Érica Luz Advocacia

11/01/2025

Transforme anos de cuidado na propriedade oficial! 🏠✨
A usucapião é um direito legal que permite regularizar sua posse, seja de um imóvel herdado ou de um terreno que você ocupa há anos, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para você e sua família.

📜 O que é usucapião?
É o direito de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse contínua, pacífica e sem oposição, atendendo aos requisitos legais.

🔑 Quem pode solicitar?
Quem ocupa o imóvel com responsabilidade, cuidando do bem, pagando contas e respeitando os prazos exigidos pela lei.

💡 Por que regularizar sua posse?

Garante seu direito de propriedade.

Evita disputas e conflitos futuros.

Valoriza o imóvel para venda ou financiamento.

📩 Quer saber como regularizar sua situação?
Deixe um comentário ou envie uma mensagem! Siga esta página e receba mais dicas jurídicas exclusivas.

27/09/2024

Você está realmente protegido na partilha de herança?

Muitas famílias podem não estar cientes de que detalhes cruciais na partilha de bens podem impactar diretamente seus direitos. É importante não confundir meação e herança: enquanto a meação é o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente à parte dos bens comuns, a herança refere-se ao conjunto de bens que será dividido entre os herdeiros.

⚠️ Cuidado com a confusão!
Antes da partilha, o cônjuge sobrevivente não pode vender ou doar a parte que seria sua meação, o que pode atrasar o processo e criar conflitos familiares. Além disso, bens adquiridos antes do casamento ou união estável não são partilhados como meação, mas o cônjuge pode ter direito a uma parte deles como herança, dependendo do regime de bens e de quem são os herdeiros.

📝 Fique atento aos passos para proteger seus direitos:

Tenha um diálogo claro com os herdeiros sobre a divisão.
Saiba a diferença entre cessão e doação: no período de inventário, cessões podem ocorrer, mas a doação é proibida até a conclusão da partilha.
Não se esqueça dos impostos: o ITCMD deve ser considerado em toda transferência de bens.
Tem dúvidas sobre seus direitos na herança ou na meação?
Deixe um comentário ou mande uma mensagem e descubra como proteger seus direitos sucessórios!

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25/09/2024

📜 Resolva seu inventário rápido, sem tribunal, agora com as mudanças de 2024!
💡 Com as novas regras, mesmo com testamento ou herdeiros incapazes, é possível optar pelo cartório, com aprovação judicial.

Por que escolher o Inventário Extrajudicial em 2024?
✅ Rapidez: Mesmo com testamento ou herdeiros menores, o processo continua ágil.
💰 Economia: Venda direta de bens para cobrir despesas, evitando custos adicionais.
🎯 Flexibilidade: Agora disponível mesmo com testamento, desde que cumpridas as exigências legais.

Quem pode usar?

Famílias com acordo, mesmo havendo testamento aprovado pelo juízo.
Herdeiros que concordam com a venda de bens para cobrir despesas.
Quer resolver seu inventário de forma prática em 2024?
👉 Clique no link da bio e entre em contato!

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06/02/2024

PROTEJA SEU LAR: ENTENDA OS RISCOS JURIDICOS NO MOMENTO DA COMPRA DE IMÓVEL Você investiu no imóvel dos seus sonhos, mas conhece os desafios legais que podem surgir sem um registro adequado? Veja como a segurança jurídica é essencial: - 01. Entenda a Importância do Registro: A falta de regist...

22/11/2023

Proteja seus laços e bens com nosso suporte especializado: Divórcio, guarda dos filhos, e patrimônio familiar - Advocacia Especializada em Direito de Família.

22/11/2023

Essa modalidade é utilizada para pessoas que utilizam o imóvel como moradia própria ou de sua família. O interessado em adquirir o imóvel por usucapião nesta modalidade, não poderá ser proprietário de outro imóvel urbano e nem rural. A área urbana deste imóvel deverá ser inferior a 250m...

22/11/2023

24/10/2023

Você tem a posse de um imóvel há mais de 10 anos e age como se fosse o verdadeiro proprietário, cumprindo todas as obrigações? Entenda que, se demonstrar a intenção e agir como dono, pode ter o direito de requerer a usucapião desse imóvel.

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21/10/2023

Você sabe a diferença entre posse direta e indireta? Essa distinção é crucial quando se trata da questão: "Um locatário pode adquirir por usucapião o imóvel que aluga?"

A resposta é não. O locatário detém apenas a posse indireta do imóvel. Isso significa que, mesmo que more no local por um longo período, ele não exerce a posse como se fosse o proprietário, devido à existência de um contrato de locação. Portanto, não tem o direito de reivindicar o imóvel por usucapião.

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20/09/2023

Você sabia que muitos contratos de compra e venda são finalizados sem seguir as leis corretamente? Isso resulta em imóveis que não podem ser registrados adequadamente.

Infelizmente, muitos se acomodam com essa situação ou, pior ainda, nem sequer estão cientes de que seus imóveis estão irregulares.

Essa falta de regularização não é apenas um detalhe burocrático: ela pode expor você a riscos e consequências graves.

Pergunte-se: seu imóvel está nesta situação?

Tomar a ação de regularizar seu imóvel não é só uma questão de estar em conformidade com a lei, é garantir a sua tranquilidade e a segurança do que é seu. Dê esse passo rumo à segurança jurídica hoje mesmo.

14/09/2023

Quantas pessoas não têm conhecimento se são realmente proprietárias de um imóvel. Será que realmente você tem a propriedade do seu imóvel? O seu nome está na matrícula do imóvel, junto ao Registo de Imóveis?

O primeiro passo para chegar a essa resposta, é saber a diferença entre propriedade, posse e domínio.

Não deixe de ler o post até o final. Compartilha, caso alguém esteja precisando obter essas informações. Salva, se serviu para você ou comente abaixo, se fez sentido para você.