Juliana Soares Advocacia

Juliana Soares Advocacia Advocacia e consultoria jurídica.

Esses pontos parecem óbvios quando lidos aqui. Mas aparecem como surpresa em quase todas as consultas que envolvem famíl...
21/08/2026

Esses pontos parecem óbvios quando lidos aqui. Mas aparecem como surpresa em quase todas as consultas que envolvem família, herança ou separação.

Não porque as pessoas sejam desinformadas, mas porque ninguém senta para explicar o básico antes que ele vire um problema. A orientação jurídica não serve só para resolver crises. Serve para que o óbvio seja entendido antes de custar caro.

Depois de acompanhar muitos processos de divórcio, aprendi que uma parte considerável do desgaste (e dos prejuízos) não ...
18/08/2026

Depois de acompanhar muitos processos de divórcio, aprendi que uma parte considerável do desgaste (e dos prejuízos) não vem da lei. Vem das decisões tomadas no calor do momento, sem orientação técnica e sem perspectiva do que cada atitude representa dentro de um processo.

Se eu estivesse passando por um divórcio, jamais tomaria nenhuma dessas atitudes:

Jamais movimentaria contas conjuntas, venderia bens ou encerraria investimentos sem registro formal de cada operação. Qualquer movimentação patrimonial durante o processo pode ser questionada e precisará ser justificada.

Jamais assinaria acordo sem leitura completa e sem análise técnica, mesmo que o ambiente parecesse amigável. Acordos mal redigidos no divórcio viram processos novos em guarda, alimentos e partilha.

Jamais usaria os filhos como canal de comunicação com o ex-cônjuge. Além do impacto emocional na criança, essa conduta é registrada e pode ser apresentada num processo de guarda.

Jamais deixaria de documentar tudo: conversas relevantes, acordos verbais, combinações sobre filhos e bens. O que não está registrado não existe processualmente.

E jamais tentaria resolver tudo sozinha por achar que "esse caso é simples". Divórcio simples existe. Mas simples não significa sem consequências e consequência mal avaliada dura anos.

Esses três mitos aparecem com frequência nas primeiras conversas que tenho com clientes que nunca pensaram em planejamen...
14/08/2026

Esses três mitos aparecem com frequência nas primeiras conversas que tenho com clientes que nunca pensaram em planejamento sucessório antes. E o que todos têm em comum é a suposição de que o futuro vai funcionar como o presente com as mesmas pessoas, a mesma harmonia, a mesma clareza sobre o que cada um quer.

O problema é que o inventário acontece num momento de perda, de luto e de decisões que precisam ser tomadas com urgência. E é exatamente nesse momento que a falta de planejamento cobra o preço mais alto em tempo, em dinheiro e em relações que não se recuperam.

O melhor momento para organizar é antes. E o segundo melhor momento é agora.

A faculdade de direito ensina muita coisa. Ensina os códigos, a teoria, a estrutura do sistema. O que ela não ensina (e ...
11/08/2026

A faculdade de direito ensina muita coisa. Ensina os códigos, a teoria, a estrutura do sistema. O que ela não ensina (e que só a prática revela) é o peso real de cada caso que passa pelas suas mãos.

O cliente que chega desesperado porque perdeu o prazo. A família que está se desfazendo num inventário que poderia ter sido simples. A mãe que não sabe como garantir o futuro do filho. O sócio que nunca imaginou que precisaria de um contrato tão bem redigido até o dia em que precisou.

Ser advogada é ocupar um lugar de confiança numa das fases mais difíceis da vida das pessoas. É traduzir o que parece impossível de resolver em algo que tem caminho, prazo e solução. É segurar a ansiedade de quem não entende o processo e dar clareza onde havia só incerteza.

Não é uma profissão simples. Exige estudo constante, responsabilidade técnica e uma capacidade de equilíbrio entre o que o cliente quer ouvir e o que ele precisa saber.

Mas é uma profissão que importa. E eu me lembro disso toda vez que um caso se resolve, especialmente nos que pareciam não ter saída.

Feliz Dia do Advogado para todos que escolheram carregar esse compromisso com seriedade.

Depois de anos atuando na área, aprendi que algumas coisas precisam ser ditas diretamente, mesmo quando o cliente prefer...
07/08/2026

Depois de anos atuando na área, aprendi que algumas coisas precisam ser ditas diretamente, mesmo quando o cliente preferia não ouvir.

— Acordo informal não protege ninguém. Protege enquanto as partes estão de acordo. Quando deixam de estar, o que vale é o que está no papel.

— A maioria dos conflitos em inventário não começa com o falecimento. Começa com décadas de conversa que nunca aconteceu.

— Divórcio não é o fim do problema. Partilha mal feita, pensão sem homologação e guarda mal redigida são o começo de um novo.

— Confiança não substitui contrato. Nunca substituiu. Quanto mais próxima a relação, mais necessário o documento.

— O patrimônio que você construiu a vida inteira pode ser consumido por um processo que levou uma tarde para evitar.

— "A gente se resolve depois" é a frase que mais aparece nos casos que chegam até mim e é sempre dita antes do problema.

— Não existe neutralidade na falta de planejamento. Não planejar também é uma escolha e ela tem consequências muito específicas.

— A lei não garante justiça. Ela garante o que está documentado, homologado e registrado.

— Ninguém acha que vai precisar de advogado, até o dia em que precisa urgente.

A aprovação do PL 4.978/2023 é um avanço concreto para quem convive com a instabilidade do pagamento de pensão mês a mês...
05/08/2026

A aprovação do PL 4.978/2023 é um avanço concreto para quem convive com a instabilidade do pagamento de pensão mês a mês. A ideia de automatizar a transferência via instituição financeira, mediante ordem judicial, elimina uma das maiores fontes de desgaste em casos de alimentos: a necessidade de cobrar judicialmente o mesmo valor repetidas vezes.

Mas é importante ter clareza sobre o que muda e quando. Enquanto o projeto não for sancionado e regulamentado, o caminho continua sendo o mesmo: descumprimento gera execução, execução pode gerar penhora e, nos casos previstos em lei, prisão civil do devedor por até três meses. Esses instrumentos existem e funcionam, mas exigem que o credor tome a iniciativa a cada vez.

O que o novo sistema propõe é justamente retirar esse peso de quem recebe e transferi-lo para o mecanismo financeiro. Um passo importante para que a obrigação alimentar funcione como deveria: com regularidade, sem depender da boa vontade de quem paga.

Essa diferença entre atuar antes e atuar depois é a que mais impacta o resultado para o cliente e é também a que mais de...
31/07/2026

Essa diferença entre atuar antes e atuar depois é a que mais impacta o resultado para o cliente e é também a que mais define como eu me relaciono com o trabalho.

Casos que chegam em estado de crise exigem energia, criatividade e, muitas vezes, uma negociação intensa para recuperar terreno perdido. Casos que chegam com antecedência permitem planejar, escolher e construir soluções que de fato refletem o que a pessoa quer para a sua vida e para o seu patrimônio.

Não é possível evitar todos os problemas. Mas a maior parte dos casos difíceis que já conduzi tinha uma versão mais simples que poderia ter existido se a orientação tivesse vindo antes. Isso não é crítica a quem procura ajuda tarde, é um convite para quem ainda pode chegar cedo.

A união estável é reconhecida pela Constituição Federal como entidade familiar e produz efeitos jurídicos relevantes, in...
28/07/2026

A união estável é reconhecida pela Constituição Federal como entidade familiar e produz efeitos jurídicos relevantes, inclusive patrimoniais e sucessórios. O problema não está no reconhecimento do instituto. Está na forma como a maioria dos casais vive essa relação: sem nenhum documento, sem nenhuma formalização, contando apenas com o tempo de convivência e a boa memória de ambos.

Na ausência de contrato escrito, a união estável é regulada pelo regime da comunhão parcial de bens, o mesmo aplicado ao casamento quando não há pacto antenupcial. Isso significa que todos os bens adquiridos durante a convivência são, em regra, patrimônio comum do casal. Mas a ausência de formalização cria um problema concreto: provar quando a união começou, o que foi adquirido antes e o que foi adquirido depois exige documentação e essa documentação raramente existe de forma organizada.

O STJ tem entendimento consolidado sobre a necessidade de formalização da união estável e o movimento legislativo mais recente, com o debate em torno do Tema 809, reforça que casais em união estável sem contrato escrito estão em posição de crescente vulnerabilidade jurídica, especialmente em questões patrimoniais e sucessórias.

Há situações em que essa ausência de formalização tem consequências imediatas: o companheiro que morre sem testamento e sem escritura de união estável deixa o sobrevivente dependendo de uma ação judicial para provar que tinha direito à herança; a separação em que nenhum dos dois tem documentação clara sobre o que foi adquirido junto pode se tornar um processo longo e litigioso; bens adquiridos em nome de apenas um dos companheiros, sem registro, podem ser disputados por herdeiros que nem conheciam a relação.

A escritura de declaração de união estável, lavrada em cartório com assistência de advogado, é o instrumento mais direto para organizar esse cenário. Ela não exige casamento, exige apenas decisão e uma tarde num cartório.

Esses erros não são cometidos por maldade. São cometidos por exaustão, por mágoa acumulada e, principalmente, por falta ...
25/07/2026

Esses erros não são cometidos por maldade. São cometidos por exaustão, por mágoa acumulada e, principalmente, por falta de orientação no momento em que as decisões são tomadas.

O problema é que num processo de família, cada atitude tem peso. O histórico de mensagens, a frequência de visitas cumpridas ou descumpridas, os registros do comportamento da criança, os prints de conversas, tudo isso compõe a narrativa que o juiz vai analisar. E quando um dos pais chega ao processo sem ter cuidado desses detalhes, ele pode estar com toda a razão na substância e em desvantagem na prova.

Proteger o direito do filho exige mais do que boa intenção. Exige cabeça fria, orientação técnica e consciência de que cada decisão tomada hoje pode aparecer num processo amanhã.

Durante décadas, o inventário era um processo relativamente previsível: imóveis, contas bancárias, veículos, joias. Bens...
22/07/2026

Durante décadas, o inventário era um processo relativamente previsível: imóveis, contas bancárias, veículos, joias. Bens que se veem, se avaliam e se partilham com base em regras consolidadas. Hoje, parte relevante do patrimônio de uma pessoa existe apenas no ambiente digital e a lei ainda não acompanhou essa realidade.

O Superior Tribunal de Justiça criou, em outubro de 2025, a figura do inventariante digital: um profissional responsável por identificar, separar e dar destinação adequada aos bens digitais do falecido dentro do processo de inventário. A decisão, relatada pela ministra Nancy Andrighi, determinou que os ativos com valor econômico podem ser acessados pelos herdeiros, mas os de caráter privado e íntimo, não. Enquanto o Congresso não aprova uma lei específica, as famílias precisam abrir ação judicial para tratar da herança digital, anexada ao inventário tradicional.

O que entra nessa conta? Senhas de acesso a contas bancárias digitais, criptomoedas (inclusive as mantidas em carteiras autocustodiadas, cujas chaves privadas podem se perder com o titular), perfis em redes sociais com valor econômico, canais no YouTube com monetização ativa, milhas aéreas acumuladas, contas em plataformas de jogos, arquivos em nuvem e pontuação em programas de recompensa. O PL 4/2025, que reforma o Código Civil, já prevê expressamente que todos esses bens integram o espólio do falecido.

Há duas implicações práticas imediatas. A primeira: se você tem ativos digitais com valor econômico (e a maioria das pessoas tem mais do que imagina) o planejamento sucessório precisa contemplá-los. Isso inclui deixar registrado onde estão, como são acessados e qual a vontade do titular sobre o que deve acontecer com eles. A segunda: se você está conduzindo ou vai conduzir um inventário, a ausência de inventariação dos bens digitais pode significar que parte do patrimônio do falecido simplesmente desaparece porque ninguém sabia que existia ou como acessar.

O patrimônio digital não é ficção científica. É realidade jurídic e está começando a ser tratada como tal.

Endereço

Avenida Silva Paes, Nº 411, Sala 206
Rio Grande, RS
96200340

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 11:30
13:30 - 17:30
Terça-feira 09:00 - 11:30
13:30 - 17:30
Quarta-feira 09:00 - 11:30
13:30 - 17:30
Quinta-feira 09:00 - 11:30
13:30 - 17:30
Sexta-feira 09:00 - 11:30
13:30 - 17:30

Telefone

+555332046030

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Juliana Soares Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Juliana Soares Advocacia:

Atalhos

Compartilhar

Categoria