Clécio Souza Advogados Associados Rio Tinto PB

29/06/2018

MATRIZ - JOÃO PESSOA: COMUNICADO!

10/01/2018

Siga-nos também no instagram https://www.instagram.com/cleciosouzaadv/

29/11/2017

Prezados Clientes e Amigos,
O escritório Clécio Souza Advogados Associados, vem comunicar o inicio de suas atividades na Unidade de Santa Rita-PB, na Segunda Feira (04/12/2017) com horário de funcionamento das 07:30 as 16:30
Aguardamos sua Visita!

13/11/2017

Alugar um carro pode ser uma boa opção para feriados e férias. Mas é sempre muito importante se atentar a alguns detalhes para não ter dor de cabeça depois
Vai alugar um carro?
Ao fazer a locação de um veículo:
- Examine todo o automóvel junto a um funcionário da locadora antes de retirar o veículo;
- Confira as opções de cobertura do seguro, tanto para o carro quanto para motorista(s) e passageiros;
- Conheça as condições de devolução e todas as taxas adicionais;
- E não esqueça: se cometer uma infração, a multa é sua!

30/10/2017

Vaga: Recepcionista Filial Santa Rita/PB.
Faça parte da nossa História!!!

27/10/2017

Estágio em direito.
Faça parte da nossa história!!

21/10/2017

14/10/2017

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto que altera a lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica e a seus dependentes. Pela legislação atual, essa é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. O PLC 7/16 segue agora para sanção presidencial.

14/09/2017

A Lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgada em 11 de setembro de 1990. É muito importante que o cidadão esteja consciente dos seus direitos e, para isso, conhecer a lei é fundamental. Confira algumas medidas estipuladas pelo CDC:

13/09/2017

O Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor da Marfrig Alimentos por ser portador de doença de Parkinson, e manteve decisão que determinou sua reintegração ao emprego. Os julgadores não verificaram outra motivação legal para a demissão que não sua condição de saúde

O supervisor afirmou que a doença de Parkinson foi detectada cinco anos antes da dispensa, e o fato era conhecido por colegas e superiores. Nos dois meses anteriores, disse que começou a apresentar sintomas de rigidez e bradicinésia (lentidão anormal dos movimentos voluntários), e se submeteu a cirurgia para colocação de um neuroestimulador.

Segundo ele, a empresa não prestou qualquer auxílio: ao contrário, mesmo ciente de que não poderia se aposentar, o demitiu.

01/09/2017

O Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma servidora pública de Brasília e julgou válida a dispensa por justa causa de uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal da patroa. Por maioria, o órgão reformou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que condenou a empregadora ao pagamento de verbas de recisão e de indenização relativa à estabilidade da gestante.

A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação, depois que a empregadora descobriu, por meio de câmeras, que, na sua ausência, ela usava seus cremes, perfumes, batons e escova de cabelo. Um mês após a dispensa, ela entrou com reclamação trabalhista na 20ª Vara de Trabalho de Brasília, que, contudo, entendeu que os motivos para a demissão estavam inseridos na modalidade de falta grave, prevista no artigo 482 da CLT.

04/08/2017

Leia nosso Informativo Online e mantenha-se atualizado com o que há de mais relevante no setor contábil