25/04/2026
Sim. A presença de um advogado na audiência de custódia é essencial para garantir que os seus direitos sejam respeitados desde o primeiro momento.
Durante a audiência, a defesa pode demonstrar ilegalidades na prisão, ausência dos requisitos da prisão preventiva, excesso policial, necessidade de tratamento médico, vínculo familiar, trabalho fixo e outros fatores importantes para convencer o juiz a conceder liberdade.
Com a atuação do advogado, o juiz poderá:
• Relaxar a prisão, caso exista alguma ilegalidade;
• Conceder liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares;
• Substituir a prisão por medidas menos severas;
• Garantir que nenhum abuso ou violência seja ignorado;
• Assegurar que a decisão seja tomada com base em todos os fatos relevantes.
