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Dra. Stéfany Bolivar e Advogados Associados

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Dra. Stéfany Bolivar e Advogados Associados

Dra. Stéfany Bolivar e Advogados Associados Previdenciário - Trabalhista - Cível - Penal - Eleitoral - Tributário - Consumerista

03/07/2026

📚👨‍🏫 Professor, este recado é para você!
Você corrigiria uma prova sem conferir as respostas? Então por que pedir sua aposentadoria sem antes analisar todo o seu histórico previdenciário?
⚖️ Muitos professores acabam se aposentando pela regra menos vantajosa ou deixam de solicitar o benefício no momento certo por confiar apenas na simulação do Meu INSS. Em alguns casos, isso pode significar uma aposentadoria menor do que a devida.
No bate-papo de hoje, explicamos por que o planejamento previdenciário é tão importante e como uma análise especializada pode ajudar você a tomar a melhor decisão para o seu futuro.
▶️ Assista ao vídeo e entenda a importância de planejar sua aposentadoria!

01/07/2026

⚠️ Teve o BPC/LOAS negado por causa da renda da família?
Em muitos casos, o INSS pode considerar, no cálculo da renda familiar, pessoas que não deveriam fazer parte desse cálculo, o que pode levar ao indeferimento do benefício.
⚖️ A legislação define quem realmente integra o grupo familiar para fins de concessão do BPC, e essa regra deve ser aplicada corretamente. Por isso, nem toda pessoa que mora na mesma casa ou no mesmo terreno entra na composição da renda.
No vídeo de hoje, explicamos quem pode ser considerado no cálculo da renda familiar e o que fazer quando o benefício é negado por esse motivo.
Assista ao vídeo e conheça seus direitos! 😉
Advocacia Direitos

29/06/2026

🤔 Solicitou a aposentadoria por incapacidade permanente, mas o INSS concedeu apenas o auxílio por incapacidade temporária?
Essa é uma situação mais comum do que muita gente imagina e costuma gerar muitas dúvidas.
No bate-papo de hoje, explicamos por que isso pode acontecer, como o INSS faz essa avaliação e quais são as alternativas para quem acredita que a decisão não foi a correta.
🎥 Dê o play e entenda melhor esse assunto!
⚖️ Informação de qualidade é o primeiro passo para garantir os seus direitos.

25/06/2026

Trabalhou na roça e depois teve carteira assinada na cidade? 🤔
Muita gente não sabe, mas o tempo de atividade rural pode, em alguns casos, ser reconhecido e somado ao período de trabalho urbano para fins previdenciários.
Essa análise pode fazer diferença no cálculo do tempo de contribuição e até mesmo na busca pelo melhor benefício de aposentadoria.
⚖️ Antes de dar entrada no seu pedido, busque orientação especializada e conheça todos os seus direitos.

24/06/2026

👶⚖️ Hoje vamos falar sobre um direito importante: o salário-maternidade.
Durante a maternidade, surgem muitas dúvidas e ter informação clara e no momento certo faz toda a diferença para garantir seus direitos com segurança.
📌 O salário-maternidade é um benefício previsto em lei, destinado a assegurar proteção financeira em um momento tão importante da vida da trabalhadora e da família.
Se você tem dúvidas sobre quem tem direito, como solicitar ou quais são os requisitos, procure orientação especializada.
Informação correta é o primeiro passo para garantir seus direitos! 😉

22/06/2026

📢 Você sabe quais são os seus direitos em relação ao BPC/LOAS?
Os benefícios sociais ainda geram muitas dúvidas, e a falta de informação pode até colocar em risco um direito que você já possui ou poderia ter acesso.
💬 No vídeo de hoje, vamos esclarecer algumas questões importantes sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e explicar por que a atualização do CadÚnico é fundamental para a manutenção do benefício.
⚠️ Fique atento aos prazos! Manter seus dados atualizados é essencial para evitar bloqueios, suspensões ou até mesmo a perda do benefício.
Assista ao vídeo e fique por dentro dos seus direitos! 😉
Advocacia

18/06/2026

Seu pedido está há meses “em análise” no INSS? Isso não deveria durar para sempre.
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Muita gente acompanha o Meu INSS todos os dias e encontra sempre a mesma mensagem:
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“Seu pedido está em análise.”
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Passam meses.
Às vezes, passa mais de 1 ano.
E a pessoa continua sem resposta.
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Mas o INSS tem prazos para analisar os pedidos. Quando essa demora passa do limite sem justificativa, pode existir um caminho judicial para exigir uma resposta: o mandado de segurança.
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Ele não serve para aprovar o benefício automaticamente.
Ele serve para tirar o INSS da inércia e obrigar uma análise.
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Ou seja: o objetivo é fazer o INSS responder.
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Cada benefício tem um prazo previsto para análise, e cada caso precisa ser avaliado com cuidado.
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📌 Se o seu pedido está parado há muito tempo, confira a data do requerimento no Meu INSS e veja se o prazo já foi ultrapassado.
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Salve este post para consultar depois e compartilhe com alguém que está há meses esperando uma resposta do INSS.

16/06/2026

⚖️💡 Você sabia que nem todo benefício exige contribuição ao INSS?
Muitas pessoas acreditam que, sem ter contribuído para a Previdência, não têm direito a nenhum benefício. Mas isso não é verdade.
📌 O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. E o melhor: não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele, desde que os requisitos legais sejam atendidos.
📌 Outra dúvida comum: aposentados e pensionistas com determinadas doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria.
📌 E atenção: o INSS pode suspender ou cortar um benefício em algumas situações, mas existem regras e procedimentos que devem ser observados.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los.
Compartilhe este conteúdo com quem precisa dessas informações e acompanhe nossas redes para mais orientações sobre direitos previdenciários e assistenciais! 😉

15/06/2026

⚠️ Teve o BPC LOAS negado por causa do Bolsa Família?
Muita gente acredita que receber o Bolsa Família impede a concessão do BPC, mas nem sempre é assim.
Recentemente, houve mudanças importantes e, em alguns casos, é possível optar pelo benefício mais vantajoso, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
Cada situação precisa ser analisada individualmente para verificar se a decisão foi correta e quais medidas podem ser adotadas.
💬 Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garanti-los.
Compartilhe este conteúdo com quem precisa dessas informações e tire suas dúvidas com orientação especializada. 😉
DireitosSociais BenefícioAssistencial

28/05/2026

🚨 SALÁRIO-MATERNIDADE: INSS TERÁ PRAZO MÁXIMO PARA PAGAR BENEFÍCIO

Foi publicada a Lei nº 15.415/2026, trazendo uma mudança importante para mães seguradas do INSS.

Agora, o INSS terá prazo máximo de 30 dias para concluir o pagamento do salário-maternidade das seguradas que recebem o benefício diretamente pela Previdência Social, como:

✔️ Empregadas domésticas
✔️ Trabalhadoras rurais
✔️ Microempreendedoras Individuais (MEI)
✔️ Seguradas especiais

📌 E a principal novidade:

Se o INSS não concluir a análise dentro do prazo legal, o benefício poderá ser concedido de forma automática e provisória.

A medida representa avanço relevante na proteção da maternidade e busca evitar que milhares de mulheres permaneçam sem renda justamente no período mais sensível após o nascimento do filho.

⚖️ Nosso escritório acompanha de forma técnica e atualizada todas as alterações da legislação previdenciária, especialmente aquelas que impactam diretamente direitos de mães, trabalhadoras rurais, seguradas especiais e contribuintes do INSS.

A nova lei também abre importante discussão jurídica sobre:
▪️ descumprimento de prazo pelo INSS;
▪️ concessão provisória do benefício;
▪️ tutela de urgência judicial;
▪️ manutenção da qualidade de segurada;
▪️ análise de carência previdenciária.

Muitas negativas do INSS decorrem de falhas administrativas, ausência de análise adequada ou interpretação incorreta da documentação apresentada.

📲 Se você teve salário-maternidade negado, demora excessiva na análise ou dúvidas sobre seus direitos previdenciários, procure orientação especializada.

PrevidênciaSocial Mulheres MEI TrabalhadoraRural SeguradaEspecial

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Rio Pomba/Praça Getúlio Vargas, Nº 10, Centro; Mercês/Praça Bias Fortes, Nº 55, Centro
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36180000

Telefone

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