Dra. Thamires Cunha

Dra. Thamires Cunha Assessora Jurídica do Escritório Clovis Souza Assessoria Jurídica e Empresarial Dra. Atendimento profissional, humanizado e estratégico.

Thamires Cunha é advogada com mais de 4 anos de atuação nas diversas áreas do Direito, oferecendo atendimento jurídico com responsabilidade, ética e comprometimento. Com atuação pautada na técnica, atualização constante e análise individualizada de cada caso, seu trabalho é direcionado à orientação jurídica segura e à busca das melhores estratégias legais para cada situação. Acredita que o exercíc

io da advocacia vai além do processo: envolve escuta, transparência e dedicação para garantir que cada cliente compreenda seus direitos e os caminhos jurídicos possíveis.

Muitos empresários acreditam que aumentar o faturamento é sinônimo de aumentar os lucros.Mas nem sempre é assim.À medida...
17/06/2026

Muitos empresários acreditam que aumentar o faturamento é sinônimo de aumentar os lucros.

Mas nem sempre é assim.

À medida que a empresa cresce, a carga tributária também pode mudar. Sem planejamento, o negócio pode acabar pagando mais impostos, reduzindo margens e comprometendo o resultado financeiro.

Por isso, crescer de forma sustentável exige mais do que vender. Exige estratégia tributária para entender os impactos de cada decisão no caixa da empresa.

Uma análise preventiva pode ajudar a identificar riscos, oportunidades e formas mais eficientes de conduzir o crescimento do negócio.

A Dra. Thamires Cunha atua auxiliando empresas na identificação de riscos tributários e na busca por mais segurança jurídica para suas operações.

Entre em contato pelo direct e descubra se sua empresa está crescendo da forma mais inteligente possível.

Muitas empresas só percebem a gravidade de uma pendência fiscal quando o problema já chegou na operação.Em 2026, a Recei...
05/06/2026

Muitas empresas só percebem a gravidade de uma pendência fiscal quando o problema já chegou na operação.

Em 2026, a Receita Federal reforçou o processamento de inaptidão de CNPJ por omissão de obrigações acessórias. Na prática, isso pode comprometer a regularidade da empresa e gerar impactos sérios no funcionamento do negócio.

Além disso, regras recentes sobre o CNPJ reforçam que certas situações cadastrais impedem a emissão de documento fiscal, o que pode afetar diretamente faturamento, relacionamento com clientes e continuidade da operação.

Por isso, não basta pagar tributo. A empresa também precisa acompanhar sua regularidade fiscal e acessória com estratégia.

A Dra. Thamires Cunha pode orientar sua empresa com clareza e segurança para identificar riscos e evitar prejuízos tributários.

Entre em contato pelo direct e entenda quais pontos da sua empresa merecem atenção.

Muita gente não sabe, mas em algumas situações o CRAS e a gestão do Cadastro Único podem realizar visita domiciliar para...
01/06/2026

Muita gente não sabe, mas em algumas situações o CRAS e a gestão do Cadastro Único podem realizar visita domiciliar para confirmar informações do cadastro.

Isso acontece, por exemplo, em procedimentos de atualização cadastral, apuração de indícios de irregularidade e, de forma obrigatória em várias hipóteses, no cadastro ou atualização de famílias unipessoais. O próprio MDS informou que a exigência de entrevista em domicílio está prevista na Lei 15.077/2024 e se aplica à inclusão ou atualização cadastral dessas famílias.

Também existem normas de 2026 sobre gestão de riscos e qualificação cadastral, o que mostra que a conferência de informações no CadÚnico segue como ponto importante para programas como Bolsa Família e para benefícios que dependem do cadastro, como o BPC.

Por isso, manter os dados corretos e atualizados é essencial para evitar problemas no cadastro e no acesso aos benefícios.

A Dra. Thamires Cunha pode te orientar com clareza e segurança sobre esse tipo de situação.

Circula a informação de que uma nova lei obrigaria o INSS a conceder o salário-maternidade em até 30 dias.Mas essa afirm...
29/05/2026

Circula a informação de que uma nova lei obrigaria o INSS a conceder o salário-maternidade em até 30 dias.

Mas essa afirmação precisa de cuidado.

Existem propostas legislativas e notícias de aprovação em comissões tratando desse prazo, porém isso não significa, por si só, que a regra já tenha virado lei em vigor. Nas fontes oficiais consultadas, o INSS segue informando as regras do benefício, mas sem apresentar essa exigência como uma nova lei já válida.

Por isso, antes de compartilhar esse tipo de informação, o ideal é conferir se a mudança realmente foi sancionada e está valendo.

Se você teve problema com pedido de salário-maternidade, atraso na análise ou dúvida sobre seus direitos, a Dra. Thamires Cunha pode te orientar com clareza e segurança.

Muita gente ainda não sabe, mas existe uma regra que limitou os juros do crédito rotativo e do parcelamento da fatura do...
26/05/2026

Muita gente ainda não sabe, mas existe uma regra que limitou os juros do crédito rotativo e do parcelamento da fatura do cartão.

Pela Lei nº 14.690/2023 e pela regulamentação do Banco Central, os juros e encargos dessas modalidades não podem ultrapassar 100% do valor original da dívida. Isso significa que, se a dívida for de R$ 100, o total de principal mais juros e encargos não pode passar de R$ 200, desconsideradas exceções como o IOF.

Na prática, a regra foi criada para impedir que a dívida cresça de forma descontrolada e para reduzir o risco de superendividamento. O Banco Central mantém inclusive estatísticas e orientações específicas sobre esse limite.

Se você está com dúvidas sobre cobrança abusiva, crescimento da dívida ou revisão de valores, buscar orientação pode fazer diferença para entender o que realmente pode ser exigido no seu caso.

A Dra. Tamires Cunha pode te orientar com clareza e segurança sobre esse tipo de situação.

Muita gente acredita que demitir por WhatsApp está totalmente liberado e que isso nunca gera problema para a empresa.Mas...
25/05/2026

Muita gente acredita que demitir por WhatsApp está totalmente liberado e que isso nunca gera problema para a empresa.

Mas não é tão simples.

A demissão por mensagem não é automaticamente inválida....

Porém, isso não significa que a empresa possa dispensar um funcionário de qualquer forma, sem cuidado e sem respeito. A Justiça do Trabalho analisa o caso concreto, especialmente quando há exposição, constrangimento, tratamento abusivo ou contexto discriminatório.

Na prática, o risco não está apenas no canal usado, mas na forma como a dispensa é conduzida.

Por isso, antes de tomar esse tipo de decisão, o ideal é que a empresa avalie o procedimento com segurança para reduzir riscos trabalhistas e evitar prejuízos futuros.

A Dra. Thamires Cunha pode orientar sua empresa com clareza e estratégia sobre esse tipo de situação.

Toda ação trabalhista gera impacto.Mas, na maioria das vezes, o problema começa muito antes do processo.Falhas no contro...
22/05/2026

Toda ação trabalhista gera impacto.

Mas, na maioria das vezes, o problema começa muito antes do processo.

Falhas no controle de jornada, documentos desorganizados, ausência de políticas internas, erros em admissões e rescisões, além de problemas na gestão da equipe, podem aumentar os riscos e transformar situações rotineiras em prejuízos para a empresa.

Muitos empresários só buscam ajuda quando a ação já chegou. E, nesse momento, o custo não é só financeiro. Também envolve tempo, desgaste e impacto direto na operação.

Reduzir riscos trabalhistas exige prevenção, organização e orientação jurídica estratégica.

A Dra. Thamires Cunha pode orientar sua empresa com clareza e atenção aos pontos que mais geram vulnerabilidade trabalhista.

Entre em contato pelo direct e entenda quais medidas podem ajudar a proteger o seu negócio.

A relação entre religião e política exige cuidado.O entendimento do TSE é que não há previsão de “abuso de poder religio...
21/05/2026

A relação entre religião e política exige cuidado.

O entendimento do TSE é que não há previsão de “abuso de poder religioso” como ilícito eleitoral autônomo.

Mesmo assim, situações envolvendo uso de igrejas, cultos, líderes religiosos ou estrutura religiosa para favorecer candidaturas podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral sob outras formas de abuso, como abuso de poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação social.Isso significa que nem toda manifestação religiosa com conteúdo político será considerada irregular.

O TSE já registrou que declarações públicas de apoio por representantes religiosos estão protegidas pela liberdade de manifestação e de religião. Por outro lado, também apontou a necessidade de atenção quando o discurso religioso passa a interferir na liberdade de escolha política dos fiéis ou quando cultos e eventos religiosos são convertidos em espaços de promoção eleitoral.

Na prática, a análise depende das provas, da gravidade da conduta e do modo como a estrutura religiosa foi utilizada no contexto eleitoral.

A Dra. Tamires Cunha pode te orientar com clareza e segurança sobre temas eleitorais e os limites legais da propaganda política.

Muita gente acha que pode simplesmente atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda para refletir o pre...
13/05/2026

Muita gente acha que pode simplesmente atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda para refletir o preço de mercado.

Mas isso não funciona assim.

A legislação criou um regime especial que permitiu a atualização do valor de bens móveis e imóveis com tributação específica. No caso da pessoa física, a diferença entre o valor de aquisição e o valor atualizado ficou sujeita à alíquota definitiva de 4%. A medida foi instituída pela Lei nº 15.265/2025 e regulamentada pela Receita Federal.

Fora dessas hipóteses específicas, a própria Receita Federal orienta que o valor do bem na declaração não deve ser simplesmente corrigido para acompanhar o mercado. Em regra, ele só muda quando há novo gasto que componha o custo de aquisição.

Por isso, antes de alterar qualquer informação patrimonial no Imposto de Renda, é importante entender a regra aplicável ao seu caso para evitar erros e problemas fiscais.

Se você tem dúvidas sobre atualização de patrimônio, declaração de bens ou impactos tributários, buscar orientação jurídica e tributária pode fazer diferença.

Muitas pessoas só percebem esse tipo de problema quando o valor cai menor na conta e o orçamento já está apertado. Em um...
27/04/2026

Muitas pessoas só percebem esse tipo de problema quando o valor cai menor na conta e o orçamento já está apertado. Em uma realidade em que cada valor faz diferença no fim do mês, qualquer desconto indevido pode causar muito prejuízo.

Se você percebeu que seu benefício veio menor do que deveria, é importante buscar orientação para entender a origem desse desconto e quais medidas podem ser analisadas no seu caso.

A Dra. Thamires Cunha pode te orientar com clareza, atenção e atendimento humanizado.

Entre em contato e entenda quais podem ser os próximos passos.

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