MCPM Advocacia

28/05/2025

Bem-vindos ao perfil da MCPM Advocacia!

Somos um escritório formado por mulheres
que acreditam na advocacia humanizada, estratégica e eficiente.

Atuamos com excelência em Direito Previdenciário, Trabalhista, Cível, do Consumidor e Internacional — com foco
em vistos e nacionalidade portuguesa.

Aqui você vai encontrar informações, orientações e um atendimento que acolhe e resolve.

Seja bem-vindo(a) à nossa casa.

📍 Atendemos presencialmente em Rio das Ostras e online para todo o Brasil e Portugal.

15/12/2023

01/06/2023

Quem somos nós?

A Ladeira e Castro Assessoria Juridica, fundada há 12 anos pela Dra. Anna Carolina, está agora com nova equipe, novo nome, nova identidade, mas com os mesmos conceitos éticos e morais. Há 2 anos, a Dra. Paula Danielle de Paula chegou para somar. Parceira de trabalho há mais de 16 anos, depois de um período em que cada uma desenvolveu seu projeto pessoal, chegou, enfim, o momento do reencontro no mesmo escritório. E como tudo o que é bom sempre pode melhorar, em 2023 nossa equipe prosperou com a competência e a jovialidade da Dra. Juliana Mello.
Decidimos, então, que era chegada a hora de somarmos nossas forças e mudar nosso visual, mantendo o mesmo conceito e áreas de atuação. A Ladeira e Castro agora é Moraes de Castro, de Paula & Mello Advocacia.
Continuamos no mesmo endereço, mas também em Lisboa, Portugal.
Daqui a pouco falaremos um pouco mais de nós!

23/03/2023

Nasceu no estrangeiro e é neto de um português?
Você pode requerer a sua nacionalidade! Passe para o lado para saber um pouco mais! 🙍🏻‍♂️👩👵🏻👴🏽🇵🇹

22/03/2023

Com base em um acordo de reciprocidade firmado entre as ordens de advogados do Brasil e Portugal, os advogados regularmente inscritos nas respectivas ordens do 🇧🇷 ou 🇵🇹 podem inscrever-se no outro país.

Especificamente sobre a inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses, site há o check list de documentos necessários, sendo imprescindível estar com a OAB ativa, as cotas da em dia, não ter nenhuma sanção disciplinar, dentre outros requisitos. Mas atenção! Está em andamento uma proposta de alteração no acordo de reciprocidade, tudo indica que para reduzir novas inscrições de cá e de lá.

Para maiores esclarecimentos contacte a Ordem dos Advogados Portugueses ou um advogado já habilitado.

17/03/2023

Filhos de portugueses podem ter a nacionalidade portuguesa atribuída, significa que a nacionalidade é originária e retroage a data do nascimento. É importante que a filiação tenha sido estabelecida na menoridade. A informação parece óbvia, mas não é, pois nos casos de adoção e reconhecimento de paternidade/maternidade essa data será diferente do nascimento. Por esta razão deverá apresentar a situação em concreto a um advogado de sua confiança.

14/03/2023

Em 28/02/2023, foi publicada a Portaria n.º 97/2023, que vem regulamentar a autorização de residência prevista no Acordo CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa, com vigência a partir de 01/03/2023.

Ontem, dia 13/03/2023, o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, colocou no ar plataforma que viabiliza os imigrantes de países lusófonos, que possuam visto consular CPLP emitidos após outubro de 2022 ou manifestação de interesse submetida até 31/12/2022, solicitarem a autorização de residência de forma automática. Neste momento, todo cuidado é pouco ao optar por este recurso, pois as informações ainda não são claras e objetivas por parte do SEF, tampouco no que diz respeito à regulamentação publicada, nomeadamente quanto a possibilidade de reagrupamento familiar e contagem de tempo de residência legal para fins de nacionalidade portuguesa.

Assim sendo, caso tenha manifestação de interesse ou visto consular, não se precipite ao submeter o pedido no portal CPLP, consulte um advogado de sua confiança para analisar se esta é a melhor opção para si.

24/01/2023

Hoje comemoramos 100 anos da lei basilar que estabeleceu a Previdência Social no Brasil e por isso devemos comemorar! Por meio da previdência, conquistamos o direito ao descanso, à aposentadoria, ao afastamento em caso de doença e maternidade, como também direito ao sustento dos nossos dependentes no caso da nossa falta. Possui alguma dúvida com relação ao Direito Previdenciário? Busque um advogado especialista na área!