Viana & Advogados Associados

Viana & Advogados Associados Nosso escritório é referência em diferentes ramos do Direito, como por exemplo defesa do consumidor, direito civil e direito trabalhista.

Somos um escritório full service. Atuamos em diferentes áreas com excelência e confiança. INSTITUCIONAL
A sociedade foi constituída em 2005, pelo Sócio Gerente CEZAR VIANA DA SILVA, incorporando 20 anos de experiência como Diretor ou Consultor Jurídico na área empresarial, sua capacitação se estende aos mais diferentes campos do direito cível e empresarial, contemplando todos os desdobramentos le

gais resultantes das mais diversas operações nos segmentos societário, cível, financeiro, administrativo, processual e trabalhista e pelo Dr MARCIO MARINHO REINA GOMES, profissional com vasta experiência na área civil, trabalhista e juizados especiais, com especialização na área de cobrança (busca e apreensão, reintegração de posse, execução, monitória), responsabilidade civil, além de significativa vivência na área administrativa de um departamento jurídico. Ambos participam ativamente das operações, auxiliando os clientes a identificar soluções criativas para as questões fundamentais de seus negócios. Situado no centro da cidade de Nova Iguaçu com advogados correspondentes e parceiros nas cidades do Rio de Janeiro, Vitoria e São Paulo, atua do norte ao sul do Estado do Rio de Janeiro e junto aos Tribunais Superiores. Para tanto, o Escritório organiza-se baseado nos moldes de excelência profissional dos mais conceituados Escritórios de Advocacia internacionais, na convicção de que advocacia empresarial requer uma estrutura ágil, abrangente e flexível, que reúne especialistas altamente qualificados em todas as áreas do Direito envolvidas na assistência jurídica a empresas. Registramos por derradeiro, que atuamos de forma integrada e conjunta com nossos clientes, propiciando a concentração de serviços em uma única banca de advogados especializados, com agilidade e eficiência no atendimento a nossos clientes, cada vez mais ciosos da importância da assessoria jurídica contenciosa e consultiva. O escritório cresceu de forma sustentável ao longo desses anos de existência e se mantêm em constante busca de adaptação ás necessidades do mercado e de seus clientes.

28/03/2024

Queridos amigos, agradeço a todas as mensagens enviadas no meu aniversário. É maravilhoso, fiquei muito feliz em receber tantas mensagens de carinho, gostaria de abraçar a cada um, sintam-se abraçados.
Só a agradecer a Deus por mais um ano de vida!!!

O 1° de maio é uma data histórica e que representa as conquistas dos trabalhadores. O dia é considerado feriado em algun...
01/05/2022

O 1° de maio é uma data histórica e que representa as conquistas dos trabalhadores. O dia é considerado feriado em alguns países do mundo. A data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia 1º de maio para reivindicar melhores condições de trabalho.

Assim, o movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar por protesto.

No Brasil, o feriado começou por conta da influência de imigrantes europeus, que, a partir de 1917, resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores.

Não por acaso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada no dia 1º de maio de 1943, pelo então presidente, Getúlio Vargas. Por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro foi criado em 11 de setembro de 1990 e protege os consumidores, inclui...
22/04/2022

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro foi criado em 11 de setembro de 1990 e protege os consumidores, incluindo crianças, adolescentes e idosos.

Alguns dos direitos dos consumidores idosos são:

1 - É proibido a cobrança de valores diferenciados para idosos em planos de saúde. A discriminação em função da idade ficou vedada;

2 - Garantir atendimento preferencial em uma série de serviços públicos e privados;

3 - O desconto em ingressos para idosos é de 50% para todas as atividades de diversão pública;

4 - Em agosto de 2008, foi incluído entre os direitos dos idosos, a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda;

5 - Transporte urbano MUNICIPAL é gratuito para os idosos com idade igual ou superior a 65 anos, em caso interestadual, 2 vagas por veículo são gratuitas para os idosos com renda de até 2 salários mínimos (caso esse número exceda, os demais idosos com renda até 2 salários mínimos, recebem 50% de desconto no valor da passagem).

Sempre que comemoramos um dia tão especial como o de hoje, renascemos um pouco também. Feliz Páscoa para você e seus fam...
17/04/2022

Sempre que comemoramos um dia tão especial como o de hoje, renascemos um pouco também.

Feliz Páscoa para você e seus familiares! 💖

Nessa época é importante estar atento e seguir algumas dicas.- RótuloÉ obrigatório que todos os ingredientes utilizados ...
14/04/2022

Nessa época é importante estar atento e seguir algumas dicas.

- Rótulo
É obrigatório que todos os ingredientes utilizados nos Ovos de Páscoa estejam explícitos no rótulo.

- Qualidade
Itens vencidos ou mal acondicionados podem ser trocados ou ter o valor ressarcido, por isso, é importante verificar a qualidade do produto comprado.

- Conservação
O consumidor tem o prazo de 30 dias para comunicar o fornecedor, caso o produto não apresente condição apropriada para consumo devido ao acondicionamento. E pode escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor ou o abatimento proporcional do preço.

- Brindes
Geralmente, os ovos de Páscoa trazem brindes. Quem tem criança deve checar se a embalagem apresenta informação sobre a certificação do brinquedo. Precisa ser certificado pelo Inmetro e a faixa etária para o qual é indicado.

⚖️ Nova Iguaçu: Av. Dr. Mario Guimarães, 428, 7° andar, sala 718.
Tel.: 2667-4496 / 3743-9826 / 3743-9827 / 97018-6983.

⚖️ Barra da Tijuca: Av. das Américas, nº 4.200, cobs 704/705, Edifício Buenos Aires.
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O planejamento patrimonial abrange todos os bens materiais e financeiros — como investimentos — que pertencem a uma famí...
08/04/2022

O planejamento patrimonial abrange todos os bens materiais e financeiros — como investimentos — que pertencem a uma família. É uma ferramenta que auxilia na criação, na estruturação ou na manutenção do patrimônio.

O Direito Patrimonial visa garantir maior segurança jurídica, considerando tanto o cenário de curto quanto de longo prazo. Devido à sua importância, também é comum que empresas utilizem o planejamento patrimonial como um dos pilares do negócio.

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Cada estrutura tem diferentes exigências legais e normas a serem cumpridas.Com isso, é essencial escolher com segurança ...
04/04/2022

Cada estrutura tem diferentes exigências legais e normas a serem cumpridas.

Com isso, é essencial escolher com segurança a estrutura jurídica do seu negócio. É importante conhecer a classificação e as características de cada modalidade para o planejamento e sustentabilidade do seu negócio.

Conheça alguns tipos de estrutura jurídica para escolher:
- Empresário Individual;
- Sociedade Empresarial Limitada e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
- Microempreendedor Individual (MEI);

As estruturas de negócio são escolhidas para cumprir a lei tributária, que trata cada tipo de estrutura de forma diferente. Mas a estrutura jurídica não terá influência somente na forma como você paga seus impostos.

Quer saber mais? Fale com os nossos profissionais!

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O contrato de gaveta é a negociação de um imóvel feita diretamente entre proprietário e comprador, sem que seja feita qu...
22/03/2022

O contrato de gaveta é a negociação de um imóvel feita diretamente entre proprietário e comprador, sem que seja feita qualquer outra documentação oficial. Já dá para notar que isso pode gerar diversos problemas entre compradores e vendedores, afinal, é sem registro em instituições financeiras ou em cartório.

Para o comprador, os principais riscos são:

1º O mesmo imóvel pode ser vendido duas vezes;
2º O verdadeiro proprietário do imóvel ser outra pessoa, e não o vendedor com quem você fechou o contrato de gaveta;
3º O imóvel pode estar com dívidas como IPTU e condomínio em atraso;
4º Não é possível utilizar o imóvel como garantia em empréstimos ou ser fiador em aluguel;
5º Ao final do processo, mesmo com pagamento, o vendedor não passar o imóvel para o nome do comprador por meio da escritura pública;
6º O vendedor falecer durante o financiamento particular e o comprador ficar com o imóvel preso a um processo de inventário dos herdeiros.

E para o vendedor?

Assim como o vendedor pode deixar dívidas, o comprador pode fazer novas dívidas relacionadas ao imóvel. E quem irá arcar com isso é quem está com o nome na escritura.

E o comprador pode deixar de pagar o financiamento particular acordado no contrato de gaveta.

Conte com o Escritório Viana & Queiroz Advogados Associados para regularizar o seu imóvel e evite todos os riscos!

⚖️ Nova Iguaçu: Av. Dr. Mario Guimarães, 428 -7° andar, sala 718.
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Analisamos e identificamos as necessidades de cada um dos nossos clientes procurando soluções individualizadas para todo...
18/03/2022

Analisamos e identificamos as necessidades de cada um dos nossos clientes procurando soluções individualizadas para todo e qualquer eventual problema.

Saiba as nossas áreas de atuação:

- Defesa do consumidor
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Direito Trabalhista e previdenciário
- Direito Tributário
- Recuperação de créditos
- Implementação e organização da sua adequação
- Implementação de programas de Compliance e Integridade

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Garantir a segurança jurídica para seus negócios evitará notificações de infração e processos na justiça. Isso tudo pode...
11/03/2022

Garantir a segurança jurídica para seus negócios evitará notificações de infração e processos na justiça. Isso tudo pode gerar despesas, exigir tempo da sua equipe e até desgastar a imagem do seu negócio.

Conte conosco para garantir a segurança jurídica da sua empresa:

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