocosta.com/guarda-animal-estimacao/

Para muitos esta é uma discussão muito fútil, mas quem tem um pet de estimação sabe muito bem que não! Existe guarda de animal de estimação?

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