PcD Rio Bem vindo ao PcD Rio, o escritório jurídico exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD).

Participe desta grande rede de troca de informações e tire suas dúvidas com especialistas no assunto!

Siga as dicas do Senado Federal sobre defesa do Consumidor.Possui mais alguma dúvida? Entre em contato pelos nossos cana...
17/10/2020

Siga as dicas do Senado Federal sobre defesa do Consumidor.
Possui mais alguma dúvida? Entre em contato pelos nossos canais de atendimento:

WhastApp: 21 97151-1982

Site: www.pcdrio.com.br

Além dos obesos, a lei garante prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com 60 anos ou mais, às ...
30/09/2020

Além dos obesos, a lei garante prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com 60 anos ou mais, às gestantes, às lactantes e às pessoas com crianças de colo.

Fonte: Senado Federal

Conheça a lei: bit.ly/Lei10048-00

Sua conexão com a Internet está lenta ou falhando?  Está recebendo menos do que o que foi contratado? Veja como é possív...
29/09/2020

Sua conexão com a Internet está lenta ou falhando? Está recebendo menos do que o que foi contratado? Veja como é possível resolver o problema!

Em momentos de isolamento social como o que estamos vivendo por conta da pandemia do novo coronavírus, ter uma internet rápida e receber o sinal que foi contratado é fundamental.

Poucas pessoas sabem que a interrupção dos serviços de internet, segundo o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, configuram má prestação de serviço e podem ser contestadas.

Se você constatar a falha no serviço ou velocidade muito abaixo da contratada, a primeira coisa é anotar o horário e o tempo da interrupção ou da redução de velocidade.

Essas informações são muito importantes para que você possa solicitar o desconto proporcional ou eventuais danos decorrentes da interrupção.

No caso do teste de velocidade, é indicado tirar um print (uma foto) da tela, para comprovar que a velocidade abaixo da contratada.

Feito isso, entre em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa e informe o protocolo e solicite o reparo e reembolso.

Caso o problema não seja resolvido, você poderá ingressar com uma AÇÃO solicitando que a empresa preste o serviço contratado bem como o pagamento de danos morais.

Tem alguma dúvida sobre esse tema ou assuntos relacionados a DIREITO DO CONSUMIDOR?

Envie uma mensagem de Whatsapp 21 971511982

Boa sorte!

Você possui mais alguma dúvida sobre Direito do Consumidor? Entre em contato conosco pela nossa página ou WhatsApp.
26/09/2020

Você possui mais alguma dúvida sobre Direito do Consumidor?
Entre em contato conosco pela nossa página ou WhatsApp.




A proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores em cadastros como o Serasa e o SPC com o objetivo de reduzir...
19/06/2020

A proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores em cadastros como o Serasa e o SPC com o objetivo de reduzir o impacto econômico da pandemia. Saiba mais: https://bit.ly/2MOSDu6

Fonte: Senado Federal

Agora é lei!!!Os donos de cinemas têm até o dia 1º de janeiro de 2021 para adequar as salas de exibição às necessidades ...
12/06/2020

Agora é lei!!!

Os donos de cinemas têm até o dia 1º de janeiro de 2021 para adequar as salas de exibição às necessidades de pessoas com deficiência. É o que prevê a novíssima Lei 14.009/20: https://bit.ly/3cEw9Xe.

04/06/2020

Ministério divulga vídeo com orientações de higienização para pessoas com deficiência

Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira foi nomeada...
04/06/2020

Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira foi nomeada nesta terça-feira (15) como secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “Um dos principais objetivos da Secretaria é dar mais visibilidade às pessoas com deficiência, ou melhor, torná-las protagonistas na sociedade. A falta de informação e de contato com as pessoas da sociedade é um dos maiores desafios para mudar esse quadro”, afirma.

Na oportunidade, a secretária falou sobre ações específicas. “É importante que sejam garantidos os direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência aos equipamentos culturais e manifestações artísticas, à tecnologia, bens e serviços, educação, estabelecimentos, transporte, entre outros. Como também é importante o acolhimento das pessoas com doenças raras”, destaca.

“Um dos trabalhos mais importantes para a Secretaria executar é garantir esses direitos e mudar a percepção da população, acompanhando e fiscalizando o uso da Lei Brasileira da Inclusão, a LBI, nos espaços públicos, como também buscar fazer parcerias com outras Secretarias nas áreas da Saúde, Educação, Cidadania e outros”, completa.

Currículo

A secretária nacional é professora de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) e parte integrante da equipe do Programa de Acessibilidade da Libras (Derdic). Também possui graduação em Letras/Libras e Pedagogia, pós-graduação em Docência Superior e mestrado na área da Educação e Currículo.

Fonte:

Notícias Nomeada a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Compartilhe: Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira foi nomeada nesta terça-feira (15) como secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Defici....

De acordo com projeto que tramita no Senado, o pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha C...
30/05/2020

De acordo com projeto que tramita no Senado, o pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, será suspenso enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19: https://bit.ly/3eyyUuF.

Fonte: Senado Federal

26/05/2020

Endereço

Rio De Janeiro, RJ
20720010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando PcD Rio posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar