Siqueira & Kunze Advocacia

Siqueira & Kunze Advocacia Aline Cidral de Siqueira - OAB/SC 55.208
Renan Kunze - OAB/SC 54.189

O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e prática para a partilha de bens.Entre as principais vantagens...
30/07/2026

O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e prática para a partilha de bens.

Entre as principais vantagens estão:

• Agilidade: o procedimento costuma ser concluído em menos tempo do que o inventário judicial. Muitas vezes, em poucas semanas é possível finalizar o inventário.

• Menos burocracia: realizado em cartório, simplifica etapas e reduz formalidades.

• Economia: em muitos casos, os custos são menores em razão da maior rapidez do procedimento.

Para essa modalidade, todos os herdeiros devem ser capazes, estar de acordo e ser assistidos por um advogado.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento de excelência, com atenção, transparência e dedicação em cada etapa do proce...
27/07/2026

Nosso compromisso é oferecer um atendimento de excelência, com atenção, transparência e dedicação em cada etapa do processo. Cada avaliação recebida reforça a nossa missão de prestar uma advocacia técnica e verdadeiramente comprometida com os interesses de nossos clientes.

Sim, o desemprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia!O dever de sustento dos filhos permanece, mesmo s...
21/07/2026

Sim, o desemprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia!

O dever de sustento dos filhos permanece, mesmo sem vínculo empregatício. No entanto, a perda da renda pode justificar um pedido de revisão do valor.

Essa redução não acontece automaticamente e depende de decisão judicial, enquanto isso, a pensão continua sendo devida nos termos fixados. Deixar de pagar sem autorização pode gerar cobrança e outras consequências legais.

Cada caso é analisado conforme as necessidades do filho e as possibilidades do genitor.

Em caso de dificuldade financeira, procure orientação jurídica de confiança.

Portas abertas, uma nova semana, e o mesmo compromisso de sempre: oferecer um atendimento jurídico sério, humanizado e d...
13/07/2026

Portas abertas, uma nova semana, e o mesmo compromisso de sempre: oferecer um atendimento jurídico sério, humanizado e dedicado. Desejamos a todos uma excelente semana!

Planejar um testamento exige atenção aos limites estabelecidos pela lei.Ao contrário do que muitos pensam, não é possíve...
07/07/2026

Planejar um testamento exige atenção aos limites estabelecidos pela lei.

Ao contrário do que muitos pensam, não é possível destinar livremente todo o patrimônio.

A legislação brasileira determina que 50% dos bens devem ser reservados aos herdeiros necessários. Esse percentual é conhecido como “legítima”.

São considerados herdeiros necessários o cônjuge, os descendentes (filhos, netos) e os ascendentes (pais, avós).

Portanto, o testamento só pode incidir sobre a outra metade do patrimônio, a chamada “parte disponível”.

Contar com assessoria jurídica é fundamental para garantir a validade do documento e respeitar as regras.

O inventário gera muitas inseguranças, especialmente quando o falecido deixa dívidas pendentes.É importante esclarecer q...
03/07/2026

O inventário gera muitas inseguranças, especialmente quando o falecido deixa dívidas pendentes.

É importante esclarecer que os herdeiros não respondem pessoalmente por essas pendências.
As dívidas são pagas apenas com o patrimônio deixado pelo falecido durante o inventário.

Se o valor dos bens não cobrir tudo, a família não tira recursos do próprio bolso para pagar.

Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado de sua confiança.

Hoje recebemos esse presente de um querido cliente após a nossa vitória em um recurso junto ao STJ. Agradecemos o reconh...
25/06/2026

Hoje recebemos esse presente de um querido cliente após a nossa vitória em um recurso junto ao STJ. Agradecemos o reconhecimento e a confiança depositados em nosso trabalho.

Primeiramente é importante ressaltar que não existe uma regra única para todos os casos.Na maioria das vezes, o juiz cos...
22/06/2026

Primeiramente é importante ressaltar que não existe uma regra única para todos os casos.

Na maioria das vezes, o juiz costuma estabelecer que o período de férias seja dividido igualmente entre os genitores, assim o filho permanece metade das férias com o pai e a outra metade com a mãe.

Contudo, quando já existe uma decisão judicial ou acordo homologado, deve ser seguido o que foi estabelecido.

O ideal é que os pais entrem em acordo sobre a divisão das férias, sempre priorizando o bem-estar dos filhos.

Para evitar conflitos, busque orientação jurídica especializada.

A opinião do adolescente é considerada pelo Judiciário, especialmente quando ele já possui maturidade para expressar sua...
18/06/2026

A opinião do adolescente é considerada pelo Judiciário, especialmente quando ele já possui maturidade para expressar sua vontade.

Contudo, essa escolha não é automática e nem decisiva, pois o juiz analisará todas as circunstâncias do caso.

Além da vontade do menor, são avaliados fatores como vínculo familiar, ambiente oferecido e bem-estar.
Assim, a preferência do adolescente é um elemento importante, mas a decisão final sempre buscará o que for mais benéfico para seu desenvolvimento.

Em caso de dúvidas, consulte um advogado de sua confiança.

Registro de uma audiência de mediação familiar, realizada de forma virtual, que resultou em um acordo envolvendo divórci...
17/06/2026

Registro de uma audiência de mediação familiar, realizada de forma virtual, que resultou em um acordo envolvendo divórcio, pensão alimentícia e regulamentação da convivência.

Na audiência de mediação é possível resolver o conflito de forma mais rápida e com maior autonomia para as partes, sem a necessidade de aguardar uma decisão judicial.

Em muitos casos, o acordo é o caminho mais eficiente para encerrar um conflito.

Endereço

Rio Negrinho, SC

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