Lourenço, Moreira & Advogados Associados

13/02/2026

Retornaremos nossas atividades no dia 23 de fevereiro.

Um bom Carnaval à todos!
Bom feriado!

26/01/2026

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que as agências da Previdência Social não realizarão atendimento presencial nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários, conforme oficiado pela Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Os serviços digitais prestados por meio do Meu INSS (site e aplicativo) e da Central Telefônica 135 ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31.

A medida é necessária para a modernização dos sistemas, garantindo maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

Fonte: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/nota-indisponibilidade-dos-sistemas

21/01/2026

Você sabia que os direitos previdenciários garantem proteção ao trabalhador e à sua família em momentos importantes da vida?

A Previdência Social assegura benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.

Conhecer seus direitos é essencial para evitar prejuízos e garantir o benefício correto no momento certo. Em caso de dúvidas, a orientação de um advogado previdenciário faz toda a diferença.

19/12/2025

O escritório Lourenço, moreira e advogados associados deseja a todos nossos clientes, amigos e parceiros... um lindo e abençoado Natal!
Que 2026 traga muitas bênçãos e sucesso!!

Boas festas!!

20/10/2025

Um escritório trabalhista é um ambiente profissional dedicado a lidar com questões relacionadas ao Direito do Trabalho, uma organização juridica especializada em proteger os direitos dos empregados perante a Justiça do Trabalho e demais instâncias legais. O foco é garantir o cumprimento das leis trabalhistas,combater abusos e desigualdades nas relações entre empregado e empregador e assegurar que os trabalhadores tenham acesso à Justiça e às reparações devidas.

Nosso escritório lida em defesa dos trabalhadores, um espaço jurídico comprometido com a Justiça social, atua na orientação, representação e proteção dos direitos dos trabalhadores.

Procure sempre um advogado especialista!

07/10/2025

Sofreu um acidente de trabalho?
Saiba seus direitos!!

🔎 O que é considerado acidente de trabalho?
É todo evento que ocorre durante o exercício da função ou no trajeto casa-trabalho, que cause lesão corporal, doença ou morte.

🛑 E o que o trabalhador tem direito?

✅ Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

✅ Auxílio-doença acidentário (B91)
Se o afastamento for superior a 15 dias, o INSS paga o benefício — e o período conta para estabilidade.

✅ Estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho

✅ Depósito de FGTS durante o afastamento

📌 Importante: Nem todo acidente precisa ser grave para gerar direitos. Até um escorregão ou uma crise de ansiedade relacionada ao ambiente de trabalho podem ser enquadrados!

⚖️ Ficou com dúvidas? Procure um advogado especialista
📲 Compartilhe com alguém que precisa dessa informação!

25/09/2025

23/09/2025

Na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho julgou procedente os pedidos de um motoboy que atuava como entregador para um restaurante.

🔍 O juiz reconheceu que havia todos os elementos de uma relação de emprego:
✔️ Subordinação
✔️ Habitualidade
✔️ Pessoalidade
✔️ Onerosidade

➡️ Resultado?
✅ Reconhecimento do vínculo empregatício
✅ Pagamento de todos os direitos trabalhistas.

⚖️ A decisão reforça que disfarçar vínculos trabalhistas como "prestação de serviço autônomo" não exime o empregador de suas obrigações legais.

📲 Compartilhe este post com quem precisa saber dos seus direitos!
📌 Se você é entregador ou trabalha por app e tem dúvidas, procure orientação jurídica.

11/09/2025

Você está fazendo hora extra e nem sabe?

Regras básicas:

1- Jornada padrão: 8h por dia/44h semanais
2- A partir disso, o que ultrapassar deve ser pago como HORA EXTRA, com adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora normal.
3- Em domingos e feriados, o adicional pode ser de 100%.

Fique atento:
🚫 " Só mais 15 minutinhos" no fim do expediente também contam!
🚫 Tempo a disposição da empresa, mesmo que sem exercer atividade, pode ser considerado jornada de trabalho.

Já passou por isso?
Comenta aqui embaixo!

Consulte sempre procure um advogado especialista na área.

09/09/2025

No processo trabalhista, o trabalhador pode comprovar seus direitos por diversos meios legais.

📍Prova testemunhal:
Depoimentos de colegas.
📍Prova Documental:
Documentos, recibos, emails, mensagens de whatsapp, que demonstrem o vínculo ou a relação de trabalho.
📍Confissão:
Se uma das partes admite algum fato relevante no processo.
📍Prova pericial:
Utilizada em casos que exigem conhecimento técnico, como questões de insalubridade, periculosidade ou horas extras.

Dica: Guarde sempre documentos, registros de jornada e conversas relevantes.

Procure sempre um advogado especialista na área!