26/06/2026
O processo penal não nasceu pra punir. Nasceu pra te proteger. 🤔
Parece estranho, né? Mas é o contrário do que a gente aprendeu.
Carnelutti dizia uma frase que nunca me sai da cabeça: o processo, sozinho, já é uma pena. ⚖️ A pessoa sofre muito antes da sentença. Sofre quando é acusada, quando o nome vira manchete, quando o olhar das pessoas muda.
Beccaria já avisava, há mais de dois séculos, que ninguém pode ser tratado como culpado antes de ser condenado. E mesmo assim, a gente quebra essa regra todo dia. 😔
Foucault falou da sociedade que vigia e pune. Na minha tese de doutorado eu fui além: chegamos na sociedade do constrangimento, onde o poder nem precisa mais te forçar de fora. Ele faz com que você mesmo, esmagado pelo peso do processo, abra mão dos seus direitos.
O retrato disso é a delação premiada. Direitos que deveriam ser inegociáveis virando moeda de troca.
Quando o processo vira vingança, ou pena adiantada, ele deixa de ser Justiça. Vira o oposto dela. 💭
Pensa nisso hoje. E manda pra alguém que precisa refletir junto. 👇