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25/09/2026

A nova regra da ANAC para passageiros indisciplinados já começou a produzir efeitos. Em menos de uma semana, quatro ocorrências já foram registradas, incluindo casos de agressão e fumo a bordo.

Em entrevista para a TMC News Br, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Direito Aeronáutico do AMelo, explica quando a conduta do passageiro é considerada indisciplinada, quais são as sanções para condutas gravíssimas, como funciona o direito de ampla defesa do passageiro e quais são as implicações para as companhias aéreas que não cumprirem a resolução da ANAC.

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Confira o link da entrevista completa nos stories.

25/09/2026

Fique por dentro das principais notícias selecionadas pela nossa equipe.

Arraste para o lado e confira a publicação.

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23/09/2026

A atual paralisação da Caixa Econômica Federal tem impactado o cronograma de diversos financiamentos imobiliários.

Em entrevista para o Portal ISTOÉDinheiro, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do AMelo, explica a possibilidade de suspensão de prazos contratuais e recomenda algumas ações práticas para que o consumidor possa evitar prejuízos.

“Vale reforçar que isso não é uma regra jurídica automática de que greve bancária suspende prazo contratual, mas sim, uma orientação prática para o comprador se proteger diante de uma situação de risco que, sem essas cautelas, pode se transformar em prejuízo dele, e não do banco”, ressalta.

Confira a reportagem completa em no nosso site. Link nos stories.

23/09/2026

Hoje, 23 de setembro, celebramos os 30 anos da Lei de Arbitragem no Brasil, marco de uma trajetória de evolução e amadurecimento na forma de solucionar conflitos.

O que se iniciou como uma grande quebra de paradigmas em 1996 ganhou tração com o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo STF em 2001 e se consolidou definitivamente com as reformas de 2015, que modernizaram o processo.

Atualmente, a arbitragem é uma peça central do nosso "Sistema Multiportas" de resolução de litígios. No contexto corporativo atual, a arbitragem deixou de ser apenas uma via "alternativa" para se tornar uma decisão estratégica primordial.

No Albuquerque Melo Advogados, acompanhamos de perto essa evolução. Seguimos combinando estratégia e precisão técnica, desde a elaboração contratual até a representação ativa, para proteger os interesses empresariais dos nossos clientes.

22/09/2026

Inovação e tecnologia também estão transformando a Justiça.

O programa Conecta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), selecionou seis ferramentas desenvolvidas por diferentes segmentos do Judiciário no primeiro edital do programa.

A iniciativa busca identificar soluções que já apresentam resultados positivos e têm potencial para serem utilizadas com alcance nacional. O grande destaque vai para o uso inteligente da IA e da automação para agilizar processos.

Confira na publicação.

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21/09/2026

AGENDA | Acontece esta semana, dia 24 de setembro de 2026, das 9h às 11h30, o evento online "Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ".

Realizado pelo Migalhas, o curso reúne especialistas para analisar e debater os desafios práticos, os mecanismos decisórios e as oportunidades dessa regulamentação.

Saiba mais informações no link dos stories!

18/09/2026

A greve da Caixa Econômica Federal pode atrasar etapas importantes do financiamento imobiliário, como a análise de documentos, a assinatura do contrato e a liberação dos recursos.

Em entrevista para o Portal Seu Dinheiro, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do AMelo, explica que o atraso causado pela Caixa não suspende automaticamente o prazo do contrato particular de compra e venda firmado com o vendedor.

“São dois vínculos distintos, o comprador com o banco, e o comprador com o vendedor, e a inércia do primeiro não necessariamente exime o segundo. Se o contrato particular não tiver cláusula prevendo prorrogação de prazo por fato de terceiro ou força maior, o comprador pode ser cobrado por multa moratória ou, em casos mais graves, correr risco de rescisão por inadimplemento, ainda que o atraso não seja culpa sua”, destaca.

Confira a reportagem completa em no nosso site. Link nos stories.

18/09/2026

Com a Lei nº 14.611/2023 em vigor, o compliance remuneratório tornou-se prioridade na gestão de riscos das empresas.

No Dia Internacional da Igualdade Salarial, lembramos que empresas que negligenciam essa adequação expõem-se não apenas a multas pesadas, mas a ações civis públicas, fiscalizações rigorosas e danos reputacionais incalculáveis perante investidores.

Contudo, a verdadeira visão estratégica vai além da mitigação de riscos. Corporações que auditam e corrigem proativamente suas políticas salariais fortalecem o "S" do seu ESG, constroem marcas empregadoras de alto valor e retêm os melhores talentos do mercado.

A equidade atrai inovação. E, no cenário corporativo atual, a inovação é o motor definitivo da rentabilidade.

18/09/2026

A Anac aprovou uma flexibilização para o Aeroporto de Congonhas operar após as 23h em situações excepcionais, como eventos climáticos ou outros imprevistos que afetem a malha aérea.

A iniciativa busca reduzir atrasos, cancelamentos e impactos em cadeia para passageiros e companhias aéreas, trazendo mais previsibilidade para momentos de contingência.

Cristiane Lustosa Secco, Chief Legal Officer para Assuntos Corporativos e de Negócios do AMelo, explica o verdadeiro limite da exceção e quais os próximos passos.

Veja na publicação.

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17/09/2026

A ANAC está reforçando as regras para passageiros indisciplinados em voos no Brasil, com medidas que buscam aumentar a segurança e garantir um ambiente mais tranquilo para todos. No primeiro semestre de 2026, quase 900 casos de indisciplina foram relatados.

Em entrevista para o Programa Balanço Geral, da TV Record, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Direito Aeronáutico do AMelo, comenta os tipos de agressão que podem ocorrer e explica que o passageiro será comunicado pela companhia aérea e terá o direito de apresentar a sua defesa para que seja decidido se ele será ou não penalizado.

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Endereço

Rua Sete De Setembro, 54/12º Andar
Rio De Janeiro, RJ
20050-009

Site

https://amelo.com.br/

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