16/10/2026
Quem julga quem julga?
Esta semana, segundo a imprensa, a Polícia Federal entregou ao presidente do Supremo um material que menciona ao menos seis dos dez ministros da Corte no caso Master.
A pergunta que domina o noticiário é quem está envolvido. A que me interessa, como advogado e professor de Processo Penal, é outra: quem vai julgar.
A Constituição responde, e a resposta é desconfortável. Ministro do Supremo, em crime comum, é julgado pelo próprio Supremo. Colegas de bancada, de sessão e de café.
Que fique claro: defendo a presunção de inocência todos os dias, e ela vale para ministro também. Citado não é culpado. Mas imparcialidade não é cortesia entre colegas. É a condição de existência do juiz.
Um tribunal que julga a si mesmo precisa de mais transparência que qualquer outro, não de menos.
E você: confia em um julgamento feito pelos próprios pares?
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