Moreira & Curcio Moreira Advocacia

12/08/2018

12/08/2018

Feliz dia do advogado! Parabéns à todos(as) colegas!

02/05/2018

https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/gustavo-leal-quitacao-tributos-dacao-pagamento-bens

O Código Tributário Nacional é o diploma pátrio que regula o sistema tributário e estabelece as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, sem prejuízo da respectiva legislação complementar, supletiva ou regulamentar,...

28/09/2017

Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento.

Empresa também pagará R$ 1 mi de danos morais coletivos.

18/08/2017

Decisão é da 3ª turma do STJ.

04/08/2017

A OAB/RS ingressou, na última semana, com uma Ação Civil Pública (ACP) Nº 5038311-70.2017.4.04.7100/RS para suspender

12/07/2017

http://www.espacovital.com.br/noticia-35136-acordo-sobre-perdas-na-poupanca-planos-economicos-sair-em-agosto #.WWUX3-hKOXs.facebook

Tema é alvo de milhares de ações na Justiça de todo o país. Falta definir o valor global dos pagamentos, que ficará entre R$ 8 e 11 bilhões.

07/03/2017

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI255072,51045-Xingamentos+pelo+WhatsApp+geram+dever+de+indenizar

Em petição, o advogado cita O Auto da Compadecida, de Ar**no Suassuna, ao dizer que o garoto "encontrou-se com o único mal irremediável".

23/02/2017

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI254486,81042-Comentarios+ofensivos+em+grupo+de+WhatsApp+geram+dano+moral

Homem deverá indenizar mãe e filha por denegri-las em um grupo.

17/11/2016

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI248992,41046-STJ+julgara+em+dezembro+caso+de+expurgos+inflacionarios+envolvendo+a

A Corte Especial deve decidir o tema em sessão marcada para 7/12.

27/04/2016

https://www.youtube.com/watch?v=qd8GqP0h4Ho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou à Caixa Econômica Federal, o pagamento do aluguel de mais de 100 pessoas. Todas entraram na justiça depo...

16/04/2016

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI237702,101048-Apple+e+obrigada+a+cumprir+oferta+anunciada+na+internet

Para o juízo, não poderia vingar a tese de erro evidente, já que venda promocional é corrente prática das empresas de venda na internet.