02/08/2026
A morte também merece proteção na internet?
É com satisfação que compartilho meu novo artigo publicado no Jusbrasil, no qual proponho uma reflexão sobre um tema ainda pouco explorado no Direito brasileiro: a proteção jurídica da memória do falecido no ambiente digital.
Em uma época em que imagens, vídeos e informações permanecem disponíveis por tempo indeterminado, surge uma importante questão jurídica: quais são os limites entre a liberdade de informação e a proteção da dignidade humana após a morte?
No artigo, analiso:
✔️ A tutela da memória do falecido à luz da Constituição Federal e do Código Civil;
✔️ O entendimento do STF no Tema 786 (direito ao esquecimento) e seus reflexos;
✔️ Um recente precedente do STJ sobre a divulgação de imagens de velório;
✔️ Os desafios que a internet e as novas tecnologias impõem ao Direito Funerário.
Acredito que o Direito precisa acompanhar as transformações da sociedade e enfrentar os novos desafios trazidos pela era digital, sempre preservando o equilíbrio entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade.
📖 O artigo completo já está disponível no Jusbrasil. Convido você à leitura e ficarei muito feliz em conhecer sua opinião sobre esse tema.
🔗 Link para o artigo nos comentários (ou na bio).
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