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Rita Nascimento Advogada

Rita Nascimento Advogada Advogada - OAB/RJ
Especialista em Direito Civil e Processual Civil e Direito Imobiliário.

A funcionar normalmente

Já disponível para compra!.O lançamento oficial será dia 16 de dezembro em São Paulo e Eu estarei lá! .Nessa edição tere...
06/12/2022

Já disponível para compra!
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O lançamento oficial será dia 16 de dezembro em São Paulo e Eu estarei lá!
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Nessa edição teremos uma verdadeira mentoria prática nas diversas áreas do direito, sob a narrativa das minhas colegas coautoras e a chancela da Editora Leader com o Selo Mulheres.
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Em meu capítulo, convido o(a) leitor(a) para uma breve imersão na evolução do Direito Imobiliário conjugado a uma boa partida de Banco Imobiliário (rs).
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Dados na mesa …
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E próximo passo será, adquirir seu exemplar e prestigiar esse projeto incrível que é UMA CAUSA MAIOR, uma causa da valorização da mulher em todos os seguimentos do mercado, uma verdadeira homenagem a nossa força e competência.
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Sem se falar que parte da renda, sera destinada a fins beneficentes, então, meus amigos, colegas, clientes, alunos e leitores basta clicar no link abaixo ou ler o código na imagem e “Voila” terá seu exemplar!

https://sacola.pagseguro.uol.com.bred9f72b3-9ac4-47a6-94b4-b25b935fbb90






05/12/2022
Sem legenda ! Um sorriso fala tudo…
03/12/2022

Sem legenda !
Um sorriso fala tudo…

Projeto Diário Musical 🎤   Muito obrigada pelo convite!  Projeto belíssimo que homenageia nossa MPB e sem duvida precisa...
03/12/2022

Projeto Diário Musical 🎤



Muito obrigada pelo convite! Projeto belíssimo que homenageia nossa MPB e sem duvida precisamos de muito mais disso.
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O DR1 está de parabéns.🍾 e a Ana sua energia e disposição para mover tanta coisa em pro da cultura e tantos ou outros projetos sociais são uma inspiração!
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Conte com nosso apoio sempre!

Já disponível para compra!.O lançamento oficial será dia 15 de dezembro em São Paulo e Eu estarei lá! .Nessa edição tere...
02/12/2022

Já disponível para compra!
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O lançamento oficial será dia 15 de dezembro em São Paulo e Eu estarei lá! .
Nessa edição teremos uma verdadeira mentoria prática nas diversas áreas do direito, sob a narrativa das minhas colegas coautoras e a chancela da Editora Leader com o Selo Mulheres.

Em meu capítulo, convido o(a) leitor(a) para uma breve imersão na evolução do Direito Imobiliário conjugado a uma boa partida de Banco Imobiliário (rs).
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Dados na mesa …
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E próximo passo será, adquirir seu exemplar e prestigiar esse projeto incrível que é UMA CAUSA MAIOR, uma causa da valorização da mulher em todos os seguimentos do mercado, uma verdadeira homenagem a nossa força e competência.
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Sem se falar que parte da renda, sera destinada a fins beneficentes, então, meus amigos, colegas, clientes, alunos e leitores basta clicar no link abaixo ou ler o código na imagem e “Voila” terá seu exemplar!

https://sacola.pagseguro.uol.com.br/ed9f72b3-9ac4-47a6-94b4-b25b935fbb90


02/12/2022
Time em campo e torcida a postos!
28/11/2022

Time em campo e torcida a postos!

Todo ano a mesma coisa! Pessoas que não deviam ter pets, resolvem da maneira que entendem ser mais simples e os abandona...
24/11/2022

Todo ano a mesma coisa! Pessoas que não deviam ter pets, resolvem da maneira que entendem ser mais simples e os abandonam, muitas vezes em situação de alto risco , rm rodovias ou ate presos em arvores ou postes sem qualquer cobertura de chuvas ou sol quente!
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O número de animais abandonados no fim do ano aumenta cerca de 15%, segundo estimativas de entidades que cuidam dos bichinhos rejeitados. E tudo isso por conta das festividades e ferias, com a desculpa de nao ter onde deixa-los . Os abandonos mais comuns são os de cachorros e gatos.
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Na verdade as desculpas são inumeras mas sempre infundadas pois nada justif**a tamanha cruedalde!
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Se não compreende que animal não é coisa, por favor ,não compre, não adote, não se comprometa com algo que não poderá fazer ! Eles tem sentimentos e precisam ser amados e cuidados como todo ser vivo.
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Anvisa decide por obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões..Em reunião extraordinária, agência consider...
23/11/2022

Anvisa decide por obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões.
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Em reunião extraordinária, agência considerou o atual cenário epidemiológico para a determinação; medida passa a valer a partir desta sexta-feira (25)
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A Anvisa considerou o atual cenário epidemiológico da Covid-19 para determinar a obrigatoriedade do uso do aparato de proteção facial.
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A proximidade das festas de fim de ano e as férias escolares também foram mencionadas pelo diretor-presidente Antonio Barra Torres como determinantes para a decisão.

Leia mais

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-atualiza-medidas-a-serem-adotadas-em-aeroportos-e-aeronaves

Os novos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — aqueles que começaram a receber os benefícios a par...
23/11/2022

Os novos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — aqueles que começaram a receber os benefícios a partir de maio deste ano — vão receber o 13º salário em cota única a partir de novembro.
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Para quem ja esta aposentado e recebe o beneficio, ja deve ter recebido a 1o parcela que foi antecipada do 13º salário do INSS de 2022 nos meses de abril a junho. A medida foi adotada durante a pandemia da Covid-19 e mantida pelo Governo Federal nos anos subsequentes como uma forma de amparar este público diante das limitações em acumular benefícios.
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Para os novos beneficiários o pagamento será feito proporcionalmente aos meses do ano e de acordo com o número final de benefício, sem considerar o dígito.
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Quem tem direito ao 13º salário
O 13º salário do INSS tem como alvo aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção f**a por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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Como consultar?
De acordo com o INSS, acerca de 36 milhões de segurados vão receber o 13º salário em novembro.
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Todavia, em caso de dúvidas, é possível fazer uma consulta através do portal ou aplicativo Meu INSS. Para isso, basta acessar o menu “Emitir extrato de pagamento do benefício”.

Nas crônicas do nosso país, algumas das páginas que se sobressaem narram o 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada...
15/11/2022

Nas crônicas do nosso país, algumas das páginas que se sobressaem narram o 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a República, que colocou fim aos tempos de Império. Naquele dia histórico, o Brasil se despediria da monarquia, assumindo um novo sistema de governo.

Ao inaugurar uma nova era, na qual a soberania se centraria na vontade popular, a Proclamação da República lançou sobre o sistema político brasileiro a semente da democracia. Mas seriam necessários quase 100 anos para, entre avanços e retrocessos, finalmente ser promulgada uma Carta Magna que abraçou toda a pluralidade da nação brasileira.

Já em seu Art. 1º, Parágrafo Único, a Constituição Cidadã de 1988 explicita o alicerce sobre o qual se sustenta a República Federativa do Brasil, ao declarar que “todo o poder emana do povo.” Por isso, essa data cívica reveste-se como uma oportunidade a mais para enaltecermos o estado democrático de direito, sem nos esquecermos de que, como afirma o historiador holandês Frank Dikötter, “a democracia requer nossa eterna vigilância.”

É preciso se ter em mente ainda que, como nos lembrou o grande ativista e Nobel da Paz Nelson Mandela, “a democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria é uma co**ha vazia”... Nosso desafio, portanto, é o de sermos capazes de fortalecer nossa democracia de maneira plena, com a consciência de que apenas com justiça social isso será possível.

Um viva à nossa República!

Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho

“Ser advogado é prestar atenção a tudo e a todos ao seu redor. É agir com tato e com diplomacia. É não perder a calma, m...
12/11/2022

“Ser advogado é prestar atenção a tudo e a todos ao seu redor. É agir com tato e com diplomacia. É não perder a calma, mesmo em momentos difíceis. É exercitar a escrita e a oratória. É possuir a capacidade de persuasão de maneira agradável e precisa, não de maneira irritante. É ter excelente relação interpessoal. É saber lidar com diferentes situações. Os meus parabéns a todos os profissionais dessa área” – Heráclito Fontoura Sobral Pinto

08/11/2022

Sempre um prazer imenso fazer parte desse evento tão importante, que reconhece e certif**a o valor e a qualidade de tantos profissionais e empresas.
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Um evento que também proporciona interação e reencontros entre tantos colegas do direito, parceiros e clientes, tornando a noite ainda melhor e mais divertida.
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Sem se falar da função social da entidade pois a Ancec apoia causas importantes beneficentes , cultural e o empreendedorismo.
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A ANCEC é a entidade mantenedora do Selo Referência Nacional, criado para valorizar o empreendedorismo em todos os segmentos, independentemente do porte, região ou atividade da empresa ou profissional individual, pois o maior requisito para o reconhecimento é a execução positiva do seu trabalho, sendo reconhecido como destaque ou referência pela atividade em nosso País.
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A locação temporária está prevista na Lei do Inquilinato, ou seja, três meses, renováveis em mais um trimestre, mas não ...
04/11/2022

A locação temporária está prevista na Lei do Inquilinato, ou seja, três meses, renováveis em mais um trimestre, mas não nos moldes do que estamos precisando no mercado. A chamada locação “relâmpago”, do tipo locação por dia, mesmo sem estar alinhada à lei, é disponibilizada por sites como o Airbnb, que estabelece diárias do mesmo jeito que é ofertado na rede hoteleira, mas em imóveis particulares. Outra
modalidade oferece alternativas às tradicionais garantias de aluguel com menos burocracia e taxas mais atraentes para inquilinos e proprietários. Entretanto, as inovações já estão surtindo efeitos negativos, para o condomínio e o próprio judiciário, que terá que lidar com os litígios quanto à aplicabilidade das leis vigentes. Quando estes contratos são analisados, são locações de fato, ou contratos nos moldes do Código de Proteção do Consumidor, ou do Código Civil.

Com relação ao aspecto condominial, os condomínios não estão preparados para tamanha rotatividade, pois suas convenções e regulamento internos acabam sendo infringidos e, portanto, colocando os síndicos em situação de dificuldade, buscando a tutela jurisdicional para coibir esses tipos de contratos.

Artigo Rita Nascimento

https://odia.ig.com.br/opiniao/2020/11/amp/6007907-rita-nascimento-duvidas-sobre-locacao-relampago.html

Agenda aberta 🙏👏👌
03/11/2022

Agenda aberta 🙏👏👌

Ser advogado é um ato complexo, e demanda não só a aprovação no Exame, como também participar pessoalmente da solenidade...
02/11/2022

Ser advogado é um ato complexo, e demanda não só a aprovação no Exame, como também participar pessoalmente da solenidade de entrega da carteira, onde um ato formal e indispensável precisa acontecer: o juramento!

Passado o mês de outubro, muitas das marcas e empresas que abraçaram a cor rosa para promover ações e programas de consc...
01/11/2022

Passado o mês de outubro, muitas das marcas e empresas que abraçaram a cor rosa para promover ações e programas de conscientização das mulheres acerca da importância do câncer de mama começam a trocar as cores da mensagem por tons de azul. Lançada há oito anos, a campanha Novembro Azul nasceu como um projeto de disseminação de informação do Instituto Lado a Lado pela Vida, que detectou a necessidade de quebrar tabus sobre o exame de câncer de próstata, o que ainda espanta muitos homens da prevenção e da possibilidade de ter um diagnóstico num tempo adequado.
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A conscientização pode salvar muitas vidas!

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à socieda...
31/10/2022

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do cancro de próstata.

31/10/2022
Eu leioReleioAprendo e conheçoFaço uma viagem pelo mundo,Respiro fundoE sou mais feliz !Um outro mundo é possível, atrav...
29/10/2022

Eu leio
Releio
Aprendo e conheço
Faço uma viagem pelo mundo,
Respiro fundo
E sou mais feliz !
Um outro mundo é possível, através dos livros.
Há um outro mundo a sua espera.
Conhecimento, Cultura e Felicidade
Lhe esperam a partir da primeira página!
Poetas, Professores, Estudantes ou simples Trabalhadores
Todos beneficiados com este
Mundo mágico dos Livros!
Ah meu livro!
quando te abro,
não quero te fechar!
Ah meu livro!
quando te acho,
não quero te deixar!
Ah meu livro!
quando te leio me encontro,
me completo,
não quero descansar!

Poema de Paulo Vogt
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O Dia Nacional do Livro é comemorado anualmente em 29 de outubro.
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A data celebra uma das invenções mais enriquecedoras do ser humano: o livro! Ele pode ser uma fonte inesgotável de conhecimento, transportando os leitores para os lugares mais espetaculares da imaginação humana, além de informar e ajudar a diversif**ar o vocabulário das pessoas.
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Os livros surgiram há centenas de anos e, desde então, continuam maravilhando as gerações com contos fantásticos e registrando os principais acontecimentos da história da humanidade.
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Muito se fala por aí em deixar a carteira de trabalho para trás e virar PJ (Pessoa Jurídica), mas poucas pessoas realmen...
29/10/2022

Muito se fala por aí em deixar a carteira de trabalho para trás e virar PJ (Pessoa Jurídica), mas poucas pessoas realmente sabem o que muda na rotina de trabalho e na vida financeira quando essa transição é feita. Afinal, as diferenças entre PJ e CLT abarcam diferentes questões. Com isso, surge a dúvida: compensa mais ser CLT ou PJ?

Em outras palavras, vale mais a pena seguir o modelo trabalhista tradicional ou abrir uma empresa e virar prestador de serviço? A resposta depende de algumas variáveis como seu perfil profissional, área de atuação, seus objetivos e, principalmente, quanto você ganha. Neste sentido , como levar em consideração cada um desses pontos e abordar o que muda, o que difere os dois regimes (um spoiler: abrir um CNPJ tem sim muitas vantagens mas requer disciplina no controle financeiro).

O ponto controverso está em tentar burlar essas opções e cair na “ pejotização”. O termo Pejotização surge da denominação Pessoa Jurídica: é utilizado para descrever o ato de manter empregados através da criação de empresa pelos contratados – a relação passa a ser entre empresas ao invés do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados.

Importante lembrar os requisitos que somente o trabalhador CLT pode cumulativamente, preencher:
Pessoa Física;
Pessoalidade;
Subordinação;
Habitualidade;
Onerosidade.
Pejotização é crime?
É justamente o que caracteriza o chamado vínculo empregatício que faz com que a contratação de Pessoas Jurídicas passe de correta a ilegal: alguém que presta serviços de maneira contínua, com subordinação, recebendo valores sempre similares (salário) para outro que se beneficia do resultado deste trabalho é um empregado. Aos olhos da Justiça do Trabalho, são estes elementos que demonstram a real relação de trabalho entre as partes, independentemente da forma.

Portanto, é forçoso lembrar que todo e qualquer contrato de prestação de serviços, via "pejotização" ou via terceirização, por meio do qual se pretende afastar o vínculo de emprego, exige um olhar ponderado e prudente, a fim de verif**ar se a "forma" não é apenas uma máscara da realidade de um típico liame empregatício.

Dra. Rita Nascimento

O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípi...
28/10/2022

O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.!

Olha ai gente nossa Mentoria OABRJ] a todo v***r com uma programação Imperdível ! Meu querido colega Dr. Marcelo Camara,...
27/10/2022

Olha ai gente nossa
Mentoria OABRJ] a todo v***r com uma programação
Imperdível !
Meu querido colega Dr. Marcelo Camara, forever teacher ..👏👏👏👏

Mentoria OABRJ]

Quanta elegância! Uma resposta à altura e de acordo com posição que ocupa! E preciso ignorar coisas pequenas. 👏👏👏👏👏👏
27/10/2022

Quanta elegância!
Uma resposta à altura e de acordo com posição que ocupa! E preciso ignorar coisas pequenas.
👏👏👏👏👏👏

Guardem essa data! Lançamento do segundo Volume de Mulheres do Direito e nessa edição teremos uma verdadeira aula prátic...
26/10/2022

Guardem essa data!
Lançamento do segundo Volume de Mulheres do Direito e nessa edição teremos uma verdadeira aula prática!
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Sera um evento em grande estilo e sempre com muito bom gosto, com noite de autógrafos. Imperdível!
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É uma honra fazer parte desse projeto maravilhoso e mais uma vez compartilhar um pouco da minha trajetória.
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O Selo Série Mulheres, projeto idealizado pela Editora Leader, com relatos de mulheres de todos os segmentos.
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O trabalho é pioneiro. Todos os títulos lançados por meio desta série são de propriedade intelectual da Leader, ou seja, não há, no Brasil, nenhum livro com título igual aos que foram lançados nesta Série.
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, , @taniaamoura

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Rio De Janeiro, RJ

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Terça-feira 09:00 - 17:00
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