Mattos Joaquim Escritório de Advocacia - Dra. Juliana M S Joaquim.

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Mattos Joaquim Escritório de Advocacia - Dra. Juliana M S Joaquim.

Escritório de advocacia com as seguintes áreas de atuação:

Consumidor
Família e Sucessões
Imobiliário
Direito do Trabalho
Assessoria Jurídica para empresas

15/04/2026

A internet faz parte da infância atual — mas a proteção precisa acompanhar essa realidade.

Com o ECA Digital, reforça-se aquilo que já era um dever: garantir um ambiente seguro para crianças e adolescentes também no mundo virtual. Não se trata de proibir, mas de orientar, acompanhar e estabelecer limites com responsabilidade.

Pais, escolas e instituições precisam estar atentos: exposição excessiva, coleta de dados e conteúdos inadequados não são apenas riscos abstratos — são questões jurídicas e sociais reais.

Cuidar da presença digital das crianças hoje é, na prática, proteger o desenvolvimento delas amanhã. E nisso, convenhamos, não dá pra terceirizar.

02/04/2026

🚸Crianças e adolescentes já vivem no ambiente digital. A pergunta não é mais se, mas como estamos cuidando disso.

Publicamos no blog uma série especial sobre crianças, escola e ambiente digital, abordando temas como literacia digital, proteção de dados pessoais, responsabilidades compartilhadas entre família e escola e a importância de organização e prevenção no contexto educacional.

O conteúdo foi pensado para escolas, educadores, famílias e todos que acreditam que educar no digital exige diálogo, critério e responsabilidade — não improviso.

📖 A série completa já está disponível no blog.
🔗 Acesse pelo link: https://www.julianajoaquim.com.br/blog/

30/03/2026

⚠️ Conta bloqueada, dinheiro retido e nenhuma solução. ⚠️

Essa é uma situação mais comum do que parece — e, quase sempre, o cliente f**a sem saber o que fazer.

O banco pode até alegar “segurança”, mas isso não autoriza deixar o consumidor sem acesso ao próprio dinheiro por tempo indeterminado e sem uma justif**ativa clara.

Na prática, quando o bloqueio se prolonga ou não é resolvido de forma adequada, estamos diante de uma falha na prestação do serviço.

E isso pode, sim, gerar o dever de indenizar.

Se você passou por isso, não ignore:
registre tudo, guarde provas e acompanhe os atendimentos.

Salve esse conteúdo — ele pode te ajudar no momento que você mais precisar.
E compartilhe com alguém que já passou por isso.

19/03/2026

📢 O ECA Digital já está em vigor. E agora?

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital deixou de ser apenas um debate — agora é dever legal.

Mas a pergunta que realmente importa é:
👉 você sabe o que muda na prática?

O ECA Digital não trata só de acesso à internet. Ele envolve:
proteção de dados, responsabilidade das plataformas, deveres das instituições e, principalmente, o papel da família e da escola nesse novo cenário digital.

E aqui vai um ponto importante:
não basta conhecer a lei — é preciso entender como ela se aplica no dia a dia.

💡 Pensando nisso, estamos publicando uma série especial de conteúdos no nosso blog, explicando de forma clara e aplicada tudo o que você precisa saber sobre o tema.

📚 Já disponível:
✔️ Literacia digital infantil
✔️ Responsabilidade compartilhada
✔️ Proteção de dados de crianças
(e vem muito mais por aí…)

🔗 Acesse: https://www.julianajoaquim.com.br/blog/

Porque, no Direito — como na vida — quem se antecipa, evita problema.

24/02/2026

🎒✨ “Arrume-se comigo”… ou consuma comigo?

Vídeos aparentemente inocentes, com crianças mostrando roupas, maquiagens, brinquedos ou rotinas do dia a dia, têm se tornado uma nova vitrine de consumo infantil.
O problema começa quando esse conteúdo estimula desejos, padrões e escolhas de consumo, muitas vezes ligados a marcas, sem que a criança tenha maturidade para compreender a intenção comercial por trás da cena.

No Direito brasileiro, publicidade infantil é vedada justamente porque a criança é considerada hipervulnerável. Não importa se a propaganda é explícita ou disfarçada de rotina, diversão ou “vida real”. Se há estímulo ao consumo dirigido ao público infantil, o alerta está ligado.

Pais, responsáveis, escolas e criadores de conteúdo precisam entender:
nem tudo que viraliza é lícito — e nem tudo que parece brincadeira está fora do alcance da lei.

🧠 Proteção da infância também passa pelo ambiente digital.

InfânciaProtegida DireitoDigital ResponsabilidadeDigital

10/02/2026

Entrei na Trend.

😜

09/02/2026

🎭 Carnaval não combina com golpe. Atenção!

💳 Ao pagar com cartão, nunca o perca de vista e desconfie se a maquininha for levada para outro local.
A função de aproximação (contactless) exige atenção: em locais movimentados, pode ser explorada por fraudadores. Sempre que possível, mantenha-a desativada ou utilize capas protetoras.

📱 Fique atento a golpes digitais: bancos não solicitam senhas, códigos ou confirmações por WhatsApp, SMS ou ligações.

⚠️ Cuidado com a fraude do ingresso falso. Desconfie de ofertas muito abaixo do valor de mercado e de pedidos de pagamento via Pix fora de plataformas oficiais.

📊 Confira seus extratos com frequência. Pequenos valores desconhecidos podem ser o primeiro sinal de fraude.

💧 E, claro… se hidrate. Consumidor atento pensa melhor.

02/02/2026

Entre prazos, audiências, petições e mensagens que não param de chegar… a semana corre. ⏱️

Aqui, o dia é intenso, o ritmo é acelerado — mas o atendimento nunca é no automático.

Cada cliente é ouvido, cada caso é tratado com atenção, estratégia e responsabilidade.

Porque, por trás de cada processo, existe uma história que merece ser tratada com seriedade.

02/02/2026

27/01/2026

Verif**ação de idade não é só responsabilidade dos pais.

Durante muito tempo, a proteção de crianças e adolescentes na internet foi tratada como um problema exclusivamente familiar.

O ECA Digital muda essa lógica.

Plataformas, redes sociais, jogos e serviços digitais que concentram a atenção de crianças e adolescentes passam a ter responsabilidade proporcional ao risco que geram.

Não basta dizer que o conteúdo é “para adultos”.
Não basta um clique declarando idade.

Quando o acesso de crianças é previsível, a omissão não é opção.

Essa é uma breve reflexão, a partir do art. 9º do ECA Digital, sobre o novo dever das plataformas na proteção da infância no ambiente digital.

💬 Esse debate está só começando — e precisa ser coletivo.

Faça parte dessa conversa.

PlataformasDigitais AferiçãoDeIdade DireitoE Tecnologia InfânciaProtegida ComplianceDigital

28/12/2025

Recarregar as energias também é parte do trabalho.
O ano que se aproxima pede foco, serenidade e decisões firmes — como sempre foi e como sempre será.
Que venham novos desafios, com a mente clara e os pés no chão (ainda que na areia, por enquanto). ✨⚖️

18/12/2025

O Escritório Mattos Joaquim Advocacia deseja a todos os clientes, parceiros e colaboradores um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de saúde, paz e realizações.

Informamos que nossas atividades retornarão no dia 12 de janeiro. As sentenças proferidas já foram devidamente comunicadas ao longo desta semana, e os prazos processuais somente voltarão a correr após o dia 20 de janeiro de 2026, conforme o calendário forense.

Agradecemos a confiança ao longo de mais um ano e renovamos nosso compromisso com uma atuação ética, responsável e dedicada.

Boas Festas!

Mattos Joaquim Advocacia

Endereço

Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3500
Rio De Janeiro, RJ
22.775-040

Telefone

+5521972280945

Site

http://julianajoaquim.com.br/

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