Comissão de Direito à Cidadania - OABRJ

22/05/2026

Celebrado em 22 de maio, o Dia Internacional da Biodiversidade foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população global sobre a importância de proteger todas as formas de vida na Terra. E, o exercício da cidadania, exige a defesa de um ambiente ecologicamente equilibrado, enquanto a biodiversidade conta com a conscientização e participação ativa da sociedade na cobrança de políticas públicas, e na defesa dos direitos e da valorização da natureza.







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21/05/2026

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, por vezes abreviado como Dia Mundial da Diversidade Cultural, é comemorado no dia 21 de maio. A data foi criada em 2002 e sancionada pelas Nações Unidas, para a promoção da diversidade e do diálogo intercultural, quando ocorrem múltiplos eventos ao redor do mundo, celebrando esse data, que visa estimular e valorizar o reconhecimento da diversidade cultural e a utilização dos benefícios do pluralismo de identidades culturais e tradições, reforçando a ideia de que a cultura é o patrimônio comum da humanidade e, como tal, deve ser valorizado por todos, integrando a cultura em estruturas de desenvolvimento sustentável e promovendo os direitos humanos e as liberdades fundamentais.


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20/05/2026

19 de maio | Dia do Acadêmico de Direito ⚖️📚

Ser acadêmico de Direito é escolher estudar leis pra entender gente.
É passar noites em claro com Vade Mecum do lado e cidadania no coração.
Porque Direito sem cidadania é só papel.
E cidadania sem quem lute por ela, é só palavra bonita.
Hoje celebramos quem decidiu aprender pra defender.
Quem entende que justiça não mora só nos tribunais, mora nas ruas, nas escolas, no dia a dia de cada brasileiro.
Aos futuros advogados, juízes, promotores e defensores: que vocês nunca esqueçam que atrás de cada artigo tem uma vida real.

Feliz Dia do Acadêmico de Direito! Que a ética guie e a cidadania inspire 💙


/DireitosFundamentais




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19/05/2026

Em 18 de maio é celebrado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes”, que faz parte da Campanha “Maio Laranja”, destacando que a luta contra o abuso e a exploração sexual infantil é responsabilidade de todos os cidadãos. Nesta data são promovidos diversos tipos de ações em todo o Brasil, com o objetivo de mobilizar, conscientizar e informar a sociedade sobre a importância da defesa dos direitos se***is e a proteção das crianças e adolescentes, incentivando a denúncia de casos de abuso. O abuso e a exploração sexual deixam marcas profundas. Por isso, é fundamental estar atento, denunciar e agir.
A cor laranja, e a gérbera, são usadas como símbolos para representar a fragilidade e a vulnerabilidade das crianças e adolescentes diante do abuso sexual.

Diga NÃO ao silêncio. Diga SIM à proteção.
Proteger nossas crianças e adolescentes é dever de todos!


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/maiolaranja
AdolescentesnoBrasil

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15/05/2026

15 de maio é Dia Internacional da Família e é importante cuidar da família, pois é o que temos de mais importante.
Que hoje a gente consiga fazer uma pausa, ligar pra quem a gente ama e valorizar quem caminha com a gente todos os dias.
Porque sucesso mesmo é ter pra quem contar as vitórias.
Feliz Dia da Família a todos os nossos colaboradores e parceiros 💙







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13/05/2026

✊🏾 Cidadania plena só existe com igualdade.
Hoje, 13 de maio, o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo nos convida a refletir sobre o verdadeiro significado de ser cidadão. Cidadania vai muito além do direito de votar. Significa ter direito à vida, à segurança, a empregos dignos e ao respeito, sem que a cor da pele determine o seu destino.
O racismo estrutural sabota a democracia. Ele afasta a população negra dos espaços de poder, de saúde de qualidade e de educação justa. Combater a discriminação não é uma pauta exclusiva de um grupo, mas um dever cívico de toda a sociedade.
Construir um país justo exige postura ativa. Não basta não ser ra***ta, é preciso ser antirra***ta na prática, cobrando políticas públicas e transformando atitudes diárias.
Denuncie. Posicione-se. Exija direitos iguais. A luta contra o racismo é o alicerce para uma cidadania real. 🇧🇷✨


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DireitosFundamentais
/ Antirracismo



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13/05/2026

O Dia da Abolição da Escravatura é celebrado em 13 de maio no Brasil. Nesta data, em 1888, o trabalho escravo foi abolido por meio da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Essa lei histórica marcou o fim de mais de três séculos, quase 400 anos de escravidão no país. A partir dessa lei, estima-se que mais de 700 mil escravos tenham recebido sua liberdade. A lei, de apenas dois artigos, extinguiu a escravidão de forma imediata, tornando o Brasil o último país das América a adotar essa medida.







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10/05/2026

Hoje é Dia das Mães, uma data festiva, porém, mais que isso.
A maternidade representa muito mais do que um vínculo afetivo entre mãe e filho; ela também se relaciona diretamente com o exercício da cidadania e da dignidade humana. Garantir direitos às mães significa assegurar condições para que possam participar plenamente da vida social, econômica e política. Nesse contexto, o acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à licença-maternidade e à proteção contra a violência são elementos essenciais para a efetivação da cidadania.

Além disso, a maternidade evidencia a necessidade de políticas públicas que promovam igualdade e inclusão, permitindo que mulheres não sejam excluídas do mercado de trabalho ou privadas de oportunidades em razão da gestação e do cuidado com os filhos. O reconhecimento da maternidade como um tema de interesse coletivo fortalece a ideia de que cuidar também é uma função social.

Assim, proteger a maternidade é proteger a própria sociedade, pois uma cidadania plena só existe quando mulheres e crianças têm seus direitos fundamentais respeitados e garantidos pelo Estado e pela comunidade.







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03/05/2026

02/05/2026

Maio Amarelo é uma campanha anual de conscientização, realizada no Brasil e em outros países no mês de maio. O objetivo é conscientizar os motoristas sobre os riscos de desrespeitar as leis de trânsito, e estimular a participação da população, empresas, governos e entidades sobre a responsabilidade de cada um para um trânsito mais seguro.
O nome "Maio Amarelo" foi escolhido para simbolizar a atenção e a advertência no trânsito. O amarelo é uma cor de alerta, que representa a importância de se respeitar as leis de trânsito e adotar medidas de segurança
Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.
Em 2026, o tema central da Campanha é "No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.







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01/05/2026

O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data dedicada a reconhecer e valorizar a luta e as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. A data é comemorada em mais de 80 países, com eventos, discursos, manifestações e atividades culturais que reforçam a importância do trabalho para o desenvolvimento social e econômico. Além de homenagear os trabalhadores, o dia também serve como momento de reflexão sobre direitos trabalhistas, condições de emprego e a importância da união e solidariedade entre as categorias profissionais.
No Brasil, a data passou a ser comemorada oficialmente em 1925, e desde então é feriado nacional.







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