Cunha & Queiroz Cunha Advogados Associados

09/02/2023

Diquinha rápido de direito do consumidor, para começar o dia!

Compartilhe este conteúdo, ele pode ajudar alguém!

31/01/2023

Envie este conteúdo para alguma mulher para que ela saiba do seu direito.

11/01/2023

Você conhece o regime de bens mais comum atualmente? É o regime parcial de bens, e caso os noivos não optem por nenhum regime, esse será o escolhido.
Em caso de união estável também.
Saiba mais sobre esse regime de bens!

Precisa de alguma ajuda? Me chama pra conversar!

🤵‍♂️👰‍♀️

03/08/2022

Quem nunca atrasou o condomínio ? Mas cuidado o débito condominial pode ter serias consequências… E quando adquirir um imóvel em condomínio, como me resguardar desse tipo de dívida? Leia mais e qualquer dúvida, clique no link da bio!

01/08/2022

Caso interessantíssimo e muito gratif**ante que chegou ao nosso escritório.

21/07/2022

O casamento signif**a a formação de uma nova família, e é preciso planejamento, seja patrimonial, pessoal ou sobre a criação/existência de filhos. Em tempos de inúmeras possibilidades, o famoso ditado “combinado não sai caro” tem muito valor. Leia mais sobre PACTO ANTENUPCIAL.

18/07/2022

O companheiro/cônjuge faleceu e os herdeiros querem a casa onde o sobrevivente reside. E agora?

15/07/2022

Comprou um produto e não tem mais no estoque? Segue as dicas:

13/07/2022

O parto é para ser um momento mágico e vulnerável na vida da gestante e estar acompanhada é direito garantido por LEI, exceto se ela não quiser.

13/07/2022

Você conhece o sistema multipropriedade? Sua empresa é administradora deste sistema ou seu condomínio possui imóveis com esse sistema de propriedade? Entre em contato conosco!

11/07/2022

Ninguém quer pensar nisso em um momento tão triste, que é a perda de um parente. Entretanto, é necessário f**ar atento ao prazo de 60 dias para abertura do inventário, pois a perda deste gera multa no momento do recolhimento do imposto.

06/06/2022

Situação muito comum: um dos cônjuges falece e o cônjuge/companheiro sobrevivente permanece morando no imóvel. Como f**a essa situação perante os outros herdeiros?

01/06/2022

Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Esse post é pra você!

31/05/2022

30/05/2022

26/05/2022

10/03/2022

Ninguem quer pensar nisso nesse momento 😥
Mas é preciso cautela, pois a perda de prazo gera multa na hora de recolher o imposto!

Qualquer dúvida estou a disposição!

08/03/2022

União Estável x Namoro Qualif**ado

Como diferenciar? Planejamento é tudo, até nas relações pessoais.

Arrasta para o lado para saber mais e qualquer dúvida, só me procurar!

04/02/2022

27/09/2021

A Lei do Superendividamento veio para ajudar aquelas pessoas que têm dividas em várias instituições, com a possibilidade da criação do Procedimento de Repactuação de Dívidas.

Site do escritório de advocacia Cunha & Queiroz Cunha Advogados Associados

18/05/2021

Faça seu seguro com nossa corretora conveniada.

11/05/2021

Alô Síndicos!
O STJ entendeu que agora, em caso de hasta pública, é necessário que conste no edital toda a dívida que o imóvel possui, para a ciência do arrematante!
Desta forma, caso imóvel do seu condomínio esteja indo a leilão, é necessário ter o cuidado para que a dívida condominial esteja expressamente descrita, para ciência do futuro arrematante (Recurso Especial 1.672.508/SP).

06/05/2021

Muito se fala de direito de arrependimento, mas também há muita confusão sobre o assunto.

O direito de arrependimento de fato está no CDC, porém ha algumas regrinhas: o consumidor tem direito ha devolução/cancelamento do produto/serviço em 07 dias, a contar do recebimento do produto/contratação do serviço, sem precisar de justif**ativa, mas desde que a compra/contratação seja feita fora do estabelecimento comercial, ou seja, internet ou telefone, basicamente.

Cuidado!

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Qualquer dúvida estou a disposição! Link de contato na bio.

11/01/2021

São poucas as diferenças entre o casamento e a união estável:

➡️No casamento há a alteração para o estado civil de "casado" enquanto na união estável, o estado civil se mantem de solteiro.

➡️Para a realização do casamento, é necessário comparecer a um cartório, proceder a habilitação e marcar a cerimônia, e haverá a expedição da certidão de casamento. Já na união estável, os companheiros podem simplesmente mantê-la informal, ou formaliza-la através de escritura pública no cartório de notas ou por escritura particular, registrando no cartório de registros e títulos.

➡️Para a extinção do casamento, é necessário o divórcio. Para a extinção da união estável, é feita a dissolução da união estável.

➡️O regime de bens é definido no momento do registro do casamento, bem como a união estável. Mas caso a união estável não esteja formalizada, será necessário a sua comprovação para que o companheiro seja reconhecido como herdeiro.

10/08/2020