24/07/2026
“Reforma tributária acelera doação de imóveis no Rio; número de escrituras bate recorde” — foi assim que a coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, resumiu o momento.
Famílias em todo o Brasil estão antecipando a transferência de patrimônio para fugir das novas regras do ITCMD, que passam a valer em 2027.
Mas para quem mora no Rio, vale uma pausa antes de correr para o cartório: as duas grandes mudanças que estão pegando outros estados de surpresa já são realidade fluminense desde 2016.
✔️ Imposto por faixas? O Rio já tem.
✔️ Cálculo pelo valor de mercado do imóvel? O Rio já tem.
Isso não significa zero atenção — vale acompanhar, com calma, uma proposta parada no Senado desde 2019 e o rigor crescente na forma de calcular o valor de mercado. Mas não é motivo para decisão apressada.
E o mais importante: doar um imóvel não é só uma questão de imposto. É abrir mão da propriedade — às vezes da própria decisão de vender — ainda em vida.
LLH Advogados
PatrimônioFamiliar
