Comissão de Direito à Cidadania - OABRJ

24/09/2023

21/09/2023

15/09/2023

13/09/2023

11/09/2023

Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio:
Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015, que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento.

07/09/2023

06/09/2023

🚨 Atenção, advocacia!

A OABRJ não terá expediente no prédio da sede (Av. Marechal Câmara, 150), na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (R. da Assembléia, 10) e nas demais salas externas da capital na sexta-feira, dia 8, por causa do ponto facultativo nas repartições públicas do estado do Rio de Janeiro.

⚠️ Na Casa do Advogado Paulo Saboya (na Avenida Gomes Freire, 474), o expediente será normal.

📍 Nas subseções, o expediente será definido por cada presidente.

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06/09/2023

TJRJ em ação: foram concedidas 793 decisões de urgência durante a 24ª Semana pela Paz em Casa, fortalecendo a Lei Maria da Penha e promovendo proteção e conscientização.

Nesse período, foram emitidas 3.689 sentenças e decisões, além de quase quatro mil despachos em processos vitais.

"A importância de termos esses números é conseguirmos nos nortear na busca de um caminho para diminuir ou coibir esse tipo de violência, que não pode mais ser tolerada em nosso estado nem na nossa sociedade”, destacou o des. Ricardo Cardozo, presidente do TJRJ.

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28/08/2023

https://oabrj.org.br/noticias/comissao-direito-cidadania-oabrj-reune-se-grupo-alerj-discutir-violencia-urbana-capital

28/08/2023

Agora chegou a vez do Musal - Museu Aéreo Espacial.
O Musal completou 49 anos, e é detentor de 140 aeronaves e 15.000 objetos museológicos. Dentre eles: uniformes, condecorações, publicações raras e dois escrínios, contendo o coração do pai da Aviação, Santos Dumont, o inventor do 14 Bis.
O museu está instalado na Avenida Marechal Fontenelle, 2000 - Campo dos Afonsos - Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A entrada e o estacionamento são 0800.

24/08/2023

Reunião realizada no dia 23/08/2023 com a Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ , presidida pela advogada Valéria Farah, junto à Comissão de Segurança da Alerj, presidida pelo Deputado Estadual Márcio Gualberto, tratando da pauta sobre a violência, que atinge o cidadão na cidade do Rio de Janeiro. Um encontro com o foco no estreitamento entre essas comissões em prol do cidadão.











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18/08/2023

A Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ, na pessoa da sua presidente, Dra. Valéria Farah, agradece o apoio de sempre da Vice-presidente, Dra. Ana Tereza Basílio, e o sucesso da última reunião, super produtiva, realizada no dia 16 de agosto, com a presidente Valéria Farah e a advogada Mariana Menezes, membro da Comissão, junto a Vice-presidente da OABRJ, para uma conversa acerca dos projetos em andamento na Comissão e alinhando ideias.









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05/08/2023

No dia 02 de agosto de 2023 foi realizada a reunião da Comissão de Direito à Cidadania da OABR/RJ, presidida pela Dra. Valéria Farah, com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Policiais da ALERJ, na figura de João Vieira e Andressa Coelho, representando o deputado estadual Márcio Galberto; Igor Santos,1º secretário do Conselho Comunitário de Segurança do Centro Histórico e Lapa ; Marcelo Maywald ,Superintendente da Zona Sul na Secretaria de governo do Estado do Rio de Janeiro e, também, as advogadas Lúcia Volotão, Jane Carvalho e Patrícia Antonucci, membros da Comissão, e o colaborador da Comissão, Leandro Andrade de Santana.
Na pauta, um assunto extremamente relevante, que é a Ordem Pública e a figura do cidadão carioca diante das problemáticas da cidade. Do encontro, a perspectiva de ações conjuntas e a realização de projetos de grande relevância para o cidadão carioca.












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03/08/2023

01/08/2023

Os despachos ordenam a realização de determinadas providências, para dar seguimento ao feito.

💡 Se liga no exemplo:

🔹 Em um procedimento administrativo, o procurador da República profere despacho, determinando que seja enviado ofício a determinado órgão requerendo informações a respeito do assunto que ele investiga.

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01/08/2023

🇧🇷🤝🇺🇾 Solidariedade brasileira em ação: Em razão da grave crise hídrica que afeta Montevidéu, o Brasil está ajudando o Uruguai com uma importante ação humanitária. Dutos de água estão sendo levados do Brasil para o Uruguai pela Barra do Quaraí, colaborando para solucionar o problema. 💧🚚

🏢🌐 A Agência da Receita Federal da Barra do Quaraí/RS retomou plantões de 12 horas, funcionando das 8h às 20h, todos os dias da semana, incluindo domingo. Servidores de diversas regiões estão se unindo a essa força-tarefa para agilizar a passagem dos caminhões e acelerar a solução do problema. 👥🔄

🗣️🌍 O delegado da Alfândega da Receita Federal de Uruguaiana enfatiza o compromisso da Receita Federal e do governo brasileiro com a colaboração à sociedade e entidades nacionais e internacionais. A solidariedade é um valor que nos une e fortalece nossos laços de amizade com o Uruguai. 🤝🌟

🔵💙 A embaixada do Uruguai no Brasil agradece o gesto de ajuda, destacando a importância da integração e da amizade entre nossos povos. Juntos, seguimos rumo a um futuro melhor e mais solidário! 🌏

Saiba mais aqui: https://bit.ly/4733Gb5

01/08/2023

Os esforços da advocacia fluminense em obter, em âmbito municipal, a implementação de normas e procedimentos para a concessão de vista, exame e obtenção de cópias de documentos em processos administrativos por advogados e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB, têm dado bons resultados.

🔹 Em Macaé, primeiro município a conquistar a regulamentação, a união entre a subseção local e o governo municipal foi determinante para que as prerrogativas da advocacia fossem respeitadas, num modelo que a OABRJ espera levar a mais subseções por todo o estado.

🔍 Veja a matéria completa em nosso Portal!

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01/08/2023

A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve condenação que obriga um passageiro a indenização de R$ 25 mil a um motorista, devido a uma agressão que resultou na perda de movimentos da perna direita.

Em uma noite de julho de 2015, o motorista estava prestando serviço de transporte de passageiros em uma festa. Um dos passageiros, insatisfeito com a demora na saída da van, iniciou uma confusão. Segundo os autos do processo, o passageiro estava alcoolizado.

O motorista foi agredido pelo passageiro, sofreu uma fratura exposta na perna direita e ficou internado por dois meses. Ele ficou afastado do trabalho por nove meses e teve que interromper seu negócio de venda de salgados, acumulando prejuízos.

O passageiro recorreu da decisão, alegando que ele próprio foi agredido pelo motorista e seus colegas e que apenas se defendeu das agressões. No entanto, o TJRJ manteve a decisão em favor do motorista.

A decisão do TJRJ determinou que o passageiro foi o responsável pelos danos causados. A indenização por danos morais foi aumentada em recurso. O réu também foi condenado a pagar uma pensão mensal equivalente ao salário do autor, sem horas extras, pelo período da incapacidade total e temporária. Após esse período, o passageiro terá de pagar uma pensão vitalícia equivalente a 7% do salário do motorista, incluindo décimo-terceiro salário.

01/08/2023

Uma estudante de direito, de 24 anos, foi detida em flagrante após tentar se passar por advogada em Volta Redonda (RJ). O caso aconteceu no fórum da cidade, no bairro Aterrado.

A jovem pretendia entrar na sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas foi impedida pela equipe de segurança do local. Segundo a OAB, ela não apresentou a carteira profissional, alegando que teria esquecido. A conduta levantou suspeita.

Além de se identif**ar, era necessário assinar um livro de presença. A estudante chegou a escrever o nome verdadeiro, mas utilizou o número de inscrição de outro advogado.

30/07/2023

Vejam aonde eu estou, na Casa França Brasil! Recebi o convite para a abertura da exposição O Real Transfigurado . A amostra acontece de 22 de julho a 17 de setembro de 2023 e tem o incentivo da Petrobras. E, para compor o acervo, foram selecionadas obras de 33 artistas brasileiros renomados.
Está um verdadeiro espetáculo! Por isso vale à pena conferir.
A casa f**a na rua Visconde de Itaboraí - Centro/RJ e funciona de terça à domingo, das 10h às 17h.

Claudia Bendinskas - Mentora do Projeto Mural Cultural

14/07/2023

O 18º Rio Harp Festival 2023 chega na cidade do Rio de Janeiro. Entre os dias 01 e 31 de julho, 31 harpistas nacionais e internacionais irão se apresentar num total de 73 concertos, e o melhor, todos 0800! Anote onde ocorrerá as apresentações: Arte Sesc Rio( Flamengo), Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF (Cinelândia), Sesc Quitandinha (Petrópolis) e mais, confira a programação completa e todos os detalhes em : https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/rio-de-janeiro-sera-capital-mundial-da-harpa-em-julho

13/07/2023

No dia 11 de julho de 2023, a Comissão de Cidadania da OABRJ foi recebida na emissora SBT Rio, pela chefe de redação Cristina Navarro. Na reunião foram apresentados possíveis projetos para desenvolver trabalhos em parceria em prol da cidadania carioca.









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12/07/2023

Nesta última terça-feira, 11 de julho de 2023, a Comissão de Direito à Cidadania da OAB/RJ, representada pela colaboradora Jayane Cristine, prestigiou a formatura dos 240 alunos das turmas do 5° ano do PROERD , no CIEP Major Manoel Gomes Archer, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro.








pmerj

11/07/2023

16/12/2022

Confraternização de final de ano da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ, no dia 15 de dezembro, no Restaurante VAMO do Santos Dumont!










jus